E ASSIM O CRIME CONTINUA...

O Brasil vive tempos de tranqüilidade política; as instituições estão funcionando com normalidades os políticos orgulham-se de serem promotores da Democracia e do bem estar social, pelo menos na intenção. Até ai tudo bem. Para quem analisa as situações atuais superficialmente parece estarmos indo num bom caminho.

Mas se observarmos mais a fundo, nas entranhas do tecido social brasileiro, pode-se notar presença de aberrações sociais terríveis.

Ultimamente o noticiário da imprensa nacional destacou situações no mínimo absurdas para um país que deseja se colocar entre os maiores do mundo em importância tal qual como é pelo seu povo, sua riqueza e a dimensão que ocupa no cenário mundial.

É sabido que o crime, desde os primórdios da humanidade, é uma chaga difícil de sanar em qualquer sociedade, quer mais desenvolvida ou não; cada país tem seus próprios instrumentos para lidar com esse mal e como uma grande nação civilizada o Brasil também tem os seus meios institucionais para tal, no entanto ultimamente, sua eficácia deixa muito a desejar.

A política de combate a criminalidade no Brasil, dos últimos tempos, nas suas decisões, estar diretamente ligada a um ressentimento dos políticos atuais, que passaram pelo período ditatorial a vinte e três anos atrás. Enquanto a criminalidade impera em todos os Estados as grandes autoridades que estão á frente do poder e das instituições, com suas mentalidades, insistem em combatê-lo com leis cada vez mais brandas e com uma infinidade de benefícios para o criminoso preso, sob o argumento de que leis mais rigorosas lembram os tempos do regime militar e que o criminoso preso revoltado com a sua condição fica mais difícil ser recuperado; essa última é um pensamento geral dos intelectualizados.

Resultado, com as operações da Polícia Federal, do IBAMA e da Força Nacional no interior do país, foi possível descobrir cidades inteiras que nasceram, desenvolveram-se e vivem do crime como as pequenas cidades de Paragominas e Tailândia no Pará, que tem a base da sua economia na extração de madeira de forma ilegal e na intensa grilagem de terras. Seus habitantes; muitos analfabetos, alheio a situação são empregados do crime e trabalham como se o que fazem fosse normal. Vítimas duas vezes porque não sabem que o que fazem é crime e são usados para fazer protestos, como se direito tivessem, induzidos, quando seus patrões, os donos das madeireiras inlegais, são descobertos para responder na justiça pelos seus crimes. E usam o argumento de empregadores para sensibilizar e pressionar as autoridades, que não conseguem mantê-los presos, muito menos parar o delito que cometem. Isso sem citar muitos outros casos como o tráfico que corre solto nas grandes capitais, principalmente no Rio de Janeiro.

É um sinal de que tem alguma coisa errada na administração do nosso querido país. Bonança demais para quem é fora da lei em detrimento dos bons cidadãos. Isso são sintomas de uma crise de autoridade do Estado brasileiro, que ainda não conseguiu entender que Democracia é o direito do cidadão a liberdade para a convivência social harmoniosa e não para a tolerância desmedida para com o crime.

Para complicar ainda mais, Brasil é um país onde as leis são feitas com um propósito e os senhores magistrados interpretam e aplicam de outro, de acordo com suas convicções e tendências pessoais. É um país onde os profissionais do direito, que são advogados formados para defender seus clientes perante a justiça, se sentem no direito e conseguem sem nenhum impedimento legal colaborar e até promover fugas de criminosos-clientes seus, da obrigação de responder perante a justiça, com o pleno conhecimento público e institucional e ainda impõe condições para apresentá-lo diante da lei. Legal ou não, não é a questão, mas é nojento.

Com a mentalidade atual, tolerância cem por cento, criada pelos intelectuais e divulgada pela mídia, ninguém mais é culpado diretamente pelos seus crimes, dizem ser motivados pelo sistema social e os criminosos conscientes dessa desculpa não admitem arrependimentos dos seus atos criminosos, alguns até acreditam abertamente, por maior que seja o crime praticado, que são mais vítimas do que culpados. Nesse sentido, senhores, não importando que tipo de delito, a inversão de valores foi completada, e o culpa dos criminosos delinqüir vai para a sociedade, tornando-a vítima duas vezes, por sofrer a agressão e ainda ficar com a culpa de criara monstros. Existe aberração social pior?

Enquanto isso, uma cadeia de irresponsabilidade se mantém ativa na segurança pública. Os secretários de Estados empurram com a barriga os problemas, sem estabelecer solução, para os comandantes gerais, que joga para os comandantes de batalhões e tudo cai na cabeça dos praças, os homens que estão nas ruas, na base da pirâmide hierárquica, são os que menos tem poder para mudar alguma coisa, no entanto são os primeiros responsabilizados pela ineficiência do Estado. Esses homens são empurrados para dentro do fogo e tem que se virar para não se queimar.

Enquanto isso não se reverte à consciência da ilegalidade, em muitas situações se confunde com a legalidade tamanha falta de diferença dispensada pelo Estado entre o criminoso e o cidadão de bem no que diz respeito ao tratamento da lei. O homem criminoso é uma pessoa como outra qualquer com devida capacidade intelectual, moral e mental definida, portanto consciente das suas obrigações, como cidadão, no entanto as autoridades de gabinete insistem em tratá-lo como se fossem incapazes vítimas de um sistema.

Ora, senhores ser bom é uma coisa, mais ignorar a capacidade humana de pessoas inteligentes, que não hesitam demonstrar essa capacidade na hora de praticar o mal, e tratá-lo como se fossem pobres coitados, ta mais para ingenuidade do que para bondade. Criminoso não são pessoas incapazes, como os seus defensores tentam fazer parecer. É uma pena que as autoridades caíram nessa e ainda não despertaram. “AVANTEBRASIL”.




FÉ E LUTA.

O CAMINHO DA SEGURANÇA PÚBLICA

A LEI É O INSTRUMENTO JURÍDICO PRÁTICO MELHOR QUE JÁ FOI INVENTADO, QUANDO USADO CORRETAMENTE, PARA NIVELAR CLASSES E INTRODUZIR SENTIMENTOS COMUNS ENTRE TODOS OS CIDADÃOS QUE PERTENCEM A UMA MESMA SOCIEDADE COMO UM TODO.

A obrigação de punir quem se desvia do certo para seguir o errado ainda é uma maneira eficaz de inibir os que praticam crimes, pois o ser humano ainda não alcançou o nível de consciência capaz de se auto-determinar disciplinarmente; o medo ainda é um meio regulador de comportamento, é preciso ter medo para ser disciplinado.

A aplicação de punição a um cidadão, ao cometer um crime, deve ter três funções básicas: isolar o homem do convívio social, dar o exemplo para quem pretende cometer o mesmo crime intimidando quem tem mente criminosa e redimir quem deseja se arrepender, mas para isso é necessário que a pena seja temida, para quem pretende delinqüir; repito, para cumprir suas obrigações o homem ainda precisa sentir medo. A autodisciplina ainda é um sonho distante.

Não é o que acontece hoje, quando o criminoso ver na pena aplicada pelo Estado, motivos para crer que o crime vale a pena. Por causa disso, em vez de medo, até há incentivo para delinqüir.

O criminoso perdeu completamente o respeito pela lei e autoridade, e já não reconhecem seus crimes como erros e chega discutir de igual para igual sobre o caráter de suas ações anti-sociais, e o mais grave, amparado pela lei.

A presença do agente da lei já não o assusta e não faz a menor diferença para inibir práticas de crimes em locais públicos. Chegamos à época, que á muitas décadas atrás, previam que a segurança pública só seria possível ser feita com um homem em cada esquina. Esse tempo já chegou, já faz parte da realidade atual, como é um tipo de policiamento inviável, o olho eletrônico é a única alternativa possível para policiar as ruas nos dias de hoje.

As câmaras de segurança estão substituindo o olho humano e já faz parte do cenário de muitas cidades do Brasil. A reclamação de falta de privacidade é o de menos diante da solução encontradas para esse problema, apesar de exigir das autoridades policiais maiores treinamento e dedicação para o sistema funcionar bem combinando tecnologia e homem contra o crime, inclusive mudança de cultura.

Uma câmara instalada num ponto fixo de uma rua pode vigiar pelo menos dois quarteirões, até três dependendo da qualidade do equipamento, com a vantagem de que nada escapa a visão eletrônica. Mas para funcionar bem as equipes de apoio em viaturas ou motos devem estar rigorosamente sintonizados com as centrais de monitoramento, caso contrário esse tipo de segurança pode tornar-se apenas mais uma medida cara e mal empregada. Só há duas alternativas para esse tipo de serviço: dar certo ou não dar certo.

O correto seria não precisar nada disso, mas enquanto o nosso governo não encontrar o caminho certo, temos que desenvolver estratégias, que de todo modo, é tão incômoda quanto à existência do crime. “AVANTEBRASIL”.


“O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT”.

ENTRE A FACA E A NAVALHA

A TENTATIVA DE ALCANÇAR A TÃO SONHADA IGUALDADE DE DIREITO NO BRASIL CHEGOU NUMA FASE IMPORTANTE, DEVIDO A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA E UM DOS INSTRUMENTOS PARA GARANTIR ESSE DIREITO, FAZENDO OS CIDADÃOS CUMPRIR AS LEIS E AJUDAR AS INSTITUIÇÕES NESSE OBJETIVO SÃO AS POLÍCIAS MILITARES, ATRAVÉS DOS PRAÇAS QUE ESTÃO NA PONTA DO SISTEMA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Mas é uma pena que as autoridades que comandam o destino do país, ansiosos para atingir suas metas de concessão de justiça e cidadania aos entes da sociedade, ainda não perceberam a necessidade urgente da transformação dessas instituições Policiais Militares oriundas do regime ditatorial, as quais carregam nos seus quadros profissionais que não são respeitados democraticamente nos seus direitos mais essenciais, enquanto são cobrados pela manutenção do regime Democrático, do qual não fazem parte.

Muitas são as medidas, na área de segurança pública, tomadas pelo governo que não leva em conta a segurança e dignidade do policial militar, praça, como sujeito de direito operador do sistema; vale mencionar a Súmula Vinculante do STF sobre o uso das algemas e a lei de desacato de autoridade muito branda.

Por fazerem parte de um regime militar dentro de uma Democracia os policiais militares praças, que são desprovidos de direitos fundamentais como liberdade de opinião, de expressão e de reunião em vez de servirem para reprimir o crime, estão sendo esmagados entre os direitos dos cidadãos de fato e as prerrogativas em lei dadas aos criminosos, subsistindo assim como cidadãos de segunda classe; aquele que tem direito ao direito mas sem direito de fato e ainda obrigado intervir, função sua, mesmo estando fragilizado dentro do sistema.

Como pessoa que não possui prerrogativas de cidadão de fato pode servir para intervir em questões que envolvem entes com direitos maiores que o seu? Sem dúvida o agente da lei nessa situação não passa de uma pessoa representante do Estado não protegido e sem apoio necessário para exercer tal função sensível e perigosa, podendo ser alvo de uma das partes, pois estar autorizado agir, se necessário com o uso da força, mas, praticamente, sem ter a força exigida, pois estar à margem da cidadania.

A situação que vive os praças das Polícias Militares hoje no Brasil, por estarem incompatíveis com a nova realidade, é como tornar-se estranho na sua própria razão de existir, aparte do restante da sociedade.

A impressão que dar é que todos querem uma boa segurança pública no país, porém, ninguém se importa com a dignidade e segurança dos profissionais que sacrificam a própria vida para fazer funcionar essa mesma segurança pública. Ninguém se importa com as conseqüências para os policiais que estão nas ruas decorrentes da aprovação de leis que servem mais para dar benefícios para criminosos do que aumentar a eficiência na prevenção do crime não servindo como suporte de apoio a esses profissionais que arriscam a vida nas ruas para fazer cumprir essas leis, agravado quando se eliminou no direito brasileiro a condenação como punição, sendo atualmente, apenas como medida de recuperação, mesmo que o indivíduo criminoso, por natureza, não tenha a mínima possibilidade de regeneração.

A ousadia dos criminosos é nada mais do que o reflexo da tolerância e da benevolência das leis para quem vive fora dela. Por isso toda vez que tomba um policial os legisladores são os verdadeiros culpados, por permitirem tal situação em nome de uma visão desfocada da Democracia, na qual o indivíduo criminoso, hoje, por pior que seja o delito, nunca é responsabilizado diretamente pelo crime cometido, de acordo com a mentalidade atual gerada nos intelectuais e plantada na sociedade, com base nos direitos humanos destorcidos que põe a culpa na pobreza, na educação e no sistema social capitalista como se ninguém mais nesse país fosse responsável pelos seus atos, quando se trata de crime.

Autoridades criticam medidas mais rigorosas para o controle do crime e fazem alerta do perigo da transformação do país num Estado policial, mas não fazem nada para evitar que o país se transforme num Estado de corruptos de colarinho branco e salteadores. É com esse principio que as leis, hoje, são aprovadas; resultado: enquanto os policiais estão restritos amarrados nos rigores da lei, os criminosos se beneficiam com a mesma entrando e saindo do sistema prisional para praticar mais crimes, com permissão da justiça.

Infelizmente essa mentalidade de tolerância é de quem tenta combater a criminalidade de fora, sem ter noção das conseqüências que passam na prática, quem estar na linha de frente, que são os praças. “AVANTEBRASIL”.




“O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT”.

POLÍCIA MILITAR E CIVIL DO PIAUÍ

Todos sabem dos disparates dentro do sistema de segurança pública no Brasil, mas, além disso, na cidade de Parnaíba um problema grave insiste acontecer.

A falta de sincronismo das atividades da Polícia Militar e Civil é um verdadeiro absurdo beirando a irresponsabilidade, quando criminosos presos em flagrante por policiais militares e entregues nas delegacias locais, as guarnições de patrulhas, responsáveis pela prisão, muitas vezes se vêem em meios a grandes dificuldades para agilizar a atuação em flagrante do criminoso pelas autoridades competentes das distritais, que não raros, se encontram presentes.

Em primeiro lugar os delegados escalados de plantão quase sempre não permanecem no local de trabalho ou mesmo disponíveis, pois muitas vezes, quando se faz necessário sua presença seu destino é ignorado e dar muito trabalho encontrar-lo, como se não estivesse de serviço.

Há alguns comissários que demonstram total falta de respeito ao trabalho dos policiais militares, que se sacrificam nas ruas, e algumas vezes ao receberem presos das guarnições liberam logo em seguida, por conta própria e por razões desconhecidas; muitas vezes já aconteceu de a mesma patrulha prender um criminoso e horas depois, antes mesmo de terminar o turno encontrar o mesmo elemento no mesmo lugar praticando o mesmo crime.

Apesar de chato e provocativo, esse problema não é novo. É do conhecimento do comandante do batalhão da área, da companhia local e até do comando geral que também estar informado dessa situação que no Estado do Piauí não é exclusivo de Parnaíba, pois acontece em muitas cidades do interior.

No entanto todos têm um pouco de culpa nessa questão.

Existe uma pressão do comando encima dos praças para mostrar mais serviço nas ruas, mas nessa situação torna-se impossível o bom resultados das ações positivas, por melhor que seja, pois o trabalho feito, muitas vezes é desfeito quando chega na delegacia onde não existe uma vontade equivalente para dar continuidade ao procedimento policial inicial determinado pelas circunstâncias do fragrante.

Se o comando quer que o trabalho dos praças, que estão nas ruas com uma folga de 24/48 horas trabalhadass e as vezes esse folga é quebrada para cumprir as metas operacionais, der o resultado esperado, precisa colocar esse problema na mesa para discussão e solução, envolvendo o delegado geral, o secretario de segurança e até o governador, por outro lado os praças também tem uma parcela de culpa, por não se queixarem formalmente, como forma de manifestar suas insatisfações, os quais são os mais prejudicados, depois da população, pois em certos casos se sentem totalmente desmoralizados e impotentes diante do criminoso e das facilidades que tem para voltar para as ruas sem responder pelo crime cometido e o sacrifício do trabalho feito é simplesmente reduzido a nada.

Tem se falado muito em integração das polícias por isso é essencial a resolução desse problema, que atualmente tem demonstrado-se muito incomodo, haja vista que os policiais militares dia a dia estão sendo mais cobrados por resultados positivos dos seus trabalhos no policiamento ostensivo, mas parece que os gestores da segurança pública, que estão dentro dos gabinetes, ainda não estão levando muito a sério que para o trabalho dos policiais militares dar resultado é preciso ter uma continuidade na Polícia Civil, ao contrário é tapar o Sol com peneira.

Dentro da caserna existe um chavão que diz o trabalho do policial militar termina quando entrega o preso no distrito para a Polícia civil, mas isso não exclui o direito do praça de ver o seu trabalho dar um bom resultado, aliás é por esse motivo que ainda existe motivação para continuar com o trabalho do dia-dia, trabalho que pode ser facilmente confundido com o sacrifício da própria vida, para proteger a sociedade alheia ao que acontece nos bastidores da Segurança Pública. “AVANTEBRASIL”.




“O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT”.

OS PRAÇAS SÃO CIDADÃOS?

Há certo tempo convencionou-se as grandes autoridades, quando em discursos públicos, se referir aos praças das Polícias Militares chamando-os de cidadãos. Reforçam a idéia de que os praças são tratados iguais a qualquer outro cidadão, e por incrível que pareça essas inverdades são aceitas, ninguém ousa desdizer.

Cidadãos de fato e de direito são as pessoas possuidoras de direito a liberdade para expressar esse direito com dignidade á cidadania dos seus atos como pessoa pertencente uma sociedade livre. Esse direito a liberdade obrigatoriamente tem que ser observado no dia a dia na prática da dignidade humana.

Senhores, quando um policial militar, praça, experimentou essas garantias explicitadas acima profissionalmente? Será que esqueceram que o policial militar vive sob o regime militar, que não permite liberdade de expressão, manifestação e até privação de pensamento.

Como um policial militar pode ser considerado um cidadão sem ter o direito às prerrogativas essenciais à cidadania?

Há uma tentativa de fazer os praças pensarem serem cidadãos, sem serem e transformar isso numa falsa verdade?

Anda circulando por ai no meio civil uma mentalidade de que os praças das Policias Militares já conquistaram o direito pleno a cidadania e são bem tratados dentro dos quartéis, onde poucos são os que sabem realmente o que acontecem. Lamentavelmente, de acordo com a realidade atual, os praças das Polícias Militares não possuem nenhum direito suficiente que possam ser identificados como cidadão de fato. Isso não vai ser possível enquanto não for modificado ou substituído os estatutos e regulamentos disciplinares das corporações policiais militares.

Para reivindicar direitos primeiro o policial militar precisa conquistar o direito de ter direito, o direito de ser realmente um cidadão.

Essas modificações são urgentes, só lamento que a movimentação entre quem sofre, os próprios praças, sejam muito tímida e as associações são muito diplomáticas no trato da questão e pouco práticas nas atitudes.

Seria preciso uma pressão de baixo para cima, pois se depender dos que estão no topo as transformações serão muito lenta. Deveria existir um maior entrosamento entre as associações de praças em todo o Brasil para se fortalecerem.

Sem falar na má vontade de quem tem poder para promover mudanças na estrutura jurídica das corporações, mais preferem elogiar os que são prejudicados e tentar fazer acreditarem que são o que não são. Enquanto isso estão tratando os praças das Polícias Militares com desdém e uma desproporcionalidade enorme da importância da função que exercem. “AVANTEBRASIL.”


"O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT".

QUARTÉIS ABANDONADOS

O AUMENTO DO CRIME NOS ÚLTIMOS TEMPOS ESTAR CAUSANDO REAÇÕES EM VÁRIOS SETORES DA SOCIEDADE, COMO DEVE SER, MUITAS INSTITUIÇÕES SE POSICIONAM SOBRE O ASSUNTO E EMITE PONTOS DE VISTA DIVERSOS, UM DESSES PONTOS DE VISTA QUE SE CONSOLIDOU, INCLUSIVE, JÁ VIROU CHAVÃO É A IDÉIA DE QUE A SOLUÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTAR CONDICIONADA AO MÁXIMO POSSÍVEL DE POLICIAIS NAS RUAS.

É um ponto de vista equivocado, apesar de justo para a população que não sabe mais o que fazer, mas esse sentimento transformou-se na exigência principal atual, difundido pela mídia e para complicar os secretários de segurança e os comandantes que se sucedem tentam cumprir a risca esse apelo, sem nenhum estudo ou plano estratégico, e esvaziaram os quartéis para atender ao pedido do povo, que exigem “mais policiais nas ruas”.

A tentativa de solucionar o problema, nesse sentido, gerou outro tão grave quanto o primeiro. Conseqüência disso, hoje nos quartéis da Polícia Militar do Piauí, praticamente não existe mais a guarda do quartel, tão necessária quanto os homens nas ruas, pois quem não estar preparado para fazer sua própria segurança, como pode fazer dos outros? Cito como exemplo o 2º BPM da cidade de Parnaíba onde a guarda se resume em quatro homens, contando com o graduado cmt da guarda, os quais também são usados no serviço de ordenança e missões diversas que por diversas vezes tem que sair das instalações do quartel, até para fazer mandado particular de oficiais, sem falar que não existe nenhum treinamento para o caso de uma emergência. Isso estar acontecendo, há muito tempo, em todos os batalhões e companhias em todo o Estado do Piauí. Tanto na capital como no interior as instalações da Polícia Militar estão desprotegidas com a quase total falta de segurança interna o que torna a instituição frágil para fazer a segurança da sociedade, porque suas bases estão desprotegidas, isso demonstra a falta de planejamento, sem contar o risco iminente que passam os profissionais que trabalham internamente nos serviços burocráticos da corporação. Não é a toa que isso é um problema muito maior do que se pensa, pois há casos terríveis de invasão de quartéis, no Estado do Piauí, por quadrilhas armadas, inclusive com morte de oficial, mesmo assim não alertou a cúpula da Polícia Militar para esse problema.

A insegurança não é exclusividade do cidadão comum, os próprios policiais também estão à mercê do mesmo problema por falta de decisões estratégicas de quem comanda a segurança pública. “AVANTEBRASIL”.



“O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT”.

CAOS NA SEGURANÇA PÚBLICA

NOS ÚLTIMOS DIAS SÉRIES DE FATOS ENVOLVENDO ERROS DE POLICIAIS ACONTECERAM E OCUPARAM A MÍDIA NO PAÍS INTEIRO. OPINIÕES, COMENTÁRIOS, CRÍTICAS, ACIRRAMENTO DE ÂNIMOS ACOMPANHARAM OS NOTICIÁRIOS.

A imprensa e a opinião pública à frente os teóricos, advogados e especialistas declararam os motivos do problema como sendo da própria polícia causada por despreparo dos policiais, no caso do Rio de Janeiro, onde aconteceram os primeiros fatos, dos erros cometidos por policiais militares, que vitimaram inocentes em troca de tiros com bandidos, posteriormente Paraná e Pernambuco; acreditam os formadores de opinião, que é errado a polícia responder diante da reação de criminosos armados, para preservar a vida de terceiros, alguns defendem até o recuo numa situação dessa natureza em áreas urbanas, mas isso vai muito além do simples erro dos policiais.

Opiniões diversas, é que não falta. Certo jornalista disse que a omissão, no caso dos policiais que cometeram o erro, seria melhor do que errar, como se o fizesse sabendo, assim não seria erro e a razão de se omitir não existiria por um motivo inexistente, sem falar na dignidade do policial, quando a razão do seu orgulho de ser policial é não temer o crime e enfrentá-lo, quando necessário. Isso é um sentimento tradicional de qualquer policial que se preze, desenvolvido ao longo da História, não fosse assim a sociedade teria uma polícia omissa, medrosa de exercer a própria função, consequentemente, sem razão de existir. Moralmente nenhum policial compromissado com a sociedade tem o direito de se omitir em nome do que quer que seja sob pena de cair no habito da omissão viciosa, exceto em casos estratégicos. Quem fala isso não tem noção alguma do que é a função prática de um policial na rua, não sabe sequer o significado real da situação vivida por um policial diante do crime e do criminoso, onde hoje o equilíbrio é muito frágil entre a legalidade e a ilegalidade.

O país todo estar num momento crítico em relação à segurança pública, deixar de enfrentar o crime face a face, como estar, significa cair em desequilíbrio grave de forças, onde o Estado Brasileiro no todo, já há muito tempo se demonstra enfraquecido institucionalmente. Nessa situação não pode se dar o luxo de deixar de tentar capturar criminosos na primeira oportunidade ou correr o risco de transformar, se assim fosse feito como o jornalista gostaria, uma oportunidade de prisão de criminosos perigosos em possibilidade deliberada de fuga, para isso seria só o criminoso armado fugir para o meio da multidão dentro das cidades que não seria mais perseguido pela polícia.

Antes da possibilidade do confronto seria bom que as circunstancias causadora da ocorrência não existisse, mas isso estar fora do alcance de qualquer policia, as causas estão nas mãos de quem escreve o que deve ser cumprido nesse país.

Uma chuva de desqualificações caiu sobre a polícia do Rio de Janeiro, partindo de todos os lados e respingou forte para todo o país. Os comandantes e os secretários, diante dos fatos ocorridos, só tiveram que concordar com as afirmações de polícia despreparada, agora todos os policiais militares do Brasil são considerados despreparados, porque os próprios comandantes dos Estados onde houve esses enganos trágicos admitiram e assim a sociedade entendeu. É uma prova de que não souberam lidar com a situação ou por terem sido pegos de surpresa, ou por serem os ´próprios comandantes os principais despreparados para lidar com problemas dessa natureza. É bom que a sociedade e os comandantes saibam que a experiência dos policiais antigos durante anos nas ruas também conta na vida do homem. Não podem desqualificar corporações inteiras por causa de fatos isolados. As Polícias Militares existem a quase duzentos anos, é enteressante que só agora descobriram que é feita de profissionais despreparados, falo isso não levando em conta o alto nível necessário hoje, para a formção do policial, mas referente ao contexto das situações causadas; que descoberta é essa! Será que é mesmo despreparo ou são sintomas do aumento da criminalidade fora dos limites suportáveis representados por ações que não respondem mais aos efeitos práticos de comportamentos criminosos generalizados na sociedade e se voltam contra os próprios responsáveis pela ordem pública? O crime estar se tornando normal e aceitável no seio da sociedade onde as ações da polícia não surtem mais efeitos?

Esses acontecimentos de erros de policiais em alguns Estados podem ser tomados como sintomas do agravamento generalizado da criminalidade em todo país apoiado em leis que não consegue barrar o crime, por terem sido feitas pensando mais no bem estar do criminoso do que na proteção dos cidadãos de bem, dando cada vez mais direitos a quem estar à margem da ilegalidade e menos ao cidadão, ao ponto do agente da lei ter dificuldade para defender suas própria vida em serviço, numa demonstração clara do descompasso de direitos fundamentais que pendem para o lado do criminoso. Se nada for feito para barrar essa mentalidade de tolerância ao crime pode chegar o nível de gravidade em que o policial terá que se preocupar mais em salvar sua própria vida do que dar conta da proteção da sociedade e ai será uma situação de salve-se quem puder. É uma possibilidade do caos, que deus defenda, pois não existe sociedade sem polícia, mas nada estar sendo feito para mudar a direção disso.

Resultado, o criminoso sendo agraciado cada vez mais com todo tipo de direitos e os cidadãos de bem cada vez menos. O conflito estar armado e os legisladores, embriagados com pensamentos humanitários exagerados para com os que praticam crimes, que são vistos como vítimas dos sistemas sociais, e não respondem como devia ao clamor público, que exige leis mais rigorosas. Culpam a condição de pobreza pelo crescimento da violência, como se o Brasil algum tempo na História tivesse sido um país rico. É claro que a pobreza pode ser um meio facilitador para o crime, mas isso acontece, para aqueles que já tem tendência a criminalidade, incentivado durante a vida inteira, pela própria cultura atual desenvolvida, que dar mais valor a bens materiais, do que valores morais e éticos.

Enquanto o governo arma a polícia, enche os criminosos de benefícios, dando estímulo do confronto direto do crime para com o Estado e como na segurança pública quem estar à frente é a polícia e na polícia os praças, que se debatem para defender a si e a sociedade, cada vez mais exigidos, para cumprir leis que vão de encontro à própria capacidade do limite humano, para preservar a quase qualquer custo à vida e a integridade física dos que tentam tirar a sua, recebendo todo o peso da irresponsabilidade de quem toma decisões e fazem as leis sem se importar com os meios necessários para quem estar na ponta fazer cumprir o que estar escrito, diante das condições que recebem para exercer sua função e muitas vezes tendem se precipitar, como são profissionais que trabalham armados, como deve ser, quando não suportam o peso erram e quando erram só pode ser um desastre. A política do governo de direitos humanos ao aprovar leis nesse sentido, parece mais com quem quer patrocinar uma disputa entre policiais e bandidos, do que vencer o problema da criminalidade.

Os praças das Polícias Militares de todo o Brasil não podem permitir que sejam colocados entre a faca e a navalha, puramente para preservar direito de criminosos em detrimentos dos riscos reais que tem que se expor desnecessariamente no dia-dia como diz o ditado: “é muito menos perigoso capturar uma serpente morta, do que tentar pegá-la viva”, portanto se querem que qualquer criminoso seja preservado a qualquer custo dêem meios para que os policiais não se exponham demais aos riscos. Para defender a própria vida qualquer medida é válida, tanto para policiais como qualquer outro cidadão de bem. É por isso que o aumento do risco estar associado ao aumento da probabilidade do erro, quando o policial se encontra entre a necessidade de se defender e a obrigação restrita da profissão. Hoje os criminosos se sentem confiantes para enfrentar o Estado confrontando-se com a polícia de igual para igual, apoiados no poder dos direitos que lhes foram concedidos em leis, pelos mesmos que cobram dos políciais uma eficácia, quase mágica para fazerem prisões sem dano para o criminoso no ato da abordagem. É bom lembrar que liberaram as películas escuras para serem usadas em qualquer veículo, sem se preocuparem na implicação que dar a segurança do policial que estar na rua das cidades mais perigosas do país, aumentado e muito o perigo no ato de uma abordagem num veículo com esse dispositivo estético, o policial pode estar diante de um criminoso apontando uma arma sem poder vê-lo.

A impunidade se apresenta de varias formas, e essa é uma delas, quando a própria polícia tem dificuldades para lidar com os criminosos protegidos pela lei, a delinqüência atual é resultado do acúmulo de décadas de desvalorização da moral humana da sociedade e o descaso dos que são eleitos para resolver o problema, mas estão mais preocupados com índices das pesquisas eleitorais do que com os compromissos públicos assumidos com o povo.

Desqualificar toda a polícia, toda vez que acontecer um erro é muito perigoso, se há realmente despreparo é da cúpula e do governo pelo rumo que adotaram na segurança pública, digo isso pelo efetivo que merece mais respeito. Declarações dessa natureza só servem para baixar a já baixa estima do praça e incentivar os criminosos a confrontar-se com o Estado. Despreparo é não reconhecer a experiência dos profissionais policiais que estão a 15, 20 anos nas ruas e aprenderam na prática o que as polícias ensinam só na teoria.

Diante desses acontecimentos no Rio de Janeiro, Paraná e Pernambuco as autoridades políticas podem ser pressionados fazerem leis, que exponha ainda mais o profissional da segurança pública perante o criminoso. Lembremos que o praça não pode pagar com a vida para fazer valer a preservação dos direitos humanos de criminosos e os que trabalham corretamente não podem pagar pelo erro dos que erraram.

Numa sociedade onde as leis são feitas pensando nos bons costumes dos cidadãos, os próprios sistemas sociais criados, por si só, não permitem existência de criminosos, pois seria como objetos estranhos no seio de uma sociedade reta, logo não ploriferariam, ao contrário de uma sociedade que tolera o crime, como parte do seu tecido social, por achar que qualquer um pode se tornar um criminoso, portanto todos teriam o direito de errar, um equívoco plantado pelos seguidores de correntes de pensamentos pós-modernista liberal irresponsável, apelidados de pacifistas.

O crime é nada mais nada menos do que a busca do ser humano, sem respeitar as regras sociais, a realização dos seus prazeres sentimentais a qualquer custo; isso acontece quando há falta de escrúpulos, que estar mais ligado à ética e a moral do que a educação recebida em bancos escolares. É preciso aprender ver os problemas com a razão, para encontrar a solução. O nosso Brasil é o único país do mundo que tenta combater o aumento da criminalidade sem querer endurecer a legislação. As autoridades estão todas assombradas, ainda com as lembranças da ditadura, como um bando de recalcados, quando alguém aparece com proposta de uma lei mais rigorosa para o crime, logo dizem lembrar os tempos de chumbo, por isso não pode ser aprovado. Quem viver verá, só a História vai revelar para aonde estamos indo, enquanto isso, infelizes dos policiais militares que vacilar e cair em erros dessa natureza, pelo menos é uma oportunidade de ver o mundo ao avesso cair sobre suas cabeças. “AVANTEBRASIL”.



“O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT”.

UM DILEMA NA PM

OS PROJETOS REALIZADOS PALA SECRETARIA NACIONAL DE SERGURANÇA PÚBLICA, RECENTEMENTE, SÃO MUITO IMPORTANTES PARA MELHORAR NO CONJUNTO O DESEMPENHO DA SEGURANÇA EM TODO O PAÍS, MAS AINDA FALTA VER COM MAIS PROFUNDIDADE ALGUMAS QUESTÕES IMPORTANTES.

Tenho acompanhado algumas entrevistas e palestras do Dr Ricardo Balestreri, secretário nacional, sua visão é muito bem focada na solução de muitos problemas atuais da segurança pública, no entanto no que diz respeito às mudanças na parte da estrutura institucional das Polícias Militares, não estar tão avançado assim.

Quando o secretário fala que os policiais militares precisam ser educados em vez de simplesmente treinados, não estar levando em conta que os praças das Polícias Militares vivem num sistema onde o conhecimento obtido, até hoje por esforços próprios, é simplesmente renegado ao nada, pela instituição policial militar, quando o praça diante das suas dificuldades, necessidades e direitos legítimos, mas negados, não podem sequer usar do poder da argumentação, que é a arma de quem busca resolver seus problemas particulares ou profissionais diplomaticamente, apoiados no conhecimento, pois quem é policial militar praça sabe que tentativas de argumentação dentro dos quartéis, de praças para comandante, sempre acaba em desvantagem para o mais fraco, onde se o praça começa ter vantagem no argumento e o superior se sentir diminuído culturalmente, imediatamente será enquadrado por ponderação, sem levar em consideração a razão, numa demonstração de pura arrogância misturada a um maquiavelismo danado.

01. Nas Polícias Militares como estão hoje, não há nenhuma utilidade prática para a segurança pública a existência do policial praça detentor de vasto conhecimento técnico e cultural, de nível superior, se a estrutura jurídica e tradicional da instituição não permite que esse conhecimento seja exercido no dia-dia pelo profissional. Digo exercido pelo fato de que conhecimento é algo que deve ser usado na vida plena de quem possui, não somente direcionado para uma atividade específica, como quer os comandantes, aliás, assim seria o condicionamento do conhecimento que é universal, ao contrário do que prega o secretário.

02. Não há utilidade para a segurança pública, se a instituição policial militar não reconhece esse saber, digo reconhecer, quando o praça for tratado como um cidadão de direito e de fato, em vez apenas de um cumpridor de ordens.

03. Não há utilidade para a segurança pública o policial praça inteligente, enquanto muitos comandantes preferirem subordinados condicionados em treinamentos específicos direcionados, inclusive com lavagem cerebral, para servirem muitas vezes aos seus propósitos particulares.

04.Não há utilidade para a segurança pública o policial militar praça educado num alto nível, quando é obrigado ter esse conhecimento apenas na teoria, pois nas Polícias Militares não tem direito sequer de se expressar livremente, como cidadão, pois a legislação militar se estende à vida particular do homem e impede de dar o melhor de si, tanto profissional como na vida pessoal.

05. Tudo isso não adianta se o homem vive num regime ditatorial militar, pois o conhecimento é incompatível com a falta de liberdade de expressão.

É por isso que a melhoria na segurança pública esbarra na estrutura institucional das Polícias Militares, que tem em seu bojo o homem apenas como um agente cumpridor de ordens, portanto sem a necessidade de ter um nível de conhecimento, em conseqüência disso à ineficácia de uma instituição secular, que não consegue mais desempenhar suas funções eficazmente.

A necessidade do maior preparo do policial militar e o emprego desse preparo, que não envolve apenas conhecimentos técnicos de polícia, mas assuntos gerais, estar entrando em conflito com o sistema o qual as polícias militares são estruturadas jurídica e tradicionalmente, pois o homem que detêm conhecimento, naturalmente tem necessidade de se expressar, o que não é permitido dentro do sistema policial militar existente.

Um dilema foi criado: enquanto a situação atual necessita de profissionais mais preparados, com mais conhecimentos, e para que isso aconteça há necessidade de mudança, há resistência dos comandantes apoiados nos Estatutos e regulamentos disciplinares, dentro do sistema, que ninguém ainda ousou mexer, e lutam para mantê-los como estar. Qual o melhor, mexer na estrutura das Polícias Militares para que sejam compatíveis com a nova realidade atual, suportando harmoniosamente os praças melhorados e mais educados e que sejam realmente cidadãos, como quer o secretário, ou continuar como estar, apenas porque alguns defendem que não pode mudar, por que as Policias Militares são instituições seculares com muitas tradições a preservar?

O governo federal através da secretaria nacional de segurança pública estar fazendo rodeio em volta desse problema, cuja solução é essêncial para o melhor desempenho das polícias militares, parece que falta coragem para enfrentá-lo de frente.

Claro que é um gigantesco problema para quem for mexer nessa estrutura, que existe a século, mas alguém tem que fazê-lo ou ficaremos o resto da vida reclamando da vida e da segurança pública. Lembro do conhecido plano nacional de segurança pública, quando foi feito, ainda no governo Fernando Henrique, na época foi dado um prazo de oito anos para a adaptação das polícias militares para o início das mudanças previstas no documento, no entanto, hoje, já com os oito anos passados, nada foi feito praticamente.

A discussão sobre mudanças na estrutura e legislação nas polícias militares estar muito enfraquecida, não se sabe se a falta de interesse é porque vai beneficiar diretamente os praças, se alguém estiver pensando assim não estar levando em conta que os praças são o cerne da segurança pública desse país, ajudá-los significa melhorar o combate à criminalidade. "AVANTEBRASIL".


“O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT”.

CRIME, PENA OU PERDÃO.

ESTAMOS PRESTES CONFIRMAR NO PRESENTE, ACONTECIMENTOS QUE NO PASSADO, ERAM VISTOS COMO PRENÙNCIOS DO INÍCIO DO CAOS.

De acordo com as modificações na éticas direcionadas para a mentalidade da sociedade, introduzidas através da mídia, como ampliações de pensamentos de alguns poucos, que pelas suas posições privilegiadas, se encontram diante da chance de expor suas opiniões regadas de ponto de vista modernista, prontos, mais para escandalizar, forçando a barra dos bons costumes e implantar no seio da grande massa social, que não tem opinião própria, o alinhamento com suas convicções e vontades pessoais cheias de desejos incontroláveis, novos comportamentos, ao ponto de desprezar o pudor.

Certa vez, há muito tempo, ouvia dizer que chegaria um tampo em que a segurança pública se desajustaria de tal forma que só seria possível fazê-lo colocando um policial em cada esquina nas cidades.

Hoje, podemos confirmar o início desse temor do passado, porque já chegamos ao futuro e nada foi feito para impedir. Em muitas cidades do Brasil, o policiamento ostensivo, como costumava ser feito, já não dar resultado. Em muitas dessas cidades, não na prática, porque os Estados não tem condições de manter tal efetivo, mas pelas necessidades da situação, já exige esse modelo inviável de policiamento.

Alguns comandantes ainda insistem na prática do policiamento nas chamadas operações presença. Os bandidos olham e riem de tamanha palhaçada de inúmeros policiais andando para cima e para baixo apenas para mostrar que estão ali. Os comandantes ainda não despertaram que isso só funcionava, quando a maioria dos bandidos eram analfabetos e tinham pouca informação.

Isso é uma evidência clara do nível de absurdo que chegamos, onde a prática resultante das decisões das autoridades, não condiz com a realidade, que se estabeleceu, não naturalmente, repito, mas, transformado pouco-pouco, por introdução de mentalidades sociais perversas, que destorce os princípios fundamentais da boa convivência, e as pessoas perdem a noção de respeito para com o próximo e até consigo mesmo, quando desvalorizam a própria vida para satisfazerem seus desejos, a qualquer custo, sem se importar com as conseqüências, tornando-se escravos dos sentimentos.

Lei, obediência e ordem são pontos objetivados que só podem ser alcançados pelo caminho da verdade que se encontra na ética e na moral humana. Isso só se consegue com supressão de alguns prazeres, desnecessários, presentes que denigre o ser humano, como ser social e que foram transformados recentemente em valores aceitáveis. A idéia de que o ser humano torne-se um cidadão de bem somente orientado pela educação formal é um sonho incompatível com os sistemas sociais que a humanidade adotou e não consegue se desvencilhar deles, que transformou o mundo num cenário onde a competição entre as pessoas tornou-se um meio de sobrevivência, deixando claro que a lei dos mais fortes ainda existe. Esperar que a humanidade seja capaz de se autodeterminar moral e eticamente é apenas uma fantasia distante, justificável porque as pessoas vivem de sonhos para amenizar os golpes da vida armados pelas suas próprias atitudes.

O pensamento de que segurança pública se faz com a presença do policial armado, revestido e investido de autoridade e que a intimidação do criminoso é o reflexo dessa imagem pela presença do agente da lei, que incumbido de fiscalizar carrega em sua pessoa o peso da mão forte do Estado, perante o criminoso, foi esquecido, porque vai de encontro aos princípios dos direitos humanos, quando diz que o cidadão não deve ter medo da polícia, o que eu concordo. Mas ainda não foi descoberto um jeito prático diferente, que não seja o velho princípio: “quem não deve não teme”. Isso é o que diferencia o bom cidadão do criminoso.

O que não pode é o policial estender ao criminoso o mesmo tratamento que dar ao cidadão de bem apenas para satisfazer a vontade dos ativistas que chegam ao ponto de pregar que bandido se combate com educação e respeito, mas não dizem como isso pode ser aplicável na hora que estes estejam praticando crimes e reagem contra a vida do agente da lei, que precisa se defender.

Digo, atualmente foi adotado um pensamento que o policial, quando usa a força, que resulta em lesão ou óbito do criminoso só é justificável se esse mesmo policial sair gravemente ferido ou também morto.

É comum ouvir, atualmente, dizeres no mínimo apelativos, devido o jeito direcionado que são abordados e lançados, que se encaixam, com algumas poucas contestações populares, pois vem disfarçado de uma boa intenção, quando os ativistas de direitos humanos dizem em alto e bom tom, que o criminoso só pode ser recuperado se for bem tratado.

Senhores, quem discordaria de uma afirmação dessas? Fazer o bem é a condição primordial do ser humano correto, mas o que as pessoas não sabem e por isso ficam confusas, diante dessa afirmação, é que o bem e o mal é uma grandeza universal relativa, que de acordo com as atitudes do ser humano materializado em carne e osso, torna-se uma força física condizente com o que um povo, uma sociedade, uma nação vive dentro dos seus sistemas sociais, no tempo e no espaço, nas suas realidades cotidianas que esses mesmos têm como verdade. Assim o bem e o mal podem ter afeitos contrários para quem pratica e para quem recebe, se não observar o contexto da situação da verdadeira realidade, diferente daquela que foi construída com base nos sentimentos emocionais de cada um.

Digo que nesse mundo, o homem que não aprende com as dificuldades da vida, estar condenado a uma vida de dor e quem procura ajudar um criminoso, para o bem, dando lhes benefícios como premio, diante de uma condição em que o homem ainda não reconheceu e redimiu-se do erro, estar fazendo o mal para si mesmo e para esse ser, que recebe o bem como incentivo para a prática do mal, porque o objetivo da maldade, para quem pratica é ter como premio o bem.

Premiar criminoso com emprego, moradia, e qualquer outra coisa para este deixar o crime, é perigoso, pois ao fazer isso não estar se conseguindo arrependimento do individuou, mas firmando um contrato com este. O verdadeiro arrependimento acontece, quando o homem não pratica crime por se sentir mal tocado na sua moral e ética, não por ter sido agraciado com bens materiais, para não fazê-lo. Digo que os criminosos que são agraciados com benefícios e prêmios são os primeiros a voltarem ao erro, quando se vêem de volta diante de uma situação de dificuldade na vida.

Essa visão de fazer o bem sem olhar a quem, é uma visão que teve origem na religião cristã, e que até pouco tempo era encarada, apenas como fantasia utópica. Só tem sentido sob a ótica da devoção.

Bem e mal, são grandezas orientadas pelas leis naturais, que regem nossas vidas no todo, não é uma simples atitude que acontece de acordo com a vontade sentimental do ser humano, que estar confinado nos seus próprios sistemas sociais, ao ponto de se tornar vítimas de si mesmo. "AVANTE BRASIL".



"O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT".

POLÍCIA COMUNITÁRIA

Hà dezesseis anos ouço falar de polícia comunitária, mas no meu Estado até hoje não existe nenhum serviço que caracterize essa modalidade de policiamento. Vez por outra o governo toca nesse assunto, promete implantação distrubui cursos e fica tudo como antes.

Aqui falo apenas sobre o meu Estado, porque não conheço essa realidade nas outras polícias militares.

Digo que fazer policiamento comunitário não se resume, somente em oferecer cursos para os praças sobre esse assunto e mandá-lo para as ruas, como fazem. Colocar retalho de pano velho num tecido novo não dar certo. O policiamento comunitário é um policiamento de ponta que para funcionar corretamente, o praça, como executor da atividade fim, precisa no mínino de motivação.

Fazer policiamento comunitário não significa apenas ter vontade, é sem dúvida à inclusão do policial militar num sistema melhorado, diferente do que é acostumado. Para isso é preciso modificar o homem nos seus sentimentos, para alta estima, para se tornar um agente modificador, que por sua vez, amparado num sistema que der valor as suas aspirações de cidadão informado e pleno de direito, como qualquer outro, esteja pronto para cumprir com dignidade a sua missão.

Estar claro que a estrutura policial militar, aliado a insatisfação, dentro das corporações, baixa estima profissional, não dar condições para projeto de essa envergadura acontecer com sucesso dentro de um sistema de segurança público sem sincronismo com a realidade em que a polícia militar estar, totalmente fora do contexto social, quanto à compatibilidade com a sociedade civil.

Aqui menciono a situação dos direitos básicos dos praças que não são respeitados dentro das instituições policiais militares. Esse fator é um grande empecilho para esse tipo de realização, porque gera uma dicotomia grave e cria uma linha que separa o civil do militar numa sociedade onde essa linha sempre existiu, e se torna cada vez mais tensa, à medida que os direitos dos cidadãos se ampliam e dos policiais militares permanece estático, numa grande distância entre si e conseqüentemente forma duas categorias de cidadãos.

Enquanto o policial militar praça não tiver seus direitos iguais aos dos cidadãos que são obrigados defenderem, para gerar um pensamento comum, não haverá clima para integração policiais militares e comunidades, princípio básico do policiamento comunitário, porque um é o oposto do outro. Integração só existe quando há compatibilidade entre grupos, classes ou organizações que compartilham do mesmo sentimento de cidadania.

Fazer policiamento comunitário, como manda as regras básicas, para dar certo, significa por abaixo toda a estrutura viciada atual de todos os órgãos que faz a segurança pública, preparar o sistema para receber uma peça nova. É preciso ser montado suportes de apoio para o policial que estar na rua, que por incrível que pareça, estar largado a própria sorte, estressado e confuso vítima do desajuste governamental da segurança pública, a que pertence.

Planejamento, ação, integração com a comunidade, comunicação, informação e direitos humanos parece ainda ser uma meta difícil de alcançar, se o policial militar, praça, não for incluído como peça principal no plano do policiamento comunitário.

Caminhar por um terreno onde só os outros tem direitos é uma tentativa arriscada demais para o praça colocar o pé e oferecer o melhor do seu trabalho.

Por isso, digo que o policial militar praça, para cumprir corretamente a lei, de acordo com os direitos humanos, e não ser vítima dessa mesma lei, porque aumenta o seu grau de risco, precisa desse suporte de apóio, tanto dos seus superiores hierárquicos, como das demais instituições que compõe o sistema de segurança pública; como o judiciário e legislativo que muitas vezes se comportam como se não fizesse parte dessa grande responsabilidade. Digo apóio dadas as circunstâncias, a qual grupos antepolícia, apoiados em ONG se lançam contra policiais, a primeira vista de qualquer ocorrência, para acusá-lo prejugadamente. São pessoas que para encontrar justificativa numa ação policial, que num confronto, resulte, em criminosos feridos, ou em óbito, acham que o policial, também, tem que sair lesionado, ou morto.

Uma dada vez uma pessoa lançou a seguinte interrogação. “Nos países de primeiro mundo, principalmente os europeus, quando um policial, na sua função é agredido, ou desacatado, simplesmente chama reforços e prende o criminoso da melhor maneira possível com a preocupação para não machucá-lo”.

Digo que isso é o correto, é o mesmo que devíamos fazer aqui no Brasil, mas cito que a realidade daqui é absurdamente diferente em todos os sentidos, pois esses policiais trabalham para um sistema, onde suas ações encontram amparo nos suportes do próprio sistema do Estado, por isso não se preocupam, não se irritam, não agridem, porque sabem que o criminoso que prenderam vai responder na justiça de acordo com o crime cometido. Isso significa que o Estado defende a dignidade do policial. Ao contrário, no nosso sistema de segurança pública, que além da estrutura básica dentro das polícias não funcionarem direito, as leis são cheias de benefícios para os criminosos, que mais parecem que foram feitas para incentivar o crime. Não que defendo a agressividade policial, é claro, mas o policial Brasileiro, quando faz igual ao exemplo acima, além de ser desmoralizado em público, pelo criminoso, também vai ter que sofrer outra humilhação de ter que ver o criminoso ser solto na sua frente, legalmente na delegacia, e ainda rir da sua cara, sem poder fazer nada. Isso é mais uma situação contraditória que o atraso da mentalidade dos nossos legisladores impõe as circunstâncias da profissão policial e os mentores da segurança pública, que estão no topo do sistema, sem se importar com quem estar em baixo, e trabalham a reboque de opiniões de ativistas que estão mais comprometidos com as suas emoções. Assim quero dizer que muitas vezes, o policial usa da força excessiva porque estar defendendo a sua dignidade, que seria o papel do estado, porque não tem mais ninguém a quem recorrer. Esse ainda é um país que muitas das vezes o policial conduz o criminoso em fragrante para uma delegacia já sabendo que o seu trabalho, o qual arriscou a vida, não vai dar em nada. Isso é um fator de desmotivação profissional que os policiais têm que enfrentar no dia-dia, pior ainda para os policiais militares, praças, que não tem a liberdade sequer de apontar esse erro, que vai de encontro a sua moral e integridade de pessoa humana.

Os policiais militares, praças, querem polícia comunitária, querem direitos humanos, mas querem também suporte de apóio jurídico, moral e logístico para que tudo isso aconteça, sem atropelar sua dignidade em detrimento da do criminoso, fulminando assim a inversão de valores que bate a porta, dado às circunstâncias da interferência dos movimentos ativistas atuais, que fazem sempre serem visto como vítimas. As grandes decisões tomadas em gabinetes são importantes, mas muitas melhorias na segurança pública, só podem ser feito a partir de iniciativas próprias de quem executa o trabalho policial na ponta, e que são os únicos que vêem os verdadeiros problemas de perto.

Enquanto espera a realidade chegar, a polícia comunitária permanece apenas nas promessas dos políticos. Não adianta impor essa real e boa intenção, ao nosso sistema caótico de segurança pública, como estar, porque não se encaixa. "AVANTE BRASIL".


"O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT".

OS PRAÇAS E OS DIREITOS HUMANOS

Depois de ter assistido uma palestra sobre direitos humanos e a Polícia Militar, tive a seguinte conclusão:

A melhor maneira de abordagem, para com os praças das Polícias Militares, quanto aos direitos humanos, que tanto são cobrados no dia-dia, seria oferecendo a esses profissionais, em primeiro lugar, o direito de exercer esse direito, em vez de apenas considerarem violadores, que precisam ser orientados. Direito que sequer faz parte do seu universo institucional prático em se tratando da relação do Estado para com estes. O verdadeiro mestre é aquele que ensina vivenciar o conhecimento que transmite. Estão querendo usar os praças da Polícia Milita apenas como ponte de transmissão de direitos humanos, do Estado para com a sociedade, e lhe negam o direito de usufruir desse direito.

Os praças são uma categoria de profissionais, que fazem parte de uma instituição pública, dentro de uma democracia, com uma função social definida por lei, totalmente voltada para o público, no geral, no entanto são considerados veladamente, pelo Estado, pessoas que não deve ter os mesmos direitos, daqueles para os quais são obrigados fazer valer. Não tem direito sequer de reclamar seus direitos. Isso é incrível, mas é assim que parece pelo menos estar indo nessa direção, que o nosso querido Brasil quer garantir a democracia usando policiais oprimidos dentro dos quartéis, para serem fiscais das leis.

Os praças estão amarrados, amordaçados e vedados, e isso estar acobertado pela aparência maquiada do militarismo, para parecer normal dentro do regime e justo para quem ver de fora.

Os praças das Polícias Militares, no fundo são defensores, sim, de direitos humanos, porque também são humanos, e como todo ser humano, tem sentimentos que precisam ser cuidados. Todo homem pode influenciar e ser influenciável e vive de acordo com o ambiente que habita. Foi sempre assim e ainda é no comportamento social, humano.

Agora uma pergunta que não quer calar. Por que os ativistas se preocupam tanto para fazer dos policiais militares, praças, que não tem sequer direitos de reclamar seus direitos, defensores dos direitos humanos, enquanto não tem preocupação nenhuma da situação que esses vivem como vítimas do desrespeito humano, dentro dos quartéis. Será um erro de estratégia, ou isso pode ser um sintoma dos tempos da ditadura, quando os Policiais Militares eram vistos como autoritários e toda a sociedade vivia numa só situação de opressão, determinado pelo Estado, e a ficha ainda não caiu?

Os policiais militares, praças, querem sim, serem defensores de direitos humanos, mas também querem ser respeitados, como os que são obrigados respeitar. Isso não é uma condição consciente de uma classe, e sim, uma situação humana que para ser cumprida precisa das condições psicosociais adequadas para funcionar corretamente, dentro do tecido social, que obedece a regras naturais de comportamento sociológico.

Exigir direitos humanos sim, mas quando e de quem tem seus direitos respeitados. Quem não tem, precisa primeiro tê-lo, para que a partir de si mesmo possa ter uma visão do que lhe é cobrado. Enquanto os praças das Polícias Militares não tiverem seus direitos humanos respeitados essas palavras soarão estranhas nos seus ouvidos. “AVANTE BRASIL”.


"O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT".

RELATO DE UM PRAÇA DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ

Olá pessoal. Ao longo dos meus dezesseis anos de polícia militar, já vir muita coisa. Quando fui admitido, em mil novecentos e noventa e dois, o nível exigido para ingressar na corporação, para soldado, era a oitava série. Eu e a maioria dos conscritos tínhamos o segundo grau, um avanço para a época, pois ainda existiam muitos praças antigão em fim de carreira, semi-analfabetos nas fileiras.

Eu não entrei enganado na Polícia Militar, já sabia das deficiências internas da instituição, mas foi dai que começando observar a partir dos meus direitos individuais, como pessoa humana e parte do sistema como o todo, que pude constatar o emaranhado de coisas erradas que eu estava rodeado por todos os lados.

Eu tinha a intenção de passar apenas três anos sendo policial militar, mas a vida de quem veio da classe média baixa nem sempre corre como o planejado. E no começo da carreira policial militar, mesmo tendo de início percebido o meio, o qual me encontrava, por certo tempo, desliguei-me dos pensamentos que já tinha me despertado, de início, na direção de uma causa, lavado pela exaltação da flor da juventude, dezoito anos, ainda sob o efeito das informações adquiridas das instruções, sem saber que os procedimentos, pelos quais passei, tinham me submetido a uma lavagem cerebral. Aquelas coisas do curso de formação, que se escuta todo dia: “tem hora de chegar, mas não tem hora para sair / Nunca questione o superior, porque isso demonstra fraqueza / O policial militar é superior ao tempo”. Tudo isso que faz o homem se sentir o cara, mas que no fundo é um condicionamento físico e psicológico para aprender aceitar do superior submissão absoluta e sofrer as injustiças sem reclamar. Mas na cabeça de quem deseja justiça sempre bate uma luz diferente, como que para chamar atenção.

Foi a partir dos quatros anos de serviço, que reagir e quis tentar quebrar as amarras psicológicas que tinham sido postas sobre mim. O regulamento não deixava respirar. Comecei me debater solitário, mas ainda não estava amadurecido o suficiente para lutar usando, como armas, os argumentos que tinha conseguido formar, com opinião própria, ainda não estavam consolidados. Por isso não conseguir encontrar eco dos meus pensamentos e atitudes entre os camaradas, que também estavam perdidos nos mesmos problemas.

É companheiros, o homem que aprende sofrer, não sabe recuar. Aprendi isso no calor da hesitação conflitando-me comigo mesmo, sem saber ainda o caminho certo a tomar, mas sempre sabendo onde queria chegar.

O descontentamento entre os camaradas praças, na unidade que eu servia, se avolumava dia após dias. Reclamações por toda parte, escala de serviço vinte quatro por vinte quatro, vencimentos atrasados e defasados, convocação para serviço extra, saindo de serviço; conseqüências: faltas de serviços, muitas, e nesses casos, como todos sabem, prisões, uma encima da outra, cantadas em BI. Não é de estranhar que essa é a maneira que os oficiais comandantes tentam resolver problemas de injustiças para com seus subordinados, praças.


Foi em 1997, que aconteceu em muitos Estados do Brasil uma onda de greves das Polícias Militares, primeira demonstração pública da insatisfação dos policiais militares, praças e ao mesmo tempo uma honra.

No meu Estado, demorou eclodir esse movimento, mas felizmente um dia estourou na capital a primeira greve e manifestação pública da Polícia Militar do Piauí. Digo felizmente, não pela greve em si, pois sabemos que greve sempre prejudica quem não tem nada haver, mas pelo significado do ato, forçado pela necessidade diante de um contexto social favorável. Eu estava convencido de que estava diante de um fato que poderia se tornar um marco na História das Polícias Militares do Brasil. Mas os camaradas da unidade a qual eu servia, que fica no interior do Estado, ainda não tinham aderidos ao movimento. Os camaradas estavam receosos, temiam represálias. Foi somente no terceiro dia que tinha começado na capital, que tive a boa sensação de ver os camaradas praças da unidade que eu servia, criarem coragem e seguirmos todos juntos, para o centro da cidade, num ato público de reivindicação, mas acima de tudo, coragem, pois era o primeiro movimento dessa natureza, nunca antes acontecido. Particularmente eu sentia uma sensação paradoxal, de satisfação e ao mesmo tempo, sem ainda poder prever o grau das conseqüências vindouras, apreensivo. Mas não mais, do que o alívio de ver a possibilidade de não participar do movimento, uma oportunidade de ouro que até hoje muitos ainda não entenderam a importância, começar dar certo; repito, não pela greve em si, mas pelo significado do movimento para os praças das Polícias Militares do Brasil, mesmo para os daqueles Estados que não participaram. Na verdade foi mesmo um marco. Muitos paradigmas foram enfraquecidos, como a imagem formada que os coronéis, até então, tinham dos praças, como pessoas desprovidas de conhecimentos, incapazes de buscarem seus direitos, tão longe; por conta própria. Quebrava-se o cordão umbilical.

Mas como tudo não é de graça, senhores. Fui intimado pela justiça militar, juntamente com alguns companheiros. Processado, julgado e condenado 15 dias de prisão, regime fechado, por reivindicar direitos básicos. É senhores lutar por justiça fortalece, mesmo quando se é castigado. “O que não mata fortalece”( NIETZSCHE ).

Conseguimos ser atendidos pelo governo, parcialmente, em algumas reivindicações, mas o mais importante do movimento foi às portas da nossa situação, até então trancadas e escoradas, certa forma impediam qualquer movimento de reivindicações coletivas, que se abriram, como um buraco feito para outro contexto, mesmo não tão aberta assim, mas a partir daí, forçando dar para entrar e recomeçar de onde paramos na busca incansável dos nossos objetivos.

Hoje vejo um horizonte menos nebuloso, ainda que cheio de espinhos para alcançá-lo, mas seja como for, é preciso transpor a distância, porque ainda falta muito para o nosso objetivo final. Apenas deixamos o ambiente mais fácil de ver a direção para onde queremos ir. Muitos obstáculos ainda vão aparecer, cercados pelos caprichos dos que querem que os praças das Polícias Militares permaneçam como estão, submissos, mas não mais subjugados de cabeça baixa, como antes. Algumas coisas ainda precisam serem feitas para ficarmos mais fortes. Creio que a comunicação seja uma arma poderosa, que devemos tirar proveitos. A união dos praças das Polícias Militares do Brasil é imprescindível, pois nossos problemas são comuns, vamos declarar uma guerra de argumentos contra os opressores, sempre apontando na a direção da verdadeira justiça, para um dia conquistarmos de vez os nossos direitos de cidadãos de fato. “AVANTEBRASIL”...



“O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT”.

FIM DA PRISÃO DISCIPLINAR

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O policial militar no cumprimento do dever legal, se depara com um criminoso no ato do crime, dar voz de prisão, mas este reage e obriga o mesmo usar a força.

O policial militar prende o criminoso, depois de uma peleja corporal, mas o criminoso, amparado pelas novas leis baseadas nos direitos humanos, resolve acusar o policial militar, ao seu comandante, por uso excessivo da força.

O criminoso, por ter praticado um crime leve, que de acordo com a legislação branda do Brasil, logo é liberado na delegacia, para responder em liberdade, pelo crime cometido. Já o policial militar, acusado pelo bandido, por ter que usar a força no ato da prisão, responderá pela sua atitude na mesma ocorrência, pelo código penal militar e o regulamento disciplinar militar, que prever prisão imediata, sem direito a hábeis corpus, até que se prove o contrário, sem passar por apreciação de nenhum magistrado, só dependendo do bom humor do seu comandante e dos interesses deste para se manter no cargo de confiança.

Dei esse exemplo fictício, porque todo policial militar conhece a realidade dessa situação no meio em que vive, se é que já não passou por isso. Deste modo, já se chegou, no Brasil, o ponto de o criminoso preso, ser conduzido para uma delegacia de polícia, por um policial militar, ser liberado logo após, de acordo com a benéfica lei feita para beneficiar bandido, e o policial militar ficar preso na sua unidade, principalmente se o criminoso, em questão, for de classe social mais alta. Isso porque a valorização dos direito humanos, nos últimos tempos, tornou o regime militar, para função de polícia, incompatível com a nova realidade e deixa o policial militar, perante o mundo do crime, vulnerável e com menos direitos, individuais, do que o criminoso, a quem deve combater.

Enquanto o criminoso usufrui das bonança dos benefícios das leis, os policiais militares, são vítimas dessa mesma lei, porque os legisladores não se preocuparam com o equilíbrio dos direitos entre os opostos, e já mergulharam os princípios morais numa inversão de valores, onde a balança da justiça pende para o lado do crime. Deixam os policiais em situação contrária do que deveria estar. Ainda amarrados, vedados e amordaçados. Assim em vez de poderem reprimir o crime, o crime os reprime, porque direito é poder e no sistema social, que vivemos, manda quem tem mais poder, ou seja, mais direito.



“O PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT.”

AVANTE PRAÇAS...

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Nas Polícias Militares os praças são o grosso do efetivo. Instituição secular; quando começou tinha uma seleção quase forçada no recrutamento desses homens valoroso, que eram tirados da camada mais pobre da população entre aqueles com o nível cultural mínimo; digo forçados pelas circunstâncias das condições econômicas de cada um, condições essas que lhes obrigavam aceitar o tratamento injusto, o qual eram submetidos, por não terem outra escolha. As condições de trabalho e as relações dos superiores para com estes sempre foi a mais injusta possível. Por muito tempo foi muito fácil exercer o controle absoluto sobre essa classe de profissionais, que sequer conheciam seus direitos constitucionais básicos, apesar de lidarem com a lei.

O treinamento militar, a ordem unida aliada a rígida disciplina e a hierarquia formam uma combinação, que molda e forma o homem quase uma máquina útil somente para obedecer ordens e suportar as injustiças sem reclamar. Por muito tempo e muitas gerações esses profissionais, devido seu grau de conhecimento baixíssimo, deixaram se submeter, passivamente a essa situação, condicionados psicologicamente dentro do sistema montado, que se encaixava perfeitamente no contexto social de então.

Atualmente, com o surgimento de novas mentalidades, mudanças nas leis e até o próprio cenário social, a Polícia Militar, que no passado se encaixava bem no tecido social, ainda insiste permanecer nos moldes antigos, e com o mesmo tratamento bruto para com os praças, que também mudaram. Essa insistência não tem mais compatibilidade na nova ordem vigente e as conseqüências à vista podem ser muito graves, porém, ainda ignoradas pelas autoridades superiores.

O fato é, que, mesmo diante da nova realidade, os que estão encima, ainda vêem a classe dos praças como eram a décadas atrás e querem dar o mesmo tratamento de outros tempos a quem já abriu os olhos e agora observa as manobras para lhes manterem em silêncio diante das injustiças.

O certo é que os praças da Polícia Militar já começaram sentir na própria pele os sintomas das mudanças na sociedade que o cerca, mas que ainda não chegou em si. Suas atividades estão constante e intimamente ligada a essas liberdades que é obrigado lidar no dia a dia para com os outros, mas não pode usufruir para si desse direito.

Diante disso, queira ou não, começa se formar, uma bolha de insatisfação no meio da classe e ganha corpo dia-dia.. O certo é que as Polícias Militares tornarem-se as instituição mais injusta do país e, inevitavelmente, se nada for feito, as conseqüências podem não serem boas no futuro. Os praças não são mais os mesmos, a sociedade não é mais a mesma, as outras instituições se adequaram aos novos tempos, apenas os gestores do governo que administram essas instituições, não mudaram suas posições para com os praças, que sustentam a espinha dorsal da instituição Policial Militar. Ou não há desejo de mudar a situação do jeito que estar?

É sabido que os governos dos Estados economizam muito com as Polícias Militares como ela é, pois são menores os custos, do que se fosse uma instituição que desse todos os direitos para seus funcionários. Em algumas situações fica realmente clara essa intenção, quando representantes do Estado se manifestam na imprensa sobre esse assunto. Às vezes beira a discriminação.

Senhores praças das Polícias Militares, é hora de fazerem valer para si o que fazem valer para os demais cidadãos, como guardiões do cumprimento da lei. Na conjuntura atual, às vezes, chega ser até uma contradição do que são obrigados fazerem para os outros e o que são obrigados cumprir internamente dentro das corporações Policiais Militares, para consigo mesmos. Não podem mais esperar mudanças de cima para baixo, por que essas não virão fáceis. É tempo de pressionar de baixo para cima pelos direitos básicos da categoria. Não recorrendo a políticos inescrupulosos para pedir favores, mais fortalecendo as associações e aproveitar as brechas da lei na justiça.

Estamos no tempo dos direitos humanos e das liberdades, vamos cobrar sim, isso não é só para bandido não; é para quem tem coragem de reivindicar.





“O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT.”

POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ

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A Polícia Militar é uma instituição do Estado criada para a manutenção da ordem pública, como função principal, no serviço de segurança preventiva. Desde quando fora criada, passada por várias denominações na História, a mais de um século e meio, poucas foram às mudanças feitas internamente; e de trinta anos para cá, nenhuma, enquanto as instituições do país e a sociedade galgaram profundas modificações na mentalidade, na ética e nas leis.

A Polícia Militar se transformou numa ilha isolada em meio à democracia e os direitos humanos, mentalidades que dominam o contexto social atualmente. Seu caráter militar, inflexível sobre a sua missão de segurança pública e o pouco interesse do governo e da própria cúpula da instituição em fazer uma reforma estrutural com criação e mudanças de leis que regulam o funcionamento interno, estar prejudicando a eficiência do objetivo principal da corporação, tanto interno como externamente. O resultado é o que todos enxergam, mas fazem de conta que não vêem: uma instituição importante no contexto social, mas atrofiada e manca nas suas atitudes e sem força para exercer com eficiência sua legítima missão constitucional.

Nos últimos tempos, com as mudanças sociais e no campo do direito, com a incorporação de novas mentalidades, surgiram naturalmente, entre os praças, interrogações de problemas que sempre existiram, mas só agora tornaram-se mais evidentes, apesar de terem respostas, mas não fazem parte de nenhum plano de metas do governo Estadual, para a solução; é até provável que alguns deles sejam desconhecidos para o governo, não por não ser informado, mais por falta de interesse nessa categoria de profissionais da segurança pública.

Diante dessa situação, muitos são os problemas que atingem diretamente os praças da Polícia Militar do Piauí. E pouco são os interesses para resolvê-lo.

É bem sabido que existe uma política diferenciada de tratamento do Estado para com a Polícia Militar, dentro da própria polícia, quando são praticados agrados para com os oficiais a fim de que se esforcem para manter a qualquer custo, usando o ultrapassado regulamento disciplinar, o controle dos praças para que permaneçam calados diante da negativa dos seus direitos, haja vista que alguns deles não concordam com esse método maquiavélico.

Ultimamente, vem acontecendo um fenômeno silencioso entre os policiais militares, que trabalham diretamente nas ruas. Nunca esses policiais foram tão cobrados, o que é bom, no entanto, o público externo, pouco sabe de uma contradição que não quer calar. Enquanto são orientados efetuarem prisões, de criminosos, de acordo com os direitos humanos, que é uma coisa boa, pelo outro lado seus próprios direitos são desrespeitados pelos seus comandantes. Atenção: “os policiais militares também querem ser beneficiados com esses direitos humanos”.

O policial que trabalha em contato com o público, não pode estar na rua depois de ser submetido, ou estar sendo submetido a uma situação de estresse, ou emocionalmente abalado devido a tratamento que recebe dos seus superiores hierárquicos desnecessariamente, por carga excessiva de trabalho, ou pelas condições imposta, mesmo tendo um treinamento para resistir pressões psicológicas. Não há estrutura psicológica que possa camuflar, deixar de transparecer nas atitudes o desrespeito a dignidade. Pode acarretar um mal desempenho de um bom serviço. Como ser humano que é o policial militar também estar sujeito a comportamentos inadequados, por melhor que tenha personalidade ilibada, causados por tais situações que descarrega no seu emocional e agravado pelas obrigações de intervir, quando necessário, função sua, em ocorrências diversas que requer equilíbrio emocional.

O policial militar é um profissional de polícia sujeito ao regulamento militar, que lhe é imposto com todo rigor, o que é uma honra cumprir, quando aplicado corretamente. Mas é sabido que por falta de efetivo na Polícia Militar do Piauí, situação que se acumula durante muitos anos, existe um desvio de intenção na imposição do seu cumprimento, aproveitando-se da falta da liberdade de expressão e outras mais, para sacrificar o homem deliberada e desnecessariamente. Aqui acontece uma situação interessante, porém, maquiavélica, no que diz respeito escala de serviço, cujo a carga horária, por falta de uma legislação, fica inteiramente a mercê da vontade pessoal dos comandantes de batalhões, quando não excitam apertá-la para cumprir as metas operacionais. O argumento usado é a falta de efetivo. Por que o governo se interessaria resolver esse problema, se os comandantes têm o poder de amenizá-lo, quando coloca quinhentos homens para fazer o trabalho de mil. Em nenhuma hipótese o praça deve ser penalizado por esse problema que é do Estado criado pelo governo.

Resolver o problema segurança pública nesse país, significa dar um bom tratamento a esses profissionais que tem como função, lidar com pessoas e seus problemas, em ocasiões das mais difíceis, em fatos de diversas naturezas, que muitas vezes, pelas circunstâncias que apresentam, exigem habilidade de ação e negociação rápidas, podendo ou não, por falhas desses profissionais, o que não pode acontecer, representar a diferença entre a vida e a morte.



“O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT."