DEBATES DE PRAÇAS

Esse espaço é dedicado a todos que lutam no dia-dia para manter com o sacrifícil da própria vida essa nação, mesmo não reconhecidos pelos esforços concedidos e da marcha em busca dos direitos que lhes são negados.

Parnaíba PI

24.11.10

SE DEIXAR PODE COMPLICAR

A violência no Rio de Janeiro, nos últimos dias, e que ainda se estende, pode servir de laboratório, infelizmente. O conhecimento gerado deveria ser empregado em procedimentos policiais futuros em todo Brasil, positiva ou não, para ser aplicado ou aperfeiçoado.

Mas surge uma pergunta na qual até os menos esclarecidos já perceberam: é possível combater o crime utilizando apenas o aparelho policial do Estado?

Durante anos de tolerância com o crime como desfazer essa já formada cultura de impunidade no Brasil?

É preciso levar-se em conta que a maioria dos criminosos atuais são esclarecidos e não se incomodam com a simples presença da polícia, se o policiamento ostensivo não estiver acompanhado de um serviço de inteligência.

Nesse sentido a fraqueza do Estado com uma legislação que mais protege do que pune quem comete crime e a sensação de irresponsabilidade das pessoas gerada pela mentalidade pós-moderna da liberdade sem compromisso, criou-se uma cultura em que ninguém respeita mais ninguém e cada um por si tentando satisfazer individualmente seus desejos a qualquer custo e transformando quem deseja delinqüir em pessoas descomprometidas com a própria existência, quando os criminosos, para satisfazerem seus desejos não temem perderem sequer a própria vida, movidos pelas drogas.

O que fazer diante desse tipo de gente comprometida com uma falsa realidade?

Muitos gritam, e já até virou chavão: “policia nas ruas”. Como se a policia toda na rua pudesse resolver o problema da violência, cujo as causas se encontram num emaranhado de motivações todas de natureza egoísta em contraposição a coletividade. Claro que é preciso o máximo de policiais nas ruas, mas isso já virou neurose na cabeça de alguns ao ponto de deixarem os quartéis praticamente a própria sorte. Não é possível fazer a segurança de outro se a polícia não conseguir fazer sequer a sua própria. Aliás esse procedimento de colocarem todo o efetivo nas ruas a qualquer custo já custou e ainda pode custar muito caro no Estado do Piauí, onde não existe mais guarda do quartel e já houve invasões em unidades desprotegidas com perda de vidas de policiais.

Quando cito que o Rio de Janeiro deve servir de laboratório é devido o modelo de segurança pública adotado. Assemelha-se muito a “teoria de um policial em cada esquina”.

Ora senhores, se há um país e nesse país cidades e numa dessas cidades o crime fecunda em determinadas áreas; com esse modelo, fica fácil combater aumentando o efetivo de policiais, mas se os criminosos não forem presos irão para outros lugares e desses para outros e outros de acordo com a ocupação por parte da policia. Combater o crime com efetivos grandes de policiais é inviável economicamente para grandes extensões territoriais; um Estado inteiro, por exemplo.

Não se combate o crime com dissuasão, o crime combate-se com sufocamento, que significa prender os criminosos e através dos que forem presos demonstrar a eficiência do Estado desencorajando os demais. Mas em algumas cidades do Brasil, inclusive no Rio de Janeiro, o crime já chegou a tal ponto que até as prisões não dariam conta se todos os criminosos fossem presos. E se fossem não ficariam nas prisões, porque as leis não ajudam.

Um dos maiores problemas de um problema é deixá-lo se agigantar ao ponto de condicionar em si outras situações antes não comprometidas.

Pacificar os morros do Rio de Janeiro com esse modelo de policiamento é fácil, mas grandes partes dos criminosos não estão sendo presos. Esses se espalharão para outros bairros, cidades, Estados e o crime continuará.

É sabido que uma boa maneira de combater o crime é através da intimidação, fazendo o criminoso perceber que não vale à pena praticar crimes. Mas como fazer o criminoso temer a lei se a lei penal Brasileira não tem a capacidade de intimidar e, além disso, o criminoso não respeita sequer a própria existência da própria vida? Será que a sociedade estar caindo num dilema brutal? Será que a resposta não estar nos valores morais, que a tanto é desprezado atualmente, e se estar como resgatá-lo diante de uma sociedade que se acostumou cultuar as emoções sem ao menos ter a capacidade de controlar-la totalmente, em detrimento da razão?

Um dia um grande sábio falou: os homens somente conseguirão conviverem em harmonia quando conquistarem totalmente a liberdade, mas não precisarem fazer uso dela na totalidade.




“FÉ E LUTA”

10.11.10

O DIREITO DE MENTIR

O direito do infrator de não confessar nada que possa produzir prova contra si mesmo é uma iniciativa de caráter social bem intencionada, através da lei, mas de apoio a individualidade sobre a coletividade.

Ao contrário da afirmação feita pelos defensores dos direitos humanos, essa garantia constitucional, de acordo com a moral ou ética, fere a preservação da dignidade da pessoa, em vez de proteger, quando afirma que o homem ao cometer um crime não precisa confessar como se não tivesse nenhum compromisso com a comunidade em que vive. Confessar o erro e demonstrar arrependimento é um valor fundamental. E o ser humano é um ser essencialmente social, sua existência somente tem valor quando inserido dentro da coletividade. Precisa estar a altura dessa condição, a dignidade é o resultado dessa relação.

Essa garantia constitucional é uma inversão de valores apoiada na própria lei, numa demonstração que os direitos do cidadão, hoje, são visto, de alguma forma desligado dos valores morais, e distorcem a sensação de justiça na realidade entre direito e obrigação do cidadão justo, quanto membro de uma comunidade.

É digno instruir uma pessoa não confessar a verdade quando outras pessoas foram prejudicadas pelos seus atos, em nome da dignidade? A dignidade não seria o contrário?

É uma prova que a Ciência do Direito realmente não existe para estabelecer a verdadeira justiça, aquela a qual identificamos com o senso de justiça natural de acordo com a razão; e sim em apenas preservar os interesses sociais do Estado. E com esse pensamento alcançar o nível máximo de inversão de valores, aliás inversão de valores é característica principal da mentalidade pós-moderna. É a vontade do Estado prevalecendo numa visão positivista; cientificismo absoluto sobre a verdadeira dignidade humana apoiada na retidão da honra.

Isso recai numa situação moral grave onde o homem na sua dignidade de cidadão, quando teria a obrigação de se retratar diante de um erro, pela lei, é estimulado negar para não incriminar si mesmo; enquanto deveria ter a obrigação de confessar para se redimir diante da sociedade que vive. Atitude como essa evidencia o valor individual sobre o coletivo.

Nenhum homem é digno quando mente. Nenhum homem é digno quando nega seus atos prejudiciais a outros, ainda mais para acobertar interesses próprios. A dignidade defendida ai pelos que dizem defensores dos direitos estar mais para egoísmo.

É lamentável que essa visão de que o homem não tem a obrigação de dizer a verdade no tribunal e permanecer calado, diante de um juiz, para justificar suas atitudes maléficas perante a sociedade em que vive persista na cabeça dos que se dizem intelectuais; tornando assim o valor de toda a coletividade social reduzida num único indivíduo, que pela lei, tem o direito de afrontar, se esconder deliberadamente e ainda ser protegido pelo Estado.

Ninguém é dígno de dignidade se não tem a honra de admitir seus erros perante aqueles que prejudicou.


“FÉ E LUTA”

27.5.10

UMA DURA REALIDADE

Na administração no tempo atual muito foram os esforços desprendidos por estudiosos e empreendedores, e ainda são, sobre o assunto, para encontrar maneiras eficazes motivacionais dentro dos estabelecimentos de trabalho para o melhor desempenho dos funcionários quanto à produção, em qualquer setor.

A otimização do recurso humano.

Foi na área privada que o interesse e visão diferente desse tipo de gestão começaram e se estendeu tornando-se possível em todos os setores empresariais.

Tratar bem o funcionário para que possa se sentir psicologicamente bem e como conseqüência tornar-se mais produtivo nas empresas é um pensamento fundamental que dia-dia vira realidade. É uma filosofia inteligente baseada no pressuposto de que “qualquer pessoa pode executar uma ordem, tarefa ou assumir função”, mas executar bem uma ordem, tarefa ou função só pode ser feito por alguém que estar contente com o trabalho, com sua empresa ou instituição e com seu chefe ou superior hierárquico dentro do ambiente produtivo.

Motivação é a palavra chave.

É uma questão lógica: o funcionário precisa ser bem tratado pelo seu empregador para desempenhar bem sua função. Estar provado através de experiências que as empresas podem extrair o máximo de aproveitamento do profissional se seguir esse princípio.

Mas comparando essa filosofia com o pensamento que ainda existe dentro da maioria das instituições policiais militares parece até coisa de outro mundo.

O aumento da criminalidade nos últimos tempos tem levado os gestores públicos tentarem buscar saída para uma melhor eficácia no emprego das forças policiais militares. Muito já foi feito, no que diz respeito a mecanismo legislativo para corrigir e direcionar esse objetivo, mas sem resultado. Percebe-se que não conseguem identificar o problema em meio à guerra de interesses e falta de bom senso. Menosprezam o principal que é o recurso humano.

A vida militar é uma convivência fechada. Quem não é ou nunca foi militar não consegue entender com precisão certos comportamentos, próprio da vida militar legitimado pela própria cultura fatídica da caserna.

Um desses comportamentos dentro da vida policial militar, de muitas polícias militares ainda hoje, que na vida civil em qualquer sentido é um absurdo, e mesmo num regime militar puro; coisa que muitos comandantes disfarçam e negam a existência; é o costume da imposição a força, como regra geral, sem observações, nos procedimentos operacionais e administrativos no contexto do próprio regime militar, para com os policiais militares, sem dar importância os direitos básicos do homem como falta de carga horária de trabalho definida, falta de respeito ao tempo em que o homem pode ficar ininterruptamente em pé, escala extra para serviço privado sem o direito a remuneração, quebra da folga para cumprir escala extra determinado unicamente pela vontade do comandante se valendo da necessidade do serviço injustificável, etc.

Esses procedimentos autoritários dentro de muitas polícias militares no Brasil, principalmente na Polícia Militar do Piauí, nos dias atuais, em que toda a sociedade respira liberdade, funcionam como um veneno para a própria instituição policial militar disseminando baixa estima e falta de estimulo nos servidores policiais militares praças que gostariam de dar mais de si, mas ainda se vêem no meio de uma cultura militar que não valoriza o valor individual do homem e prima mais pelas determinações dadas, a qualquer preço, em vez da colaboração com o subordinado e observância das condições para executá-lo.

Já foi o tempo em que o funcionário, muitas vezes, era submetido a executarem, sem observações, a força, um trabalho, muitas vezes até estranho a sua função e ferindo os seus direitos humanos, e na sua ignorância executá-lo fielmente, porque não tinham discernimento dos seus direitos. Já foi o tempo em outros lugares, porque, infelizmente todo esse abuso ainda acontece dentro da Policia Militar do Piauí, mas sem levar em consideração que o homem é um ser inteligente que em determinadas situações, quando pouco ou nada pode fazer de imediato, para abrandar a realidade que vive, pode usar de artifícios astuciosos para assim se esquivar do rigor da situação a qual passa.

Todo homem ferido nos seus direitos e sem alternativa para ter justiça estar propício usar subterfúgio, legítimo ou não, é uma questão de sobrevivência diante da falta de justiça.

Resultado: homens desmotivados nas ruas, mais preocupados com o horário de término do serviço do que com o serviço propriamente dito; omissão nas ocorrências por achar que não vale à pena se sacrificar tanto, pelo descaso da falta de tratamento humano que recebe por parte do Estado; falta de atenção quando deveria estar atento no serviço. Sem falar na falta de iniciativa que deve ser uma das qualidades básicas do policial.

Isso são ingredientes fundamentais para tornar o praça alienado profissionalmente.

Fato: Muitas vezes os comandantes conseguem reunir até grandes efetivos nas ruas, para determinadas operações, mas não imaginam que não passam de um bando de homens fardados desprovidos de motivação para desempenhar um bom trabalho, como deveria ser.

Não há quem resista psicologicamente ser maltratado e ainda responder com gratidão.

Conseqüência: não é bom para ninguém, pois em primeiro lugar prejudica o homem profissionalmente, a imagem da instituição policial militar e a sociedade que não tem qualidade no serviço prestado pela polícia. Tudo isso acontece porque o Estado insiste numa polícia que usa o regime militar para os seus servidores, para prestar serviço a uma sociedade democrática. E ainda por cima usa a condição do militar não poder se manifestar publicamente sem autorização para usar de má fé negando seus direitos humanos básicos, como se os policiais militares praças fossem cegos, surdos e mudos; como se não vissem todo o universo social, em transformação, em volta, que não é apenas quartel.

Já imaginou a diferença de uma tropa motivada para uma não motivada dentro de uma situação operacional?

O homem de hoje não se deixa mais levar por determinações absurdas, mesmo que elas ainda existam. Mas os policiais militares praças estão presos no sistema e sujeitos a punições pesadíssimas se saírem da linha prevista pelo Código Penal militar ou os regulamentos disciplinares absurdos. Muitos, com muitos anos de serviço prestado e sabem que seria difícil recomeçar em outra profissão, por causa da idade, mesmo porque estão habituados no que fazem e poucos fazem o que sabem fazer. Só passaram pelo tempo e a instituição que pertencem não acompanhou as mudanças sociais para com o seu público interno. As promessas de melhorias são grandes, mas não chegam. Esses profissionais preferem continuar aguardando que essas melhorias prometidas cheguem um dia. Enquanto isso não acontece se viram como podem.

O homem mais manso sem alternativa pode tornar-se o mais perigoso, pois as atitudes são determinadas pela realidade que cada um enfrenta.

Como a segurança pública pode ser feita nessas condições?

Nesse sentido o regime militar, contaminado por interesses estranhos, dentro do sistema de segurança pública norteando comportamentos e decisões internas na polícia encarregada do policiamento ostensivo, prejudica a eficácia de qualquer plano de policiamento mais amplo, por melhor que seja, pois o seu melhor recurso, que é o homem, estar travado nas suas potencialidades profissionais devido o tratamento institucional inadequado a que lhe é dispensado.

O regime militar dentro das polícias atuais, contaminado por interesses políticos e pessoais, é uma pedra no meio do caminho para o sucesso na segurança pública da atualidade. “AVANTEBRASIL”.



“FÉ E LUTA”

24.3.10

COISAS DA CASERNA...

A vida militar é mesmo uma convivência social atípica, especialmente nas Polícias Militares onde a cultura rígida do regime muitas vezes vai além, quando os bons normalmente pagam pelo erro dos outros, pelo menos parcialmente.

Para quem é ou foi militar sabe que dentro de uma tropa quando um erra todos pagam para manter o sentimento de unidade, essencial na vida militar quanto à disciplina, mas isso é algo que deveria se restringir somente ao movimento para manter a ordem unida e ao emprego para a ordem marcial, no entanto essa cultura extrapola e prejudica grandemente o senso de justiça dos comandantes para com os subordinados.

Isso na prática acontece quando, normalmente dentro de centros militares, qualquer erro cometido pelo efetivo, mesmo o autor identificado e o fato não tendo nada a ver com a coletividade toda a tropa é advertida verbalmente, muitas vezes ouvindo duras palavras como se todos tivessem cometido o erro.

Ouvir sermão e ser chamado atenção pelos erros dos outros.

Os comandantes não atentam para o efeito que um procedimento desse modo pode causar na estima dos bons profissionais que se esforçam para trabalhar corretamente de acordo com a disciplina.

Ser disciplinado é um dever e um direito, mas ser um militar disciplinado e exemplar é um dever, um direito e um sacrifício digno de elogios.

Agora imagina homens que se esforçam para se manter na linha da disciplina militar terem que vez por outro passarem por situações dessa natureza e ainda terem de continuar como se nada tivesse acontecido!

Ser chamado atenção por causa do erro do outro pode causar dois efeitos diferentes: para quem comete o erro ser chamado atenção pode levar a refletir sobre o seu erro e dependendo do caráter, até se arrepender. No entanto, quem dentro de uma tropa é chamado atenção por causa de alguém que estar no seu meio, por fazer parte da coletividade vai sentir-se desmotivado e ver ignorado seu esforço de retidão.

É um senso de justiça equivocado.

O comandante de uma unidade ou mesmo fração de tropa jamais deveria fazer ou autorizar procedimentos dessa natureza, pois em vez de motivar a tropa vai desmotivar em detrimento de alguns que simplesmente poderiam serem chamados atenção separadamente ou terem punição mais séria sem nenhum incomodo para o restante da tropa.

Muitos comandantes não querem se dar esse trabalho por isso procuram o caminho mais fácil, assim também como não atentam que o ser humano é caprichoso. Muitos são os policiais militares que de bons profissionais passam a serem ruins por se cansarem de serem chamados atenção pelo erro dos outros, caem na baixa estima e concluem erradamente que não vale a pena se esforçar tanto para contribuir com a boa imagem da instituição policial, o pior é que primeiro prejudicam si mesmo profissionalmente.

Aos senhores comandantes é tempo de começar ver a tropa como uma unidade, mas cada indivíduo tem sua importância individual e deve ser respeitado como tal. A dignidade humana é preciosa. “AVANTEBRASIL”.



“FÉ E LUTA”