DEBATES DE PRAÇAS

Esse espaço é dedicado a todos que lutam no dia-dia para manter com o sacrifícil da própria vida essa nação, mesmo não reconhecidos pelos esforços concedidos e da marcha em busca dos direitos que lhes são negados.

Parnaíba PI

3.11.11

MENSAGEM

HOJE É MAIS QUE UM DIA ESPECIAL PARA RELEMBRAR E HOMENAGEAR OS NOSSOS COMPANHEIROS DE LUTA, GARRA E SONHOS. LEMBRAR DE HOMENS FORTES, VIBRANTES E COM UMA MISSÃO: “DEFENDER A SOCIEDADE 24 HORAS POR DIA”. POR ISSO OUSAMOS COM A PERMISSÃO DIVINA FALAR UM POUCO DE NOSSOS AMIGOS QUE FAZENDO PARTE DA BRIOSA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, MAIS PRECISAMENTE DA 1º COMPANHIA DO 2º BPM, LITORAL. VEJO-ME TRISTE AO ESCREVER ALGO NESTAS LINHAS, QUE VENHA NA LEMBRANÇA DE CADA IRMÃO, CADA COMPANHEIRO DE FARDA, LOGO HOJE, UM DIA QUE TEM TUDO PARA SER MAIS QUE ESPECIAL, UM DIA PRA REFLETIR NO MOMENTO PRESENTE COMPARADO COM O PASSADO PARA O FUTURO ESPERADO. ONDE ESTÃO? ANOITECE E A TRISTEZA JUNTO COM AS LEMBRANÇAS SURGEM SUBITAMENTE EM NOSSOS CORAÇÕES. PENSO, AS VEZES FALO DELES, CADA UM COM SEU JEITO DE SER NO TRABALHO QUE PRESTARAM À SOCIEDADE.

HOJE APRENDI A ENCARAR TUDO, TAL QUAL UMA GRANDE E IMENSA PRECE LEMBRANDO NA MENTE, COLOCANDO FLORES E SENTINDO VIVO O MOMENTO PRESENTE, AO LADO DOS QUE PARTIRAM SEM TEMPO PARA SE DESPEDIR. PENSO O DIA TODO NA PASSAGEM DA VIDA PARA A MORTE. PARA ONDE VAMOS? ONDE ESTAMOS? O QUE ESTAMOS FAZENDO AQUI? POR QUE ACONTECE COM NOSSA FAMÍLIA E AMIGOS? PROCUREMOS A RESPOSTA PARA ISSO E OUTRAS COISAS EM DEUS, POIS TUDO QUE ELE FIZER ESTAR BEM FEITO. SOMENTE A ELE CABE CHAMAR MAIS CEDO OU MAIS TARDE OS SEUS PARA MORAR E DESFRUTAR DO PARAÍSO CELESTIAL, ONDE TUDO É DIFERENTE. REZEMOS PARA QUE O PAI ONIPOTENTE POSSA ILUMINAR, SEMPRE, NOSSOS CAMINHOS E FAZER BRILHAR A PASSAGEM POR ONDE PASSARAM NOSSOS COMPANHEIROS DA POLÍCIA MILITAR. PENSAMOS NELES E REZAMOS POR ELES, PARA QUE TODOS TENHAM PAZ ONDE ESTIVEREM NA ETERNIDADE, AINDA QUE SEUS NOMES SE ENCONTRAM NAS NOSSAS LEMBRANÇAS, QUE SÃO:




MAJOR JURACIR---------------EX-CMT. DO 2ºBPM - MORTO

CAP. BENILSON---------------CORPO DE BOMBEIRO - MORTO

TEN. MINEIRO----------------2º ESQ. DE CAVALARIA - MORTO EM COMBATE.

SGT. SANTOS-----------------1ºCIA/2ºBPM – MORTO

SGT. CHAGAS-----------------1ºCIA/2ºBPM -MORTO

SGT. CHAGAS SANTOS----------1ºCIA/2ºBPM – MORTO

SGT. ALVES------------------1ºCIA/2ºBPM - MORTO

SGT. NASCIMENTO-------------CORPO DE BOMBEIRO - MORTO

SGT. DÁCIO------------------1ºCIA//2ºBPM - MORTO

SGT. VICENTE----------------1ºCIA/2ºBPM - MORTO

CB. MESSIAS-----------------1ºCIA/2ºBPM - MORTO

CB. J. RODRIGUES------------EXT. RÁDIO 1ºCIA/2ºBPM – MORTO

SD. ETEVALDO----------------1ºCIA/2ºBPM - MORTO

SD. BARROSO-----------------CIPTUR - MORTO

SD. JULIMAR-----------------GRUPO TÁTICO 1ºCIA/2ºBPM - MORTO

SD. J. BATISTA--------------1ºCIA/2ºBPM - MORTO

SD. JÂNIO-------------------1ºCIA/2ºBPM - MORTO

SD. R. NONATO---------------1ºCIA/2ºBPM – MORTO EM COMBATE.

SD. ARÍ---------------------1ºCIA/2ºBPM - MORTO

SD. ALBERTO SOUSA-----------1ºCIA/2ºBPM - MORTO

SD. CLECIOMAR---------------1ºCIA/2ºBPM - MORTO

SD. NAZÁRIO-----------------1ºCIA/2ºBPM – MORTO EM COMBATE.

SD. LOPES-------------------1ºCIA/2ºBPM - MORTO

SD. MACHADO-----------------1ºCIA/2ºBPM – MORTO



ESTE TEXTO FOI ENVIADO PELO SDPM BARROS EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES A 1º COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DE POLÍCÍA MILITAR DO PIAUÍ, E UNIDADES IRMÃS, NA CIDADE DE PARNAÍBA, LITORAL, MORTOS NOS ÚLTIMOS QUINZE ANOS.

14.3.11

NÍVEL DE CONSCIENCIA

Faz pouco tempo que a categoria de policiais militares praças começaram se mobilizar quanto aos seus direitos fundamentais e condições de trabalho. Faz pouco tempo que em alguns Estados não existia sequer associação de cabos e soldados.

As coisas estão andando, lentamente, mas já há muitas melhoras; comparado a anos de injustiça dentro dos quartéis policiais militares, onde o praça não podia sequer se aproximar do oficial sem pedir permissão, mas por incrível que pareça, no próprio meio policial militar, entre os praças, ainda há aqueles que continuam alheios a essa luta silenciosa e importante. Silenciosa quanto ao papel da mídia sobre esse assunto; as injustiças dentro dos quartéis, contra os próprios policiais praças, parece não interessar os meios de comunicações. E importante porque o problema do policial praça, decorrente da profissão, tem tudo haver com o seu desempenho na rua.

Recentemente um praça antigo foi abordado por um companheiro engajado na luta contra as injustiças contra policiais, sobre a possibilidade do fim da prisão disciplinar nas Polícias Militares. O praça antigo olhou para o seu companheiro interlocutor e disse: eu nunca tinha pensado nisso!

Seria bom demais se todos os praças novos e antigos, mais intelectuais ou menos, afobados ou tranqüilos pegassem o gosto pela luta da classe, já que estamos todos no mesmo barco furado. Mas, talvez ainda seja cedo para essa disseminação de idéias se espalharem por completo e constituir uma mentalidade consolidada, mesmo porque ainda temos que ser sutis na abordagem de certos assuntos por causa do regime militar a que somos submetidos. Faz pelo menos quinze anos que essa luta começou ganhar forma, depois de século de submissão sega. Anos de opressão pode ter nos tornado mediático, na atualidade.

Nesse sentido, senhores, o blog “AVANTE BRASIL ASSUNTO DE PRAÇA” convida quem ainda pensa que não pode fazer nada por temer sofrer perseguições, dentro das corporações policiais militares, ou simplesmente ainda sob os efeitos do condicionamento psicológico a que foram submetidos no período de formação ao longo do tempo servindo a Polícia Militar e aprendendo sofrer sem reclamar, cortem as amarras, joguem fora a embalagem velha da submissão absoluta e segure firme em algum lugar da nossa corrente da luta pelo direito aos direitos humanos do policial, porque até então muito nos foi cobrado e pouco nos foi dado. “AVANTEBRASIL”.



“FÉ E LUTA”

24.11.10

SE DEIXAR PODE COMPLICAR

A violência no Rio de Janeiro, nos últimos dias, e que ainda se estende, pode servir de laboratório, infelizmente. O conhecimento gerado deveria ser empregado em procedimentos policiais futuros em todo Brasil, positiva ou não, para ser aplicado ou aperfeiçoado.

Mas surge uma pergunta na qual até os menos esclarecidos já perceberam: é possível combater o crime utilizando apenas o aparelho policial do Estado?

Durante anos de tolerância com o crime como desfazer essa já formada cultura de impunidade no Brasil?

É preciso levar-se em conta que a maioria dos criminosos atuais são esclarecidos e não se incomodam com a simples presença da polícia, se o policiamento ostensivo não estiver acompanhado de um serviço de inteligência.

Nesse sentido a fraqueza do Estado com uma legislação que mais protege do que pune quem comete crime e a sensação de irresponsabilidade das pessoas gerada pela mentalidade pós-moderna da liberdade sem compromisso, criou-se uma cultura em que ninguém respeita mais ninguém e cada um por si tentando satisfazer individualmente seus desejos a qualquer custo e transformando quem deseja delinqüir em pessoas descomprometidas com a própria existência, quando os criminosos, para satisfazerem seus desejos não temem perderem sequer a própria vida, movidos pelas drogas.

O que fazer diante desse tipo de gente comprometida com uma falsa realidade?

Muitos gritam, e já até virou chavão: “policia nas ruas”. Como se a policia toda na rua pudesse resolver o problema da violência, cujo as causas se encontram num emaranhado de motivações todas de natureza egoísta em contraposição a coletividade. Claro que é preciso o máximo de policiais nas ruas, mas isso já virou neurose na cabeça de alguns ao ponto de deixarem os quartéis praticamente a própria sorte. Não é possível fazer a segurança de outro se a polícia não conseguir fazer sequer a sua própria. Aliás esse procedimento de colocarem todo o efetivo nas ruas a qualquer custo já custou e ainda pode custar muito caro no Estado do Piauí, onde não existe mais guarda do quartel e já houve invasões em unidades desprotegidas com perda de vidas de policiais.

Quando cito que o Rio de Janeiro deve servir de laboratório é devido o modelo de segurança pública adotado. Assemelha-se muito a “teoria de um policial em cada esquina”.

Ora senhores, se há um país e nesse país cidades e numa dessas cidades o crime fecunda em determinadas áreas; com esse modelo, fica fácil combater aumentando o efetivo de policiais, mas se os criminosos não forem presos irão para outros lugares e desses para outros e outros de acordo com a ocupação por parte da policia. Combater o crime com efetivos grandes de policiais é inviável economicamente para grandes extensões territoriais; um Estado inteiro, por exemplo.

Não se combate o crime com dissuasão, o crime combate-se com sufocamento, que significa prender os criminosos e através dos que forem presos demonstrar a eficiência do Estado desencorajando os demais. Mas em algumas cidades do Brasil, inclusive no Rio de Janeiro, o crime já chegou a tal ponto que até as prisões não dariam conta se todos os criminosos fossem presos. E se fossem não ficariam nas prisões, porque as leis não ajudam.

Um dos maiores problemas de um problema é deixá-lo se agigantar ao ponto de condicionar em si outras situações antes não comprometidas.

Pacificar os morros do Rio de Janeiro com esse modelo de policiamento é fácil, mas grandes partes dos criminosos não estão sendo presos. Esses se espalharão para outros bairros, cidades, Estados e o crime continuará.

É sabido que uma boa maneira de combater o crime é através da intimidação, fazendo o criminoso perceber que não vale à pena praticar crimes. Mas como fazer o criminoso temer a lei se a lei penal Brasileira não tem a capacidade de intimidar e, além disso, o criminoso não respeita sequer a própria existência da própria vida? Será que a sociedade estar caindo num dilema brutal? Será que a resposta não estar nos valores morais, que a tanto é desprezado atualmente, e se estar como resgatá-lo diante de uma sociedade que se acostumou cultuar as emoções sem ao menos ter a capacidade de controlar-la totalmente, em detrimento da razão?

Um dia um grande sábio falou: os homens somente conseguirão conviverem em harmonia quando conquistarem totalmente a liberdade, mas não precisarem fazer uso dela na totalidade.




“FÉ E LUTA”

10.11.10

O DIREITO DE MENTIR

O direito do infrator de não confessar nada que possa produzir prova contra si mesmo é uma iniciativa de caráter social bem intencionada, através da lei, mas de apoio a individualidade sobre a coletividade.

Ao contrário da afirmação feita pelos defensores dos direitos humanos, essa garantia constitucional, de acordo com a moral ou ética, fere a preservação da dignidade da pessoa, em vez de proteger, quando afirma que o homem ao cometer um crime não precisa confessar como se não tivesse nenhum compromisso com a comunidade em que vive. Confessar o erro e demonstrar arrependimento é um valor fundamental. E o ser humano é um ser essencialmente social, sua existência somente tem valor quando inserido dentro da coletividade. Precisa estar a altura dessa condição, a dignidade é o resultado dessa relação.

Essa garantia constitucional é uma inversão de valores apoiada na própria lei, numa demonstração que os direitos do cidadão, hoje, são visto, de alguma forma desligado dos valores morais, e distorcem a sensação de justiça na realidade entre direito e obrigação do cidadão justo, quanto membro de uma comunidade.

É digno instruir uma pessoa não confessar a verdade quando outras pessoas foram prejudicadas pelos seus atos, em nome da dignidade? A dignidade não seria o contrário?

É uma prova que a Ciência do Direito realmente não existe para estabelecer a verdadeira justiça, aquela a qual identificamos com o senso de justiça natural de acordo com a razão; e sim em apenas preservar os interesses sociais do Estado. E com esse pensamento alcançar o nível máximo de inversão de valores, aliás inversão de valores é característica principal da mentalidade pós-moderna. É a vontade do Estado prevalecendo numa visão positivista; cientificismo absoluto sobre a verdadeira dignidade humana apoiada na retidão da honra.

Isso recai numa situação moral grave onde o homem na sua dignidade de cidadão, quando teria a obrigação de se retratar diante de um erro, pela lei, é estimulado negar para não incriminar si mesmo; enquanto deveria ter a obrigação de confessar para se redimir diante da sociedade que vive. Atitude como essa evidencia o valor individual sobre o coletivo.

Nenhum homem é digno quando mente. Nenhum homem é digno quando nega seus atos prejudiciais a outros, ainda mais para acobertar interesses próprios. A dignidade defendida ai pelos que dizem defensores dos direitos estar mais para egoísmo.

É lamentável que essa visão de que o homem não tem a obrigação de dizer a verdade no tribunal e permanecer calado, diante de um juiz, para justificar suas atitudes maléficas perante a sociedade em que vive persista na cabeça dos que se dizem intelectuais; tornando assim o valor de toda a coletividade social reduzida num único indivíduo, que pela lei, tem o direito de afrontar, se esconder deliberadamente e ainda ser protegido pelo Estado.

Ninguém é dígno de dignidade se não tem a honra de admitir seus erros perante aqueles que prejudicou.


“FÉ E LUTA”

27.5.10

UMA DURA REALIDADE

Na administração no tempo atual muito foram os esforços desprendidos por estudiosos e empreendedores, e ainda são, sobre o assunto, para encontrar maneiras eficazes motivacionais dentro dos estabelecimentos de trabalho para o melhor desempenho dos funcionários quanto à produção, em qualquer setor.

A otimização do recurso humano.

Foi na área privada que o interesse e visão diferente desse tipo de gestão começaram e se estendeu tornando-se possível em todos os setores empresariais.

Tratar bem o funcionário para que possa se sentir psicologicamente bem e como conseqüência tornar-se mais produtivo nas empresas é um pensamento fundamental que dia-dia vira realidade. É uma filosofia inteligente baseada no pressuposto de que “qualquer pessoa pode executar uma ordem, tarefa ou assumir função”, mas executar bem uma ordem, tarefa ou função só pode ser feito por alguém que estar contente com o trabalho, com sua empresa ou instituição e com seu chefe ou superior hierárquico dentro do ambiente produtivo.

Motivação é a palavra chave.

É uma questão lógica: o funcionário precisa ser bem tratado pelo seu empregador para desempenhar bem sua função. Estar provado através de experiências que as empresas podem extrair o máximo de aproveitamento do profissional se seguir esse princípio.

Mas comparando essa filosofia com o pensamento que ainda existe dentro da maioria das instituições policiais militares parece até coisa de outro mundo.

O aumento da criminalidade nos últimos tempos tem levado os gestores públicos tentarem buscar saída para uma melhor eficácia no emprego das forças policiais militares. Muito já foi feito, no que diz respeito a mecanismo legislativo para corrigir e direcionar esse objetivo, mas sem resultado. Percebe-se que não conseguem identificar o problema em meio à guerra de interesses e falta de bom senso. Menosprezam o principal que é o recurso humano.

A vida militar é uma convivência fechada. Quem não é ou nunca foi militar não consegue entender com precisão certos comportamentos, próprio da vida militar legitimado pela própria cultura fatídica da caserna.

Um desses comportamentos dentro da vida policial militar, de muitas polícias militares ainda hoje, que na vida civil em qualquer sentido é um absurdo, e mesmo num regime militar puro; coisa que muitos comandantes disfarçam e negam a existência; é o costume da imposição a força, como regra geral, sem observações, nos procedimentos operacionais e administrativos no contexto do próprio regime militar, para com os policiais militares, sem dar importância os direitos básicos do homem como falta de carga horária de trabalho definida, falta de respeito ao tempo em que o homem pode ficar ininterruptamente em pé, escala extra para serviço privado sem o direito a remuneração, quebra da folga para cumprir escala extra determinado unicamente pela vontade do comandante se valendo da necessidade do serviço injustificável, etc.

Esses procedimentos autoritários dentro de muitas polícias militares no Brasil, principalmente na Polícia Militar do Piauí, nos dias atuais, em que toda a sociedade respira liberdade, funcionam como um veneno para a própria instituição policial militar disseminando baixa estima e falta de estimulo nos servidores policiais militares praças que gostariam de dar mais de si, mas ainda se vêem no meio de uma cultura militar que não valoriza o valor individual do homem e prima mais pelas determinações dadas, a qualquer preço, em vez da colaboração com o subordinado e observância das condições para executá-lo.

Já foi o tempo em que o funcionário, muitas vezes, era submetido a executarem, sem observações, a força, um trabalho, muitas vezes até estranho a sua função e ferindo os seus direitos humanos, e na sua ignorância executá-lo fielmente, porque não tinham discernimento dos seus direitos. Já foi o tempo em outros lugares, porque, infelizmente todo esse abuso ainda acontece dentro da Policia Militar do Piauí, mas sem levar em consideração que o homem é um ser inteligente que em determinadas situações, quando pouco ou nada pode fazer de imediato, para abrandar a realidade que vive, pode usar de artifícios astuciosos para assim se esquivar do rigor da situação a qual passa.

Todo homem ferido nos seus direitos e sem alternativa para ter justiça estar propício usar subterfúgio, legítimo ou não, é uma questão de sobrevivência diante da falta de justiça.

Resultado: homens desmotivados nas ruas, mais preocupados com o horário de término do serviço do que com o serviço propriamente dito; omissão nas ocorrências por achar que não vale à pena se sacrificar tanto, pelo descaso da falta de tratamento humano que recebe por parte do Estado; falta de atenção quando deveria estar atento no serviço. Sem falar na falta de iniciativa que deve ser uma das qualidades básicas do policial.

Isso são ingredientes fundamentais para tornar o praça alienado profissionalmente.

Fato: Muitas vezes os comandantes conseguem reunir até grandes efetivos nas ruas, para determinadas operações, mas não imaginam que não passam de um bando de homens fardados desprovidos de motivação para desempenhar um bom trabalho, como deveria ser.

Não há quem resista psicologicamente ser maltratado e ainda responder com gratidão.

Conseqüência: não é bom para ninguém, pois em primeiro lugar prejudica o homem profissionalmente, a imagem da instituição policial militar e a sociedade que não tem qualidade no serviço prestado pela polícia. Tudo isso acontece porque o Estado insiste numa polícia que usa o regime militar para os seus servidores, para prestar serviço a uma sociedade democrática. E ainda por cima usa a condição do militar não poder se manifestar publicamente sem autorização para usar de má fé negando seus direitos humanos básicos, como se os policiais militares praças fossem cegos, surdos e mudos; como se não vissem todo o universo social, em transformação, em volta, que não é apenas quartel.

Já imaginou a diferença de uma tropa motivada para uma não motivada dentro de uma situação operacional?

O homem de hoje não se deixa mais levar por determinações absurdas, mesmo que elas ainda existam. Mas os policiais militares praças estão presos no sistema e sujeitos a punições pesadíssimas se saírem da linha prevista pelo Código Penal militar ou os regulamentos disciplinares absurdos. Muitos, com muitos anos de serviço prestado e sabem que seria difícil recomeçar em outra profissão, por causa da idade, mesmo porque estão habituados no que fazem e poucos fazem o que sabem fazer. Só passaram pelo tempo e a instituição que pertencem não acompanhou as mudanças sociais para com o seu público interno. As promessas de melhorias são grandes, mas não chegam. Esses profissionais preferem continuar aguardando que essas melhorias prometidas cheguem um dia. Enquanto isso não acontece se viram como podem.

O homem mais manso sem alternativa pode tornar-se o mais perigoso, pois as atitudes são determinadas pela realidade que cada um enfrenta.

Como a segurança pública pode ser feita nessas condições?

Nesse sentido o regime militar, contaminado por interesses estranhos, dentro do sistema de segurança pública norteando comportamentos e decisões internas na polícia encarregada do policiamento ostensivo, prejudica a eficácia de qualquer plano de policiamento mais amplo, por melhor que seja, pois o seu melhor recurso, que é o homem, estar travado nas suas potencialidades profissionais devido o tratamento institucional inadequado a que lhe é dispensado.

O regime militar dentro das polícias atuais, contaminado por interesses políticos e pessoais, é uma pedra no meio do caminho para o sucesso na segurança pública da atualidade. “AVANTEBRASIL”.



“FÉ E LUTA”

24.3.10

COISAS DA CASERNA...

A vida militar é mesmo uma convivência social atípica, especialmente nas Polícias Militares onde a cultura rígida do regime muitas vezes vai além, quando os bons normalmente pagam pelo erro dos outros, pelo menos parcialmente.

Para quem é ou foi militar sabe que dentro de uma tropa quando um erra todos pagam para manter o sentimento de unidade, essencial na vida militar quanto à disciplina, mas isso é algo que deveria se restringir somente ao movimento para manter a ordem unida e ao emprego para a ordem marcial, no entanto essa cultura extrapola e prejudica grandemente o senso de justiça dos comandantes para com os subordinados.

Isso na prática acontece quando, normalmente dentro de centros militares, qualquer erro cometido pelo efetivo, mesmo o autor identificado e o fato não tendo nada a ver com a coletividade toda a tropa é advertida verbalmente, muitas vezes ouvindo duras palavras como se todos tivessem cometido o erro.

Ouvir sermão e ser chamado atenção pelos erros dos outros.

Os comandantes não atentam para o efeito que um procedimento desse modo pode causar na estima dos bons profissionais que se esforçam para trabalhar corretamente de acordo com a disciplina.

Ser disciplinado é um dever e um direito, mas ser um militar disciplinado e exemplar é um dever, um direito e um sacrifício digno de elogios.

Agora imagina homens que se esforçam para se manter na linha da disciplina militar terem que vez por outro passarem por situações dessa natureza e ainda terem de continuar como se nada tivesse acontecido!

Ser chamado atenção por causa do erro do outro pode causar dois efeitos diferentes: para quem comete o erro ser chamado atenção pode levar a refletir sobre o seu erro e dependendo do caráter, até se arrepender. No entanto, quem dentro de uma tropa é chamado atenção por causa de alguém que estar no seu meio, por fazer parte da coletividade vai sentir-se desmotivado e ver ignorado seu esforço de retidão.

É um senso de justiça equivocado.

O comandante de uma unidade ou mesmo fração de tropa jamais deveria fazer ou autorizar procedimentos dessa natureza, pois em vez de motivar a tropa vai desmotivar em detrimento de alguns que simplesmente poderiam serem chamados atenção separadamente ou terem punição mais séria sem nenhum incomodo para o restante da tropa.

Muitos comandantes não querem se dar esse trabalho por isso procuram o caminho mais fácil, assim também como não atentam que o ser humano é caprichoso. Muitos são os policiais militares que de bons profissionais passam a serem ruins por se cansarem de serem chamados atenção pelo erro dos outros, caem na baixa estima e concluem erradamente que não vale a pena se esforçar tanto para contribuir com a boa imagem da instituição policial, o pior é que primeiro prejudicam si mesmo profissionalmente.

Aos senhores comandantes é tempo de começar ver a tropa como uma unidade, mas cada indivíduo tem sua importância individual e deve ser respeitado como tal. A dignidade humana é preciosa. “AVANTEBRASIL”.



“FÉ E LUTA”

26.12.09

SER RECONHECIDO

As Policias Militares são as policias do Brasil, que por suas inúmeras modalidades de policiamentos podem serem capazes de assumir em casos especiais as mesmas funções de qualquer outra polícia, provisoriamente, em caso de necessidade. São as polícias ostensivas do país, por isso estão presentes em quase todos os lugares e ainda as únicas que exercem o serviço de emergência, incluindo-se o precioso atendimento domiciliar, função tão precária e difícil no Brasil para uma instituição estatal. São as únicas polícias que na maioria dos Estados do país não tem carga horária de trabalho definida em lei. São as primeiras que chegam nas ocorrências e as últimas que deixam o local, como não poderia deixar de ser, por suas naturezas de polícias ostensivas, preventivas e de emergências. Na maioria dos Estados, por falta de efetivo da Polícia Civil essa deficiência e preenchida por policiais militares no interior dos Estados, inclusive na função de delegado nomeados por portarias nas pequenas cidades. Funções institucionais, a parte, os policiais militares, por estarem mais presente no dia-dia da sociedade, também cumprem funções a que não tem a obrigação de fazê-lo, mas fazem por tradição: como atendimento de primeiros socorros, remoção de deficientes mentais e até fazer parto em mulheres que se encontram em situação de risco extremado diante da falta de um médico. Tem a prerrogativa da obrigação de primeiro a atender, fazer as primeiras averiguações e preservar o local do crime, sinistro ou qualquer anormalidade pública. É a primeira que chega por que estar sempre nas ruas. Em síntese a Polícia Militar é uma polícia que serve para tudo até quando alguém precisa de doadores de sangue recorrem a Policia Militar. No entanto os policiais militares, mesmo diante de tantas obrigações fundamentais, para o bem da sociedade e o peso da incumbência que carregam, pouco são reconhecidos pelo seu trabalho. A mostra disso são as dificuldades para se conseguir melhorias salariais compatíveis com suas obrigações e o nível de risco que são submetidos pelo Estado. O fato de ser militar e não poder fazer greve não deveriam os impedir de ter seus direitos respeitados pelo Estado, se este fosse justo. E mais, os policiais militares são os profissionais que fazem juramentos oferecendo a própria vida em função da sua missão constitucional. Também os policiais militares são os únicos profissionais, que lidam diretamente com o público civil, que podem ter suas liberdades restringidas por falta disciplinares.

Ora senhores, a proposta da PEC 300 não é nada mais do que a tentativa de reconhecer o valor do “ser policial militar”, diante da falta de visão e compreensão dos gestores públicos quanto a segurança pública no país.

Vejam as atribuições legais da Polícia Militar do Piauí de acordo com a Lei de organização Básica da instituição. Remete a seguinte interrogação: Porque os policiais militares ainda não têm um salário de acordo com a grande importância da sua profissão dentro da segurança pública no Brasil?

Art. 3º – Compete à Polícia Militar:

I – executar com exclusividade, ressalvadas as missões peculiares das Forças Armadas e as de competência das Polícias Rodoviária e Ferroviária da União, o policiamento ostensivo, fardado, planejado pela autoridade competente, a fim de assegurar o cumprimento da Lei, a preservação da ordem pública e o exercício do poder constituído, garantindo a cooperação com as autoridades federais e dos demais entes da federação, compreendendo:

a) policiamento ostensivo geral, urbano e rural;
b) de trânsito;
c) ambiental;
d) rodoviário e ferroviário nas estradas estaduais;
e) portuário;
f) radiopatrulhamento terrestre, aéreo e aquático;
g) segurança externa dos estabelecimentos penais do Estado.

II – atuar de maneira preventiva, como força de dissuasão em locais ou áreas específicas, onde se presuma ser possível a perturbação da ordem;

III – atuar de maneira repressiva, em caso de perturbação da ordem, precedendo ao eventual emprego das Forças Armadas;

IV – atender a convocação, inclusive mobilização, do Governo Federal, em caso de guerra externa, ou para prevenir ou reprimir grave perturbação da ordem ou ameaça de sua irrupção, subordinando-se à Força Terrestre para emprego em suas atribuições específicas de Polícia Militar da Defesa Interna e da Defesa Territorial;

V – aplicar recursos estratégicos e técnicas especializadas necessárias à resolução de situações cruciais, não rotineiras, suscetíveis de conseqüências trágicas ou com possibilidade de agravamento conjuntural, que requeiram tratamento estratégico e gerenciamento de crises;

VI – exercer a polícia judiciária militar nas infrações penais militares definidas em lei;

VII – praticar atos de natureza assecuratória, disciplinar, instrumental e educativa, na execução das atividades policiais-militares;

VIII – promover a capacitação de Policiais Militares e colaborar na capacitação de Policiais Civis, Bombeiros Militares e Guardas Municipais, quando solicitado;

IX – garantir o exercício do poder de polícia aos órgãos públicos, especialmente os da área fazendária, de proteção ambiental, de uso e ocupação do solo e do patrimônio cultural;

X – promover os meios necessários para difundir a importância do papel da Polícia Militar junto à sociedade, de forma a viabilizar o indispensável nível de confiabilidade da população;

XI – assegurar o estabelecimento de canais de comunicação permanentes entre a sociedade e a Polícia Militar;

XII – realizar ações de inteligência destinadas à prevenção criminal e a dar suporte ao exercício da polícia ostensiva e da preservação da ordem pública;

XIII – receber o prévio aviso da realização de reunião em local aberto ao público para fins de planejamento e execução das ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública;

XIV – emitir normas, pareceres e relatórios técnicos relativos à polícia ostensiva e à ordem pública;

XV – exercer outras competências necessárias ao cumprimento da finalidade da Instituição, observada a legislação federal pertinente.

27.10.09

UMA AULA DE MÁ FÉ

É sabido das diferenças de mentalidades que existe nas Polícias Militares entre a classe dos oficiais e praças. É compreensível que exista tais diferença mesmo, pela posição que ambas ocupam na escala hierárquica, no entanto distorções de entendimentos particulares e conseqüente aplicação de normas advindo destas, denunciam claramente intenções intencionalmente maquiavélicas das grandes autoridades em conluio ou de pouco interesse para com os praças.

No início do ano de 2008 na Polícia Militar do Piauí foi anunciada a implantação do programa bolsa formação do governo federal através da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Todos os policiais militares praças ficaram entusiasmado com a idéia por sentirem a possibilidade de verem seus vencimentos minguados ter um aumento substancial, $ 400,00 (quatro centos reais), pois o governo do Estado havia proposto mísero $ 85,00 (reais) de reajuste. Até ai tudo bem apesar dos altos e baixos, mas baixo do que alto.

Mas enquanto o governo federal através do bolsa formação, que na verdade é um benefício social, portanto não tão digno quanto os policiais praças merecem, tentava ajudar, o governo do estado no dia 08 de Maio do mesmo ano (2008), aprovava e sancionava a lei ordinária Nª 5.755 que altera a lei Nª 5378, de 10 de Fevereiro de 2004 que dispõe sobre o código de vencimento da Polícia Militar do Piauí.

Não por acaso, vendo a possibilidade de uma estratégia para prejudicar os praças foi lançada pelo governo do Estado, aproveitando-se da boa vontade do governo federal, e fez constar no texto da citada lei um dispositivo impeditivo de direito no mínimo caracterizando má fé.

Diante da instituição do bolsa formação lançada pelo governo federal foi constado na citada lei do Código de Vencimento da Policia Militar do Piauí o seguinte artigo:

Artigo 45-B. O militar Estadual matriculado nos cursos regulares oferecidos pela corporação, dentro do Estado, com duração superior a 30 (trinta dias), fará jus a uma bolsa mensal, conforme valores previsto no anexo IX desta lei.
§ 1º Considera-se cursos regulares para efeito deste artigo:
I- Curso Superior de Polícia;
II- Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública;
III- Curso de Aperfeiçoamento;
IV- Curso de Habilitação;
V- Curso de formação;
VI- Curso de Capacitação.
§ 2º A bolsa de cursos regulares prevista no caput deste artigo, será paga 50% (cinqüenta por cento) ao militar estadual que residir na sede da unidade onde o curso esteja sendo realizado, e não será paga cumulativamente com a bolsa de estudo prevista no § 2º do art. 10-F, da lei nº 3.808, de 16 de Julho de 1981, “ou instituída pelo governo federal”, e somente será devida enquanto durar o curso.

Quer dizer: o governo do Estado do Piauí condicionou a liberação da bolsa dos cursos regulares feitos pelos praças da Polícia Militar ao não recebimento da bolsa formação do governo federal; isto é, praticamente quase todos os praças pela nova lei não podem receber a bolsa de estudo nas modalidades previstas, porque quase todo o efetivo de praças da Polícia Militar do Piauí é contemplada com o bolsa formação do governo federal.

É interessante notar que diante desse disparate, nada foi feito pela cúpula da instituição Polícia Militar do Piauí para evitar que os praças fossem prejudicados, mesmo porque o dispositivo citado não prejudica os oficiais, pois esses não precisam da bolsa formação do governo federal. Isso é que pode-se dizer que é uma aula de má fé. “AVANTEBRASIL”.


“FÉ E LUTA”

23.9.09

A FALADA PEC 300

É INTERESSANTE OBSERVAR O QUE ESTAR ACONTECENDO COM OS POLICIAIS MILITARES, PRAÇAS; AS TRANSFORMAÇÕES PÓS-MODERNAS QUE VEM ACONTECENDO NA SOCIEDADE, EM VOLTA, MAS QUE AINDA NÃO ALCANÇOU ESSA CLASSE.

NESSE SENTIDO CITO A TÃO FALADA PEC 300 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIAS DE SÁ PTB/SP.

É COMPREENSSIVEL QUANTO AOS DESCONHECEDORES DA CAUSA POLICIAL MILITAR, E DE QUEM CONHECE A POLÍCIA APENAS ATRAVÉS DAS SUAS AÇÕES CONTRA O CRIME E IGNORA O LADO HUMANO DO HOMEM, SE POSICIONAR CONTRA ESSA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO A FAVOR DOS POLICIAIS MILITARES, NO ENTANTO ALGUNS MEMBROS DE OUTRAS POLÍCIAS VEM DEMONSTRANDO INSATISFAÇÃO NÃO SE SABE A TROCO DE QUE.

OS POLICIAIS MILITARES ATUAIS SÃO HERDEIROS DE UM HISTÓRICO NEGATIVO DENTRO DA SOCIEDADE, DE UM PASSADO QUE MUITOS,POR PRECONCEITO OU POR ANTIPATIA INSISTEM REAVIVAR, COMO SE O PRESENTE FOSSE RESPONSÁVEL PELO PASSADO.

OS POLICIAIS MILITARES, PRAÇAS, SÃO OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE SEGURANÇA QUE MAIS SE SACRIFICAM PELA FUNÇÃO, TANTO PELA NATUREZA DO TRABALHO, COMO PELO REGIME QUE SÃO OBRIGADOS CUMPRIR. ATUALMENTE ESSAS HOMENS, PELA PRÓPRIA EXIGENCIA DO OFÍCIO E DA PRÓPRIA NECESSIDADE SOCIAL VEM SE QUALIFICANDO COM GRANDE VELOCIDADE, EM TODO O PAÍS, A NÍVEL SUPERIOR, AINDA QUE AS INSTITUIÇÕES POLICIAIS MILITARES, QUE SERVEM, NÃO TENHAM SE ADEQUADO PARA ISSO. PORTANTO, PELO NÍVEL DE CONHECIMENTO, OBRIGAÇÕES E VOLUME DE TRABALHO NÃO HÁ RAZÃO PARA ATRIBUIR DESMERECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES, PRAÇAS, QUANTO O AUMENTO DO SEU VENCIMENTO. SE HÁ UMA CLASSE DE POLÍCIAIS QUE MEREÇA TER UM BOM SALÁRIO NO BRASIL ESSA SÃO OS POLÍCIAIS MILITARES.

A SOCIEDADE E AS AUTORIDADES AINDA NÃO SE DERAM CONTA, NÃO PERCEBERAM QUE A MAIORIA DAS VEZES, AO VER UM POLICIAL, PRAÇA, DE SERVIÇO NA RUA, PODE ESTAR OLHANDO PARA UM ADVOGADO, ECONOMISTA, PEDAGOGO, PSICOLOGO ETC... APOIAR A CLASSE POLICIAL MILITAR NESSE MOMENTO TRARÁ BENEFÍCIO PARA TODOS, JÁ QUE A MELHORIA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO DEPENDE DA AUTOESTIMA, QUANTO PROFISSIONAIS, QUE ATÉ ENTÃO NÃO FORAM RECONHECIDOS PELA IMPORTANCIA DO TRABALHO QUE FAZEM. "AVANTEBRASIL".


"FÉ E LUTA".

14.6.09

CULTURA DA DERROTA

Se não pode com ele se alie.

Infelizmente esse é o pensamento corrente no meio intelectual e político do Brasil atual no que diz respeito a alguns comportamentos sociais comprometidos com a ilegalidade. Pensamento sutilmente disfarçado de intenção humanitária, por ideologia ou ingenuidade.

Nesse sentido há no Brasil a tentativa de algumas autoridades e organizações não governamentais de classificar comportamentos a margem da lei em problemas sociais e como problemas sociais as soluções apontadas são medidas puramente sociais, unicamente, chegando ao ponto de o Brasil ser o único país do mundo a tentar resolver os problemas da criminalidade e desordem social, somente com medidas sociais.

Foi nesse sentido que o ex-ministro da justiça Marcio Tomaz Basto, há dois anos, conseguiu com sua proposta de mensagem ao senado, modificar a lei dos crimes hediondos. Seu argumento foi: que o criminoso preso não pode passar muito tempo na prisão, porque assim fica revoltado e ficando revoltado é mais difícil a recuperação. Com isso a lei no formato em que se encontrava, desde o governo Collo, foi considerada inconstitucional, e, portanto modificada.

Ainda nesse mesmo sentido o criminoso deixa de ser um apenado para se tornar uma vítima, que deve ser recompensado pelos seus mesmos erros, tanto pelos benefícios de redução de pena, como por vantagens materiais para deixar de delinqüir. Assim, em vez de um condenado que deve pagar pelo seu crime temos criminosos bajulados e adulados, como se o fato desses, por ventura, se se arrependesse dos crimes cometidos, com essa atitude, fosse apenas um favor desses para com a sociedade. Esse pensamento levado à prática, de primeira, quebra dois princípios básicos da razão da pena para o criminoso julgado e condenado: quando a condenação do homem infrator da lei deve ou pelo menos deveria ter o efeito de intimidação para o próprio infrator e exemplo do que não deve valer a pena para quem por ventura compartilha o mesmo pensamento e tendência criminosa.

Falam-se na liberalização da maconha, aborto, legalização da prostituição, altanásia; há até quem defenda o fim das prisões substituídas apenas por penas alternativas, sob qualquer circunstância. O que chama atenção não são propriamente essas propostas, que em si são de um extremismo ativista radical, e sim os argumentos a que se apóiam esses pensamentos. É comum ouvir por parte dos defensores dessas idéias que o Estado não tem condições de reprimir esse tipo de crime, portanto melhor seria desconsiderá-lo e legalizá-lo. Quanto às prisões, não é bom manter criminosos presos, porque não ajuda na recuperação, assim dizem. Defendem a liberdade vigiada e a sociedade, essa, segundo eles, tem que pagar o preço pela liberdade democrática, isso é a sociedade teria a obrigação de suportar qualquer criminoso no seu meio em regime aberto vigiado, porque prisão não recupera. Esse tipo de distorção da democracia é próprio dos deficientes intelectuais em grau elevado, mas essas idéias saem da cabeça de intelectuais e pacifistas de plantão baseados em teorias materialistas. Como seria uma sociedade em que tudo seria liberado e onde o homem não controla seus sentimentos? Pelo menos devia haver discernimento na cabeça dessa gente para diferenciar utopia da realidade.

Algumas são mentalidades lançadas no ar e pouco-pouco ganha forma e adeptos. Para quem tem bom senso sabe o que podemos esperar de tais pensamentos pós-moderno, mas a ganância para mudar o mundo, de qualquer forma, é tamanha que muitos desconhecem qualquer conseqüência negativa que podem surgir junto com tais procedimentos, se levada à prática como querem.

O espírito humanitário, que tomou conta das mentalidades nos últimos tempos, esta sendo destorcido e tornou muitas pessoas importantes, formadoras de opinião, lamentavelmente, além de liberais em relação às atitudes individuais e diversificadas, seguindo o modismo das adversidades, também irresponsáveis, no que diz respeito a quem pratica crime deixando de vê-los como cidadãos prejudiciais a sociedade para tratá-los como vítimas confundindo direitos humanos com tolerância a criminalidade. É bom lembrar que a cultura da derrota, também contribui para a visão de que o criminoso é menos capaz intelectualmente, fator que levaria esse delinqüir. Essa visão do criminoso como um pobre ser vítima da falta de oportunidade, tolerado, mesmo que cause mal aos outros, é uma visão importada da religião apoiada no princípio de que quando se trata de ser humano tudo é possível para esse alcançar o arrependimento, mesmo que não demonstre nenhuma inclinação.

A desvalorização dos valores morais, na atualidade, substitui o pensamento tradicional pelos hábitos da modernidade, que valoriza o materialismo, torna a visão do homem desprovida do entendimento essencial da razão original beirando o risco da humanidade cair na superficialidade da própria existência através das atitudes sentimentalmente desmedidas. As questões existentes no Brasil e que estão em debates não podem serem resolvidas desse ângulo, ou estaremos plantando sementes de futuros problemas, ainda maiores.

Digo que a sociedade diante desses comportamentos drogas, aborto, prostituição, altanásia mantidos ilegais ainda é uma necessidade. A sociedade ainda não estar preparada para conviver com a liberalização total desses comportamentos. Sabe-se disso pelos argumentos poucos consistentes daqueles que se manifestam pela legalização de tais questões: como saúde pública, que o Estado não tem condições de combatê-lo, direito a ampla liberdade individual, o direito de fazer o que quiser consigo mesmo. Talvez numa época em que esses argumentos se encaixarem nas condições de insustentabilidade dessas questões seja possível o que pretendem, por enquanto se acontecer a liberalização total, como querem, será um atentado aos valores morais do cidadão de bem que ainda mantêm com sua decência a configuração do tecido social atual em meio a tanta turbulência lançada por aqueles que querem de todas as maneiras destruírem, simplesmente para satisfazerem seus prazeres bestiais em nome de uma falsa verdade: o ser humano atual ainda não estar preparado para conviver em liberdade total, quão longe ainda estar de conhecer o nível corrreto de comportamento para atingir a forma ideal da plena convivência social. O segredo para quem busca conhecimento é um passo de cada vez, em vez de um salto. “AVANTEBRASIL”.




“FÉ E LUTA”.

31.5.09

UMA REALIDADE DESTORCIDA

ESCREVI ESSE TEXTO MAIÚSCULO PELA GRAVIDADE DO ASSUNTO EXPOSTO.


RECENTEMENTE FOI DIVULGADA PELA IMPRENSA A AQUISIÇÃO DE LIVROS DESTINADOS AS ESCOLAS DE NÍVEL PRIMÁRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO. ESTRANHO É QUE O CONTEÚDO DESSES LIVROS EXIBE DISFARÇADO DE CONHECIMENTO EDUCACIONAL IMAGENS E TEXTOS MUITO COMPROMETEDORES.

AS IMAGENS CONTÊM CONOTAÇÃO ERÓTICA EXPLÍCITA E OS TEXTOS EXPRESSÃO DE INCENTIVO AO COMPORTAMENTO INADEQUADO COM ORIENTAÇÃO SEXUAL ALÉM DO RECOMENDADO ATÉ PARA ADULTOS QUE SE PRESAM, QUANTO MAIS PARA CRIANÇAS, PELA PRÓPRIA LINGUAGEM USADA, COMO (Nunca ame ninguém / Estupre). ESSA NÃO FOI A PRIMEIRA VEZ. JÁ HOUVE OUTROS CASOS SEMELHANTES; É A CULTURA DA DEPRAVAÇÃO TENTANDO ROMPER A BARREIRA DOS BONS CUSTUMES.

O RECOLHIMENTO DESSES LIVROS FOI UMA FORMA DO GOVERNO RECONHECER O ERRO, MAS PARA NÃO SER CONSIDERADO ABSURDO ISSO NÃO DEVIA SEQUER ACONTECER.

ORA, SENHORES, ISSO É UM ASSUNTO DE ARREPIAR PARA QUEM TEM O MÍNIMO DE BOM SENSO E VISÃO DA REALIDADE, MAS SE ANALISADO MAIS PROFUNDAMENTE ESSE PROBLEMA É MUITO MAIS GRAVE.

ORA, ESSE LIVRO FOI ESCOLHIDO POR PESSOAS DE DENTRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OU PELO MENOS PASSOU PELO CRIVO DESSA INSTITUIÇÃO DO ESTADO. CERTISSIMAMENTE SÃO PESSOAS COM NÍVEL DE FORMAÇÃO SUPERIOR E ATÉ MESMO COMPROMENTIDA COM A BOA EDUCAÇÃO, MAS ASSIM O FIZERAM, POR QUÊ?

PODE HAVER A POSSIBILIDADE DE ALGUÉM TÊ-LO FEITO PARA BENEFICIAR ALGUMA EDITORA, OU ESCRITOR, OU SIMPLISMENTE POR ACHAR QUE O CONTEÚDO ERA ADEQUADO AO FIM PRETENDIDO. AS DUAS POSSIBILIDADES COMO MOTIVOS DÃO NUMA MESMA CONSEQUENCIA, E PODE SER ORIGINADA DE UM ÚNICO FATOR QUE POUCAS PESSOAS, ATUALMENTE, CONSEGUE PERCEBER, CHAMADA DE ‘MENTALIDADE MODERNA DIRECIONADA A VALORIZAÇÃO MÁXIMA DOS SENTIMENTOS EM DETRIMENTO DA RAZÃO E DO JUÍZO DE VALORES”.

VIVEMOS NUMA ÉPOCA DA HISTÓRIA EM QUE A MENTALIDADE LIBERAL PREGA O FIM DE QUALQUER TIPO DE CONTROLE E A LIBERALIZAÇÃO TOTAL DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS E COLETIVAS JUSTIFICANDO QUALQUER ATITUDE QUE DER PRAZER, INCLUSIVE, AO PONTO DE CRIAR ARGUMENTOS ATIFICIAIS PARA JUSTIFICAR ATÉ OS PIORES CRIMES COMETIDO PELO HOMEM, DIZENDO QUE A CULPA É DA SOCIEDADE E O CRIMINOSO UMA VÍTIMA. A INVERSÃO DE VALORES AOS POUCOS TOMA CONTA DE TUDO SEM NOS DARMOS CONTA, ENQUANTO AS MENTALIDADES SÃO TANSFORMADAS E O QUE ONTEM ERA INACEITÁVEL AMANHÃ É ACEITO COM O ARGUMENTO DE QUE SÃO COISAS DA MODERNIDADE COMO SE TUDO QUE É MODERNO FOSSE CORRETO.

O HOMEM JÁ CAIU NA AMBÍGUIDADE DA SUA EXISTÊNCIA E NÃO SE DEU CONTA. O CITADO LIVRO ADQUERIDO PELA SECRETARIA DA EDOCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS PRIMÁRIAS PODE SER UMA CONSEQÜÊNCIA DISSO. AS PESSOAS QUE INDICARAM TALVÉZ NÃO TIVESSEM MÁ INTENÇÃO, BASTA OBSERVAR A REALIDADE, HOJE; O QUE VEMOS? O SER HUMANO ESTAR CONSTRUÍDO UMA REALIDADE E DEIXANDO SE CONDUZIR NELA E SE ASSUSTA QUANDO SE DEPARA COM SUA PRÓPRIA OBRA.

É SABIDO QUE A EDUCAÇÃO SEXUAL NO BRASIL EM MUITAS ESCOLAS É DADA POR PROFESSORES COMPLETAMENTE IMCOMPETENTES E O CONTEÚDO POR SER DE DELICADO TRATO, SEM ALGUÉM A ALTURA NA SALA A AULA SE TRANSFORMA NUMA VERDADERA ALGASARRA E BRINCADEIRAS DIANTE DE UM ASSUNTO SÉRIO. MUITAS ESCOLAS SEM ESTRUTURA ALGUMA UITLIZAM VIBRADORES COMPRADOS EM SEXICHOP PARA ENSINAR MENINAS E MENINOS COMO USAREM CAMISINHA. ISSO ACONTECE NUM CENÁRIO SOCIAL ONDE AS MENINAS SÃO INCENTIVADAS PERDEREM A VINGIDADE PARA NÃO SE SENTIREM DIFERENTES DOS MENINOS. ISSO É UMA COMBINAÇÃO EXPLOSIVA QUE ACONTECE NOS LARES E NAS ESCOLAS. E O GOVERNO EM CONTRAPARTIDA, NUM IMENSO PARADOXO DIANTE DAS SUAS POLÍTICAS IRRESPONSÁVEIS DIZ ESTAR COMBATENDO A PROSTITUIÇÃO INFANTIL.

MUITAS MÚSICAS ATUAIS, CHAMADAS DE OBRAS DE ARTE FAZEM APOLOGIA A VIOLÊNCIA, BANALISA O SEXO E INCENTIVA O USO DE DROGAS, DESCARADAMENTE. AS CHAMADAS MÚSICAS DE CABARÉ, QUE TEMPOS ATRÁS SÓ ERAM TOCADAS EM ZONAS DE BAIXO MERITRÍCIO, HOJE SÃO OUVIDAS DE BOM GRADO DENTRO DOS LARES, JUNTO DA FAMÍLIA BRASILEIRA. É O CONDICIONAMENTO FORÇADO DE UMA SOCIEDADE EM DIREÇÃO A PROMISCUIDADE E A DEPRAVAÇÃO.

O LIVRO CHAMOU ATENÇÃO E PROVOCOU A REPUGNAÇÃO DAS AUTORIDADES E SOCIEDADE, MAS MESMO ASSIM NÃO DESPERTARAM PARA O FATO DE QUE A QUESTÃO EM FOCO É “NADA MAIS NADA MENOS” DO QUE O SINTOMA DO CONTEXTO SOCIAL QUE VIVENCIAMOS. ESTAMOS VIVENDO NUMA SOCIEDADE SEM LIMITES, ONDE A LIBERDADE ESTAR SENDO USADA DE MODO IRRESPONSÁVEL, OS INTELECTUAIS E OS MANDATÁRIOS DA MÍDIA QUE SÃO OS FORMADORES DE OPINIÃO INSISTEM LANÇAR LIXO NO SEIO DA SOCIEDADE INFLUENCIANDO NEGATIVAMENTE O CONVÍVIO ENTRE AS PESSOAS DE BEM. A LIBERDADE É UM PODER; SE NÃO ESTIVER PREPARADO PARA ADMINISTRÁ-LO E DOMINÁ-LO POR ELA SERÁ DOMINADO E DESTRUÍDO.

SEJA QUEM FOI E O MOTIVO QUE LEVOU ESCOLHER ESSE LIVRO, ISSO SÓ ACONTECE QUANDO ALGUÉM ACREDITA QUE O ASSUNTO APRESENTADO POSSA PASSAR DESPERCEBIDO, MAS A POSSIBILIDADE DE UM ASSUNTO APRESENTADO DESSA MENAIRA PASSAR DESPERCEBIDO SÓ PODE ACONTECER QUANDO A SOCIEDADE JÁ SE ENCONTRA NUM NÍVEL PRECÁRIO DE COMPROMETIMENTO COM A MORALIDADE. VENDO MELHOR, AS ESCOLHA DO LIVRO E AS COISAS DA REALIDADE ATUAL NÃO ESTÃO TÃO DISTANTE QUANTO PARECE É UMA PENA QUE NÃO PASSOU DO SUSTO E NÃO PROVOCOU DEBATES MAIS APROFUNDADOS SOBRE O QUE ESTAR ACONTECENDO NA TRANSFORMAÇÃO PELA QUAL PASSA A SOCIEDADE.

ORA, SENHORES ANALISANDO ESSE TIPO DE COISAS QUAL A DIFERANÇA DO CONTEÚDO PERICULOSO DO LIVRO ADQUERIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AS INFORMAÇÕES DEPRAVADAS QUE ESTÃO NA MÍDIA TODO O DIA E JÁ COMEÇA FAZER PARTE DA MENTALIDADE DAS PESSOAS COMO COISAS NORMAIS. O NOSSO UNIVERSO SOCIAL, ATUAL ESTAR REPLETO DE MAUS EXEMPLOS TIDOS COMO ACEITÁVEIS EM NOME DA LIBERDADE IRRESPONSÁVEL E NÃO HÁ LUZ NO FIM DO TUNEL. “AVANTEBRSIL”.


“FÉ E LUTA”.

21.5.09

DISPUTA DE PODER

Além do confronto direto polícia contra o crime instigado pelo aumento crescente da violência, há também o confronto com o objetivo da conquista da confiança pública por parte dos criminosos. Isso revela, na segurança pública, uma situação atual aterradora: a disputa pelas organizações criminosas do controle social dos locais onde se originam.

Certa vez, há não muito tempo, um especialista de segurança pública declarou na imprensa, de acordo com suas observações, que as organizações do tráfico de drogas no Brasil, não almejam poder, e que seus objetivos são puramente financeiros.

Ora senhores; é sabido que o homem é um ser racional em movimentos constantes de interesses, sempre em busca do além do que tem. Quando o homem conquista o que possui passa buscar outros horizontes. Isso é natural do ser humano e funciona em todos os sentidos da vida. O criminoso não é diferente.

As organizações criminosas que já consolidaram certo nível financeiro vêem o poder como algo possível, uma possibilidade de acesso tentador.

No Brasil algumas quadrilhas criminosas organizadas, que normalmente se encontram nas periferias das grandes cidades, já chegaram a esse estágio de existência. Agora além do lucro com o crime, lutam para terem poder político dentro das comunidades carentes.

A estratégia usada é a aparente solidariedade dos criminosos concedendo benefícios sociais, como cestas básicas, quitação de água e energia e até condução de pessoas doentes para hospitais, dentro da lacuna vazia deixada pelo Estado. Os perfis desses criminosos se caracterizam por serem indivíduos informados, uma possível mutação das lideranças do crime; diferente dos criminosos que a polícia se acostumou lidar.

O resultado dessa política de autoproteção e enfrentamento ousado do criminoso para com o Estado, além das armas, usando o cidadão ignorante como massa de manobra é o reconhecimento destes criminosos como pessoas de bem pelas pessoas de pouco discernimento que tendem para o poder de quem estar mais próximo. É interessante observar que o mesmo traficante dentro da sua comunidade é visto diferentemente quando nos bairros distantes. Enquanto fora das comunidades em que atua são tidos como homens perigosíssimos, na sua comunidade, a maioria das vezes é apenas o filho da dona Francisca, o filho do seu Raimundo, o sobrinho da fulana de tal.

A falada aproximação da Polícia Militar e sociedade é uma tímida reação do Estado no que diz respeito essa questão. Mas esbarra num problema da própria Polícia Militar.

A Polícia Militar, principalmente dos Estados menores economicamente tem mais dificuldades na implantação desse plano pela própria cultura militarista ainda muito forte. Em geral é sabido que é assim em todos os Estados, mais ou menos em nível de gravidade.

A aproximação da Polícia Militar e a sociedade no Brasil é uma questão que estar além da simples vontade política apesar da vontade política ser a solução desse problema que é cultural. Sabe-se que a Polícia Militar exerce duas funções: militar e policial em que a função militar, por razões históricas, sobrepõe-se a policial que é função civil causando uma sensação de distancia entre militar e sociedade civil, mesmo convivendo no mesmo ambiente. Portanto a sonhada aproximação Polícia Militar e sociedade não é física, essa aproximação já existe há muito tempo. Alguns comandantes, atualmente até insistem fazer paradas militares no centro das cidades com propósito de promover a aproximação de Polícia Militar e sociedade civil. Não percebe que a aproximação Polícia Militar e sociedade é a aproximação de sentimentos comuns, que ainda não existem. E para isso acontecer são necessários policiais militares e sociedade compartilharem a mesma situação de convívio social, sob o mesmo ponto de vista, o que o militarismo impede, pois torna o policial militarizado um ser estranho no seio da comunidade, não por se comportar diferente, mas porque o próprio militarismo em si é uma doutrina diferente e torna os seus membros também diferentes, tanto fisicamente como na mentalidade, devido os diferentes universos que fazem parte, militar e civil, dentro do mesmo espaço social.

Não há como haver uma aproximação mais próxima, polícia militar e sociedade no plano do sentimento comum, nessa situação, pois os modos de vida são completamente diferentes. Isso impede o entrosamento compartilhado fidedigno militar e civil.

É a igualdade de sentimento diante de um mesmo universo de convívio social sintonizados, com tratamentos iguais entre os membros dos diferentes grupos, que provoca a sensação de igualdade entre as pessoas dos diferentes grupos sociais.

Brasil de hoje, de acordo com o contexto histórico do passado, se distanciou com grande transformação para o futuro que é o presente, no entanto conserva resquícios prejudiciais despercebidos no tecido social, no que diz respeito a segurança pública, importante para o funcionamento correto das instituições no todo e o bom desempenho democrático. É nesse sentido que o modelo da principal policia do país tem se tornado um obstáculo na segurança pública. O fato do militarismo da Polícia Militar ser mais forte do que a função policial deixa o homem mais militarizado do que cidadão de fato.

Há de observar que nos paises onde o policiamento comunitário deu certo a função policial prevalece sobre a militar, o que cria uma sensação de igualdade entre o cidadão civil comum e o policial, efeito contrário quando o militarismo prevalece.

A falta de estudos mais apurado na área de segurança pública, no Brasil, nesse sentido, para detectar e orientar as medidas tomadas de acordo com esses detalhes impede de dar certo as políticas públicas da área da segurança.

Enquanto isso em muitas localidades do Brasil afora, o crime toma conta e os criminosos já não se contentam com o poder financeiro que conquistaram, agora almejam poder político dentro das comunidades. “AVANTEBRASIL”.



“FÉ E LUTA”

10.5.09

UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS

De todas as propostas na área de segurança pública no Brasil a mais complicada, sem dúvida, é a chamada unificação das polícias militar e civil. A unificação das polícias pode dar certo, do ponto de vista físico, mas o resultado esperado desse procedimento institucional é uma fantasia.

A razão são as mais diversas, a começar pela origem das duas instituições policiais. Mesmo que tenham operacionalmente os mesmos objetivos, Polícia Militar e Civil são de natureza diferente, quanto à representação social que exercem e funcionamento interno.

Como unificar duas instituições sendo uma militar e a outra civil? Uma segue uma doutrina regimental militar e a outra a democrática. Isso sem considerar outros dispares, que faz essas duas instituições muito diferente uma da outra.

Os idealizadores desse projeto são políticos, não conhecem as verdadeiras realidades tradicionais das duas corporações, os especialistas não sabem do dia-dia da vida militar e os militares consultados a respeito são os mesmos que ocupam cargos de confiança no governo e só falam politicamente sobre o assunto. Portanto, quanto à unificação das policias, não há opiniões ou ponto de vista verdadeiro, pelo menos demonstra o que aparece na mídia e consta em documentos como base de possíveis projetos na área de segurança pública.

O mais grave é que os governadores não estão preocupados em fazer a unificação com integração, único jeito de funcionar pelo menos em parte, mas desfiguraria aos poucos as características istitucionais da Policia Militar, o que faz ter muita resistência por parte dos oficiais superiores.

Unificação com integração seria a unificação física das duas instituições e a igualdade de direito dos policiais militares e civis, principalmente a questão disciplinar e salarial. Não há como fazer uma verdadeira unificação sem alterar procedimentos estatutários e operacionais.

É importante citar, que a policia Civil e Militar sempre agiram em conjunto ao ponto da população, muitas vezes confundir quem é militar ou civil. É sabido que o propósito da sonhada unificação, para os políticos, é sincronizar o máximo os procedimentos operacionais das duas polícias como se fosse uma. Ora, senhores, duas instituições são duas instituições; mesmo que estejam juntas em todas as operações de segurança, sempre vai haver entre os seus membros, de menor ou maior graduação, a sensação de estar trabalhando com um outro.

A unificação das polícias Militares e Civis só tem relevância, considerando os resultados, se tiver caráter de transição para a formação de uma única polícia. Mas percebe-se que em havendo previamente procedimento transitório para esse processo, as dificuldades serão maiores pela resistência de alguns teóricos e dos oficiais superiores sobre a questão. Estes sustentam que deviria ser preservado as tradições das Policias Militares.

Pelo visto precisa-se de muita vontade política para levar adiante um projeto desse porte. Enquanto não acontece a verdadeira unificação com integração das duas policias apenas medidas tímidas de unificação física se arrastam. Os governos acreditam que somente construindo prédios e colocando as duas instituições para trabalharem juntas é suficiente. E os oficiais superiores apóiam, porque não querem modificações na Polícia Militar, não querem perder privilégios. “AVANTEBRASIL”.



“FÉ E LUTA”

4.5.09

SE FAZENDO DE VÍTIMA

O ser humano observando os outros animais aprendeu grande parte dos truques de sobrevivência na natureza evolutiva. Ao longo dos tempos copiou estratégia de defesa, que aliado o recurso da inteligência aperfeiçoou e modificou, adaptando-se a diversas situações. Assim as medidas de defesa do ser humano se tornaram astutas, adequada para serem aplicadas a muitas situações justas ou não.

Uma dessas estratégias aperfeiçoadas modificadas e refinadas; e atualmente muito usada pelos marginais é o método de se fazer de vítima.

Certo dia um policial militar praça se encontrava de serviço num posto policial fixo num bairro distante, quando um elemento drogado, conhecido, de aproximadamente vinte e cinco anos, passou em frente ao posto, urinou diante do policial e a chamava para tocar na sua genitália. Não se contentando, depois do que fez, tentou empurrar o praça. O praça que não era bobo nem nada deixou caracterizar tentativa de agressão e desacato para agir. Diante da situação deteve o elemento, que apesar de reagir á prisão, não tinha porte físico capaz de dar muito trabalho. Até então o episódio transcorria normalmente; quer dizer, normalmente para o desenrolar da ocorrência. Mas o citado elemento morava próximo ao posto policial e seus familiares, informados do que ocorria com seu ente querido, correram entusiasmados para confirmar e pedir explicação. Até ai, também tudo bem.

Entre os familiares irmãos, irmãs, primos, tias também foi á mãe que ao chegar ao local, o filho detido se jogou nos seus braços em choro altíssimo como uma criança. Daí para frente à vizinhança e transeuntes que passavam pelo local tumultuaram-se na frente do posto, julgando haver grande confusão, por causa do choro do filho e a exteria da mãe, que repercutia em toda a área.

Nessas alturas, os familiares do citado elemento, que nunca acreditam na versão da polícia nesses casos, diante da confusão feita por eles mesmos, começaram acusar o policial de agredir seu ente querido e o elemento confirmava, enquanto mãe e filho abraçados dentro do posto policial choravam provocando grande alarde emocional de sensibilizar qualquer um que ouvisse do lado de fora o desenrolar da situação.

Conclusão: a viatura que foi solicitada para recolher o preso para a delegacia era a mesma que estava o oficial-de-dia, que ao chegar ao local recebeu da multidão e dos parentes desesperados, uma enxurrada de reclamações e acusações, contra o praça de serviço.

Resultado: o praça, antes vítima do elemento marginalizado, imediatamente passou ser inquirido pelo oficial como acusado de agressão, enquanto o infrator tornou-se vítima.

Desfecho: o praça foi substituído e conduzido para a sede do batalhão, detido até a segunda ordem. A mesma viatura que veio para conduzir o elemento preso, serviu para recolher o praça, detido.

O oficial de dia, também se sensibilizou com o teatro do elemento e o clamor dos familiares. E o público que ouvia tudo do lado de fora acreditou mesmo que naquele dia dentro daquele posto policial aconteceu um caso de tortura a preso.

Quem iria testemunhar a favor do policial? Se houvesse menor distância entre o policial e a população, talvez encontrasse alguém. É claro, o praça que cai num episódio enrascado dessa natureza depois poderá provar sua inocência, mas a que custo?

Essa é a justiça feita á base das emoções. Esse fato foi real. “AVANTEBRASIL”.



“FÉ E LUTA”.

16.4.09

PARA QUE BLOG?...

Diante das inúmeras dificuldades e dos infindáveis problemas quase sem solução a vista, no convívio dos praças das Polícias Militares, há quem questione. Para que fazer blog para comentar os problemas dos praças, se não adianta nada!

Digo que essa é uma visão mediática e acima de tudo pessimista. É importante lembrar que os problemas dos praças são institucionais, a insistência é a chave para a possível solução a longo prazo, mesmo que em grau de progresso lento. O sentido é fazer uma pressão de baixo para cima, não esperar apenas pela vontade das grandes autoridades. O que não pode é os praças das Polícias Militares cruzar os braços diante das injustiças que acontece no seu próprio meio.

A internete veio em boa hora. Os blogs policiais existem também para alertar aqueles praças que ainda, mesmo diante dos mesmos problemas, insistem em achar que estar tudo bem, ou não vale a pena fazer alguma coisa, porque estar condicionado sistematicamente a conduta controlada da disciplina militar e ainda não atentou para isso.

Mas pouco a pouco, acredito, com a divulgação dos males que afeta essa classe de cidadão, ainda não reconhecido como deve, haverá conscientização maior, para que muitos vejam com mais atenção.

Os blogs policiais, por enquanto, são os únicos meios que os praças tem para se expressar publicamente. É através dessa ferramenta que deve-se revolucionar o pensamento daqueles que acreditam que segurança pública se faz com homens amarrados em regulamentos sem sentido, para a função a qual lhe é atribuída.

Os blogs policiais, se levados mais a sério, poderiam se tornar um meio muito poderoso de união de classe. Os praças deveriam dar mais atenção a esse meio de comunicação que chegou para revolucionar."AVANTEBRASIL".


"FÉ E LUTA"

11.3.09

TERROR NA ESCALA DE SERVIÇO

No cenário geral da Polícia militar do Piauí muitos são os problemas que precisam de solução, mas um, que diz respeito aos direitos dos policiais militares praças, tem se mostrado grave e de urgente necessidade de resolução.

Para começar; na Polícia Militar do Piauí o relacionamento profissional entre Policiais Militares, praças, a instituição e o Estado, por mais que tentem fazer parecer, não caracteriza relação de empregado e empregador, pelo fato de não haver uma legislação do trabalho e folga ficando essa parte importante da vida dos praças, totalmente a mercê dos caprichos dos comandantes.

A ausência de uma legislação específica, para a carga horária de trabalho, faz esse relacionamento torna-se um verdadeiro tormento para os praças, que diante das dificuldades resultantes no dia-dia, não tem no que se apegar.

Nessa situação os comandantes se apegam a todo o tipo de artifícios para fazer parecer simpático suas ações aos olhos do público civil, nas atitudes tomadas no que diz respeito à escala, para demonstrar boa prestação de serviço a sociedade, com homens na rua, e com sacrifício de sangue no tocante aos direitos humanos dos praças que não existe, quando decretam por conta própria, sem observar a dignidade do homem, como necessidade de serviço qualquer evento extra fora da escala normal como futebol, cobrir a falta de alguém, cumprir ofícios com pedidos de policiamento que chegam de última hora. No litoral do Estado, na área do 2ª BPM; para os praças lotados na 1ª companhia de Parnaíba a aproximação de certas datas do ano representa verdadeiros tormentos como carnaval, festas juninas, férias de julho, natal e ano novo; quando a minguada folga de 24/48 horas é quebrada baseada unicamente na vontade pessoal do comandante para cumprir a demanda operacional, sem nenhum direito garantido, em contrapartida do sacrifício, como o pagamento de hora extra e a opção do voluntariado. Intencionalmente ou não, o sistema institucional estar montado assim, e a escala de serviço é transformada num monstro que não reconhece a dignidade de ninguém. Os praças são submetidos a serviços extras sem nenhuma consulta como se fossem autômatos. Total desrespeito aos profissionais que o governo, por razões eleitorais, comumente insiste em chamá-los de policiais cidadãos, como se os direitos de cidadania do policial militar praça fosse respeitado. Os praças do Piauí são os únicos cidadãos sem cidadania, inédito no mundo.

E diante dessa situação, dos praças da policia militar do Piauí, em pleno século 21, as autoridades não parecem nenhum pouco preocupadas com suas situações profissionais, se contentam a cobrar destes o cumprimento para com os criminosos, de direitos que lhes são negados. Lamentavelmente ainda não a nenhum debate no sentido de regulamentar a escala de serviço da Polícia Militar do Piauí. Ano 2009, mas a Polícia Militar do Piauí estar na idade da Pedra.

Nada será resolvido na segurança pública enquanto não atentarem que a boa polícia é o homem em estado de satisfação profissional e pessoal o que gera a vontade de cumprir, a todo modo, mesmo diante das dificuldades, a sua missão. “AVANTEBRASIL”.



“FÉ E LUTA”

20.2.09

FUTURO/ POLÍCIA


Não quero ser profeta, muito menos vidente, mas diante dos fatos presentes emanados das circunstancias dos motivos causados no novo modo de convivência na sociedade brasileira e no mundo todo, ainda não entendido claramente a direção que toma e o nível que se aprofunda; evidenciando uma tendência cruel do ser humano, quanto ao comportamento cada vez mais agressivo, não custa nada antever e é possível fazer algumas previsões que olhando da atualidade para o futuro, diante de nossas dificuldades, nos parece surreal, mas possível, infelizmente.

Algum tempo atrás, não muito distante as melhores modalidades de policiamento era o chamado policiamento presença fardado no local onde houvesse possibilidade de crime, isso quando as pessoas em geral não conheciam as estruturas administrativas, o treinamento e como realmente funcionam as polícias. Quando as pessoas mais simples acreditavam, ao pé da letra, que o policial com a técnica que tinha, estava absolutamente acima das pessoas normais.

Porém, tudo mudou com advento da informação de massa divulgado pela mídia, e a polícia continua atuando do mesmo modo operante, enquanto o crime evolui na velocidade da luz e com as informações, naturais do mundo de hoje, acessível a todos, os criminosos não temem mais a simples presença policial por terem a consciência de que os policiais são tão normais quantas quaisquer outras pessoas e as leis feitas mais para beneficiar do que punir. Não que os policiais deveriam ser diferentes, naturalmente, mas é sabido que o ser humano ainda longe estar de conquistar a disciplina consciente, as condutas são moldadas no temor ao desconhecido. O conhecimento evoluiu, e as pessoas mudaram o jeito de reagir às sensações negativas e positivas do mundo em volta.

A pergunta é: com a mentalidade sentimentalista atual galopante e a desvalorização dos valores morais, que sempre funcionou como bases das atitudes humanas limitando as ações impróprias, o ser humano estar pronto para ter o conhecimento da realidade sem se deixar levar pelas ilusões do culto ao prazer da vida irresponsável e arrogante; sabendo-se que o conhecimento é poder e se o homem não estiver preparado para domina-lo por ele será dominado.

O descontrole dos sentimentos humanos, a tendência para praticar o que é mal incentivados e disfarçados por promessas de uma liberdade irresponsável sobre os semelhantes, e os meios equivocados dos governos que tímidos nas ações para não parecerem antipáticos, por motivos eleitorais, alimentam juntamente com a mídia a conduta social de libertinagem individualista num cenário de ações negativas disfarçadas que podem levar a configuração do comportamento social, em mudanças, para um padrão não recomendado e perigoso.

Nesse sentido como pode ser e fazer uma polícia para lidar eficazmente com pessoas possuidoras de tais comportamentos, que não temem sequer pela própria vida, sem desrespeitar os direitos humanos e ao mesmo tempo atender as necessidades de segurança dos cidadãos de bem?

Sabe-se que o individuo nesse nível de periculosidade e possuidor de informação, tendencioso fazer o que é mal, gera para o seu serviço uma mentalidade astuta com forte tendência para um alto grau de risco social. Nesse caso, se chegarmos a esse ponto, a intimidação pela lei não funcionará, mesmo a lei mais rigorosa, e o único jeito de manter o mínimo de paz seria o confronto físico polícia-criminoso, vigilância constante. Um grande aparato de segurança precisaria ser montado, um gasto enorme; e para preservar a dignidade do policial seria necessário desenvolver novos equipamentos e técnicas de abordagens adequadas com a nova realidade. Lembre-se que ai estar a importância dos praças da atualidade lutar pelas melhorias no serviço e no trato digno com relação à instituição policial para não caírem vitimas de uma armadilha futura, quando nesse sentido, o Estado tiver o mínimo de controle sobre o crime para que as conseqüências disso não caiam direto nas suas cabeças, no dia a dia, pois são os homens que estão mais perto dos criminosos, logo os primeiros a serem prejudicados pela má gestão Estatal da segurança publica.

Nesse tempo todas as casas, prédios públicos, bairros inteiros estariam murados, e fechados com grades e as pessoas só sairiam para as ruas acompanhadas de segurança. O governo, esse ainda estaria refém do recalque da sua mentalidade do passado, com medo de aprovar novas leis mais rigorosas para não lembrar dos regimes ditatoriais que o povo já esqueceu. Continua acreditando que somente com benefícios sociais será capaz de resolver.

A polícia futura seria uma polícia de ação direta, pois apenas a intimidação pela presença ou aplicação da lei não causaria efeito positivo na mentalidade criminosa dos criminosos que passaria ver o Estado apenas como um sistema capitalista fraco e confuso nas próprias ações. As operações seriam ações imediatas e localizadas para atingir apenas os focos de violência mais grave, tamanho o grau de criminalidade generalizado. O estado negociaria direto com os chefes do crime na tentativa de amenizar o terror. Enquanto isso o mesmo Estado contribuiria com a sua parte abrigando nas suas instituições ninhos de corrupção ativa, passiva, espontânea e até natural.

Muitos especialistas estudiosos das ciências humanas se debateriam na tentativa de encontrar uma solução adequada de acordo com os direitos humanos, mas nas suas teorias não levariam em conta que o homem que não se arrepende dos seus erros, não consegue ver a retidão da verdade e não alcança a sabedoria com o sofrimento das circunstancias da vida estar condenando a si mesmo e o semelhante. Bem e mal são forças relativas; o bem só é bem na medida certa assim como o mal.

A necessidade de uma super-policia seria uma resposta à falta de competência atual dos governantes na área de segurança publica, que refém do sistema político criados por eles mesmos não conseguem administrar a máquina publica distinguindo o cidadão de bem do criminoso. AVANTEBRASIL.



“FÉ E LUTA”

21.12.08

E ASSIM O CRIME CONTINUA...

O Brasil vive tempos de tranqüilidade política; as instituições estão funcionando com normalidades os políticos orgulham-se de serem promotores da Democracia e do bem estar social, pelo menos na intenção. Até ai tudo bem. Para quem analisa as situações atuais superficialmente parece estarmos indo num bom caminho.

Mas se observarmos mais a fundo, nas entranhas do tecido social brasileiro, pode-se notar presença de aberrações sociais terríveis.

Ultimamente o noticiário da imprensa nacional destacou situações no mínimo absurdas para um país que deseja se colocar entre os maiores do mundo em importância tal qual como é pelo seu povo, sua riqueza e a dimensão que ocupa no cenário mundial.

É sabido que o crime, desde os primórdios da humanidade, é uma chaga difícil de sanar em qualquer sociedade, quer mais desenvolvida ou não; cada país tem seus próprios instrumentos para lidar com esse mal e como uma grande nação civilizada o Brasil também tem os seus meios institucionais para tal, no entanto ultimamente, sua eficácia deixa muito a desejar.

A política de combate a criminalidade no Brasil, dos últimos tempos, nas suas decisões, estar diretamente ligada a um ressentimento dos políticos atuais, que passaram pelo período ditatorial a vinte e três anos atrás. Enquanto a criminalidade impera em todos os Estados as grandes autoridades que estão á frente do poder e das instituições, com suas mentalidades, insistem em combatê-lo com leis cada vez mais brandas e com uma infinidade de benefícios para o criminoso preso, sob o argumento de que leis mais rigorosas lembram os tempos do regime militar e que o criminoso preso revoltado com a sua condição fica mais difícil ser recuperado; essa última é um pensamento geral dos intelectualizados.

Resultado, com as operações da Polícia Federal, do IBAMA e da Força Nacional no interior do país, foi possível descobrir cidades inteiras que nasceram, desenvolveram-se e vivem do crime como as pequenas cidades de Paragominas e Tailândia no Pará, que tem a base da sua economia na extração de madeira de forma ilegal e na intensa grilagem de terras. Seus habitantes; muitos analfabetos, alheio a situação são empregados do crime e trabalham como se o que fazem fosse normal. Vítimas duas vezes porque não sabem que o que fazem é crime e são usados para fazer protestos, como se direito tivessem, induzidos, quando seus patrões, os donos das madeireiras inlegais, são descobertos para responder na justiça pelos seus crimes. E usam o argumento de empregadores para sensibilizar e pressionar as autoridades, que não conseguem mantê-los presos, muito menos parar o delito que cometem. Isso sem citar muitos outros casos como o tráfico que corre solto nas grandes capitais, principalmente no Rio de Janeiro.

É um sinal de que tem alguma coisa errada na administração do nosso querido país. Bonança demais para quem é fora da lei em detrimento dos bons cidadãos. Isso são sintomas de uma crise de autoridade do Estado brasileiro, que ainda não conseguiu entender que Democracia é o direito do cidadão a liberdade para a convivência social harmoniosa e não para a tolerância desmedida para com o crime.

Para complicar ainda mais, Brasil é um país onde as leis são feitas com um propósito e os senhores magistrados interpretam e aplicam de outro, de acordo com suas convicções e tendências pessoais. É um país onde os profissionais do direito, que são advogados formados para defender seus clientes perante a justiça, se sentem no direito e conseguem sem nenhum impedimento legal colaborar e até promover fugas de criminosos-clientes seus, da obrigação de responder perante a justiça, com o pleno conhecimento público e institucional e ainda impõe condições para apresentá-lo diante da lei. Legal ou não, não é a questão, mas é nojento.

Com a mentalidade atual, tolerância cem por cento, criada pelos intelectuais e divulgada pela mídia, ninguém mais é culpado diretamente pelos seus crimes, dizem ser motivados pelo sistema social e os criminosos conscientes dessa desculpa não admitem arrependimentos dos seus atos criminosos, alguns até acreditam abertamente, por maior que seja o crime praticado, que são mais vítimas do que culpados. Nesse sentido, senhores, não importando que tipo de delito, a inversão de valores foi completada, e o culpa dos criminosos delinqüir vai para a sociedade, tornando-a vítima duas vezes, por sofrer a agressão e ainda ficar com a culpa de criara monstros. Existe aberração social pior?

Enquanto isso, uma cadeia de irresponsabilidade se mantém ativa na segurança pública. Os secretários de Estados empurram com a barriga os problemas, sem estabelecer solução, para os comandantes gerais, que joga para os comandantes de batalhões e tudo cai na cabeça dos praças, os homens que estão nas ruas, na base da pirâmide hierárquica, são os que menos tem poder para mudar alguma coisa, no entanto são os primeiros responsabilizados pela ineficiência do Estado. Esses homens são empurrados para dentro do fogo e tem que se virar para não se queimar.

Enquanto isso não se reverte à consciência da ilegalidade, em muitas situações se confunde com a legalidade tamanha falta de diferença dispensada pelo Estado entre o criminoso e o cidadão de bem no que diz respeito ao tratamento da lei. O homem criminoso é uma pessoa como outra qualquer com devida capacidade intelectual, moral e mental definida, portanto consciente das suas obrigações, como cidadão, no entanto as autoridades de gabinete insistem em tratá-lo como se fossem incapazes vítimas de um sistema.

Ora, senhores ser bom é uma coisa, mais ignorar a capacidade humana de pessoas inteligentes, que não hesitam demonstrar essa capacidade na hora de praticar o mal, e tratá-lo como se fossem pobres coitados, ta mais para ingenuidade do que para bondade. Criminoso não são pessoas incapazes, como os seus defensores tentam fazer parecer. É uma pena que as autoridades caíram nessa e ainda não despertaram. “AVANTEBRASIL”.




FÉ E LUTA.

30.10.08

O CAMINHO DA SEGURANÇA PÚBLICA

A LEI É O INSTRUMENTO JURÍDICO PRÁTICO MELHOR QUE JÁ FOI INVENTADO, QUANDO USADO CORRETAMENTE, PARA NIVELAR CLASSES E INTRODUZIR SENTIMENTOS COMUNS ENTRE TODOS OS CIDADÃOS QUE PERTENCEM A UMA MESMA SOCIEDADE COMO UM TODO.

A obrigação de punir quem se desvia do certo para seguir o errado ainda é uma maneira eficaz de inibir os que praticam crimes, pois o ser humano ainda não alcançou o nível de consciência capaz de se auto-determinar disciplinarmente; o medo ainda é um meio regulador de comportamento, é preciso ter medo para ser disciplinado.

A aplicação de punição a um cidadão, ao cometer um crime, deve ter três funções básicas: isolar o homem do convívio social, dar o exemplo para quem pretende cometer o mesmo crime intimidando quem tem mente criminosa e redimir quem deseja se arrepender, mas para isso é necessário que a pena seja temida, para quem pretende delinqüir; repito, para cumprir suas obrigações o homem ainda precisa sentir medo. A autodisciplina ainda é um sonho distante.

Não é o que acontece hoje, quando o criminoso ver na pena aplicada pelo Estado, motivos para crer que o crime vale a pena. Por causa disso, em vez de medo, até há incentivo para delinqüir.

O criminoso perdeu completamente o respeito pela lei e autoridade, e já não reconhecem seus crimes como erros e chega discutir de igual para igual sobre o caráter de suas ações anti-sociais, e o mais grave, amparado pela lei.

A presença do agente da lei já não o assusta e não faz a menor diferença para inibir práticas de crimes em locais públicos. Chegamos à época, que á muitas décadas atrás, previam que a segurança pública só seria possível ser feita com um homem em cada esquina. Esse tempo já chegou, já faz parte da realidade atual, como é um tipo de policiamento inviável, o olho eletrônico é a única alternativa possível para policiar as ruas nos dias de hoje.

As câmaras de segurança estão substituindo o olho humano e já faz parte do cenário de muitas cidades do Brasil. A reclamação de falta de privacidade é o de menos diante da solução encontradas para esse problema, apesar de exigir das autoridades policiais maiores treinamento e dedicação para o sistema funcionar bem combinando tecnologia e homem contra o crime, inclusive mudança de cultura.

Uma câmara instalada num ponto fixo de uma rua pode vigiar pelo menos dois quarteirões, até três dependendo da qualidade do equipamento, com a vantagem de que nada escapa a visão eletrônica. Mas para funcionar bem as equipes de apoio em viaturas ou motos devem estar rigorosamente sintonizados com as centrais de monitoramento, caso contrário esse tipo de segurança pode tornar-se apenas mais uma medida cara e mal empregada. Só há duas alternativas para esse tipo de serviço: dar certo ou não dar certo.

O correto seria não precisar nada disso, mas enquanto o nosso governo não encontrar o caminho certo, temos que desenvolver estratégias, que de todo modo, é tão incômoda quanto à existência do crime. “AVANTEBRASIL”.


“O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT”.

4.10.08

ENTRE A FACA E A NAVALHA

A TENTATIVA DE ALCANÇAR A TÃO SONHADA IGUALDADE DE DIREITO NO BRASIL CHEGOU NUMA FASE IMPORTANTE, DEVIDO A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA E UM DOS INSTRUMENTOS PARA GARANTIR ESSE DIREITO, FAZENDO OS CIDADÃOS CUMPRIR AS LEIS E AJUDAR AS INSTITUIÇÕES NESSE OBJETIVO SÃO AS POLÍCIAS MILITARES, ATRAVÉS DOS PRAÇAS QUE ESTÃO NA PONTA DO SISTEMA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Mas é uma pena que as autoridades que comandam o destino do país, ansiosos para atingir suas metas de concessão de justiça e cidadania aos entes da sociedade, ainda não perceberam a necessidade urgente da transformação dessas instituições Policiais Militares oriundas do regime ditatorial, as quais carregam nos seus quadros profissionais que não são respeitados democraticamente nos seus direitos mais essenciais, enquanto são cobrados pela manutenção do regime Democrático, do qual não fazem parte.

Muitas são as medidas, na área de segurança pública, tomadas pelo governo que não leva em conta a segurança e dignidade do policial militar, praça, como sujeito de direito operador do sistema; vale mencionar a Súmula Vinculante do STF sobre o uso das algemas e a lei de desacato de autoridade muito branda.

Por fazerem parte de um regime militar dentro de uma Democracia os policiais militares praças, que são desprovidos de direitos fundamentais como liberdade de opinião, de expressão e de reunião em vez de servirem para reprimir o crime, estão sendo esmagados entre os direitos dos cidadãos de fato e as prerrogativas em lei dadas aos criminosos, subsistindo assim como cidadãos de segunda classe; aquele que tem direito ao direito mas sem direito de fato e ainda obrigado intervir, função sua, mesmo estando fragilizado dentro do sistema.

Como pessoa que não possui prerrogativas de cidadão de fato pode servir para intervir em questões que envolvem entes com direitos maiores que o seu? Sem dúvida o agente da lei nessa situação não passa de uma pessoa representante do Estado não protegido e sem apoio necessário para exercer tal função sensível e perigosa, podendo ser alvo de uma das partes, pois estar autorizado agir, se necessário com o uso da força, mas, praticamente, sem ter a força exigida, pois estar à margem da cidadania.

A situação que vive os praças das Polícias Militares hoje no Brasil, por estarem incompatíveis com a nova realidade, é como tornar-se estranho na sua própria razão de existir, aparte do restante da sociedade.

A impressão que dar é que todos querem uma boa segurança pública no país, porém, ninguém se importa com a dignidade e segurança dos profissionais que sacrificam a própria vida para fazer funcionar essa mesma segurança pública. Ninguém se importa com as conseqüências para os policiais que estão nas ruas decorrentes da aprovação de leis que servem mais para dar benefícios para criminosos do que aumentar a eficiência na prevenção do crime não servindo como suporte de apoio a esses profissionais que arriscam a vida nas ruas para fazer cumprir essas leis, agravado quando se eliminou no direito brasileiro a condenação como punição, sendo atualmente, apenas como medida de recuperação, mesmo que o indivíduo criminoso, por natureza, não tenha a mínima possibilidade de regeneração.

A ousadia dos criminosos é nada mais do que o reflexo da tolerância e da benevolência das leis para quem vive fora dela. Por isso toda vez que tomba um policial os legisladores são os verdadeiros culpados, por permitirem tal situação em nome de uma visão desfocada da Democracia, na qual o indivíduo criminoso, hoje, por pior que seja o delito, nunca é responsabilizado diretamente pelo crime cometido, de acordo com a mentalidade atual gerada nos intelectuais e plantada na sociedade, com base nos direitos humanos destorcidos que põe a culpa na pobreza, na educação e no sistema social capitalista como se ninguém mais nesse país fosse responsável pelos seus atos, quando se trata de crime.

Autoridades criticam medidas mais rigorosas para o controle do crime e fazem alerta do perigo da transformação do país num Estado policial, mas não fazem nada para evitar que o país se transforme num Estado de corruptos de colarinho branco e salteadores. É com esse principio que as leis, hoje, são aprovadas; resultado: enquanto os policiais estão restritos amarrados nos rigores da lei, os criminosos se beneficiam com a mesma entrando e saindo do sistema prisional para praticar mais crimes, com permissão da justiça.

Infelizmente essa mentalidade de tolerância é de quem tenta combater a criminalidade de fora, sem ter noção das conseqüências que passam na prática, quem estar na linha de frente, que são os praças. “AVANTEBRASIL”.




“O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT”.

8.9.08

POLÍCIA MILITAR E CIVIL DO PIAUÍ


Todos sabem dos disparates dentro do sistema de segurança pública no Brasil, mas, além disso, na cidade de Parnaíba um problema grave insiste acontecer.

A falta de sincronismo das atividades da Polícia Militar e Civil é um verdadeiro absurdo beirando a irresponsabilidade, quando criminosos presos em flagrante por policiais militares e entregues nas delegacias locais, as guarnições de patrulhas, responsáveis pela prisão, muitas vezes se vêem em meios a grandes dificuldades para agilizar a atuação em flagrante do criminoso pelas autoridades competentes das distritais, que não raros, se encontram presentes.

Em primeiro lugar os delegados escalados de plantão quase sempre não permanecem no local de trabalho ou mesmo disponíveis, pois muitas vezes, quando se faz necessário sua presença seu destino é ignorado e dar muito trabalho encontrar-lo, como se não estivesse de serviço.

Há alguns comissários que demonstram total falta de respeito ao trabalho dos policiais militares, que se sacrificam nas ruas, e algumas vezes ao receberem presos das guarnições liberam logo em seguida, por conta própria e por razões desconhecidas; muitas vezes já aconteceu de a mesma patrulha prender um criminoso e horas depois, antes mesmo de terminar o turno encontrar o mesmo elemento no mesmo lugar praticando o mesmo crime.

Apesar de chato e provocativo, esse problema não é novo. É do conhecimento do comandante do batalhão da área, da companhia local e até do comando geral que também estar informado dessa situação que no Estado do Piauí não é exclusivo de Parnaíba, pois acontece em muitas cidades do interior.

No entanto todos têm um pouco de culpa nessa questão.

Existe uma pressão do comando encima dos praças para mostrar mais serviço nas ruas, mas nessa situação torna-se impossível o bom resultados das ações positivas, por melhor que seja, pois o trabalho feito, muitas vezes é desfeito quando chega na delegacia onde não existe uma vontade equivalente para dar continuidade ao procedimento policial inicial determinado pelas circunstâncias do fragrante.

Se o comando quer que o trabalho dos praças, que estão nas ruas com uma folga de 24/48 horas trabalhadass e as vezes esse folga é quebrada para cumprir as metas operacionais, der o resultado esperado, precisa colocar esse problema na mesa para discussão e solução, envolvendo o delegado geral, o secretario de segurança e até o governador, por outro lado os praças também tem uma parcela de culpa, por não se queixarem formalmente, como forma de manifestar suas insatisfações, os quais são os mais prejudicados, depois da população, pois em certos casos se sentem totalmente desmoralizados e impotentes diante do criminoso e das facilidades que tem para voltar para as ruas sem responder pelo crime cometido e o sacrifício do trabalho feito é simplesmente reduzido a nada.

Tem se falado muito em integração das polícias por isso é essencial a resolução desse problema, que atualmente tem demonstrado-se muito incomodo, haja vista que os policiais militares dia a dia estão sendo mais cobrados por resultados positivos dos seus trabalhos no policiamento ostensivo, mas parece que os gestores da segurança pública, que estão dentro dos gabinetes, ainda não estão levando muito a sério que para o trabalho dos policiais militares dar resultado é preciso ter uma continuidade na Polícia Civil, ao contrário é tapar o Sol com peneira.

Dentro da caserna existe um chavão que diz o trabalho do policial militar termina quando entrega o preso no distrito para a Polícia civil, mas isso não exclui o direito do praça de ver o seu trabalho dar um bom resultado, aliás é por esse motivo que ainda existe motivação para continuar com o trabalho do dia-dia, trabalho que pode ser facilmente confundido com o sacrifício da própria vida, para proteger a sociedade alheia ao que acontece nos bastidores da Segurança Pública. “AVANTEBRASIL”.




“O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT”.

27.8.08

OS PRAÇAS SÃO CIDADÃOS?



Há certo tempo convencionou-se as grandes autoridades, quando em discursos públicos, se referir aos praças das Polícias Militares chamando-os de cidadãos. Reforçam a idéia de que os praças são tratados iguais a qualquer outro cidadão, e por incrível que pareça essas inverdades são aceitas, ninguém ousa desdizer.

Cidadãos de fato e de direito são as pessoas possuidoras de direito a liberdade para expressar esse direito com dignidade á cidadania dos seus atos como pessoa pertencente uma sociedade livre. Esse direito a liberdade obrigatoriamente tem que ser observado no dia a dia na prática da dignidade humana.

Senhores, quando um policial militar, praça, experimentou essas garantias explicitadas acima profissionalmente? Será que esqueceram que o policial militar vive sob o regime militar, que não permite liberdade de expressão, manifestação e até privação de pensamento.

Como um policial militar pode ser considerado um cidadão sem ter o direito às prerrogativas essenciais à cidadania?

Há uma tentativa de fazer os praças pensarem serem cidadãos, sem serem e transformar isso numa falsa verdade?

Anda circulando por ai no meio civil uma mentalidade de que os praças das Policias Militares já conquistaram o direito pleno a cidadania e são bem tratados dentro dos quartéis, onde poucos são os que sabem realmente o que acontecem. Lamentavelmente, de acordo com a realidade atual, os praças das Polícias Militares não possuem nenhum direito suficiente que possam ser identificados como cidadão de fato. Isso não vai ser possível enquanto não for modificado ou substituído os estatutos e regulamentos disciplinares das corporações policiais militares.

Para reivindicar direitos primeiro o policial militar precisa conquistar o direito de ter direito, o direito de ser realmente um cidadão.

Essas modificações são urgentes, só lamento que a movimentação entre quem sofre, os próprios praças, sejam muito tímida e as associações são muito diplomáticas no trato da questão e pouco práticas nas atitudes.

Seria preciso uma pressão de baixo para cima, pois se depender dos que estão no topo as transformações serão muito lenta. Deveria existir um maior entrosamento entre as associações de praças em todo o Brasil para se fortalecerem.

Sem falar na má vontade de quem tem poder para promover mudanças na estrutura jurídica das corporações, mais preferem elogiar os que são prejudicados e tentar fazer acreditarem que são o que não são. Enquanto isso estão tratando os praças das Polícias Militares com desdém e uma desproporcionalidade enorme da importância da função que exercem. “AVANTEBRASIL.”


"O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT".