CAOS NA SEGURANÇA PÚBLICA

NOS ÚLTIMOS DIAS SÉRIES DE FATOS ENVOLVENDO ERROS DE POLICIAIS ACONTECERAM E OCUPARAM A MÍDIA NO PAÍS INTEIRO. OPINIÕES, COMENTÁRIOS, CRÍTICAS, ACIRRAMENTO DE ÂNIMOS ACOMPANHARAM OS NOTICIÁRIOS.

A imprensa e a opinião pública à frente os teóricos, advogados e especialistas declararam os motivos do problema como sendo da própria polícia causada por despreparo dos policiais, no caso do Rio de Janeiro, onde aconteceram os primeiros fatos, dos erros cometidos por policiais militares, que vitimaram inocentes em troca de tiros com bandidos, posteriormente Paraná e Pernambuco; acreditam os formadores de opinião, que é errado a polícia responder diante da reação de criminosos armados, para preservar a vida de terceiros, alguns defendem até o recuo numa situação dessa natureza em áreas urbanas, mas isso vai muito além do simples erro dos policiais.

Opiniões diversas, é que não falta. Certo jornalista disse que a omissão, no caso dos policiais que cometeram o erro, seria melhor do que errar, como se o fizesse sabendo, assim não seria erro e a razão de se omitir não existiria por um motivo inexistente, sem falar na dignidade do policial, quando a razão do seu orgulho de ser policial é não temer o crime e enfrentá-lo, quando necessário. Isso é um sentimento tradicional de qualquer policial que se preze, desenvolvido ao longo da História, não fosse assim a sociedade teria uma polícia omissa, medrosa de exercer a própria função, consequentemente, sem razão de existir. Moralmente nenhum policial compromissado com a sociedade tem o direito de se omitir em nome do que quer que seja sob pena de cair no habito da omissão viciosa, exceto em casos estratégicos. Quem fala isso não tem noção alguma do que é a função prática de um policial na rua, não sabe sequer o significado real da situação vivida por um policial diante do crime e do criminoso, onde hoje o equilíbrio é muito frágil entre a legalidade e a ilegalidade.

O país todo estar num momento crítico em relação à segurança pública, deixar de enfrentar o crime face a face, como estar, significa cair em desequilíbrio grave de forças, onde o Estado Brasileiro no todo, já há muito tempo se demonstra enfraquecido institucionalmente. Nessa situação não pode se dar o luxo de deixar de tentar capturar criminosos na primeira oportunidade ou correr o risco de transformar, se assim fosse feito como o jornalista gostaria, uma oportunidade de prisão de criminosos perigosos em possibilidade deliberada de fuga, para isso seria só o criminoso armado fugir para o meio da multidão dentro das cidades que não seria mais perseguido pela polícia.

Antes da possibilidade do confronto seria bom que as circunstancias causadora da ocorrência não existisse, mas isso estar fora do alcance de qualquer policia, as causas estão nas mãos de quem escreve o que deve ser cumprido nesse país.

Uma chuva de desqualificações caiu sobre a polícia do Rio de Janeiro, partindo de todos os lados e respingou forte para todo o país. Os comandantes e os secretários, diante dos fatos ocorridos, só tiveram que concordar com as afirmações de polícia despreparada, agora todos os policiais militares do Brasil são considerados despreparados, porque os próprios comandantes dos Estados onde houve esses enganos trágicos admitiram e assim a sociedade entendeu. É uma prova de que não souberam lidar com a situação ou por terem sido pegos de surpresa, ou por serem os ´próprios comandantes os principais despreparados para lidar com problemas dessa natureza. É bom que a sociedade e os comandantes saibam que a experiência dos policiais antigos durante anos nas ruas também conta na vida do homem. Não podem desqualificar corporações inteiras por causa de fatos isolados. As Polícias Militares existem a quase duzentos anos, é enteressante que só agora descobriram que é feita de profissionais despreparados, falo isso não levando em conta o alto nível necessário hoje, para a formção do policial, mas referente ao contexto das situações causadas; que descoberta é essa! Será que é mesmo despreparo ou são sintomas do aumento da criminalidade fora dos limites suportáveis representados por ações que não respondem mais aos efeitos práticos de comportamentos criminosos generalizados na sociedade e se voltam contra os próprios responsáveis pela ordem pública? O crime estar se tornando normal e aceitável no seio da sociedade onde as ações da polícia não surtem mais efeitos?

Esses acontecimentos de erros de policiais em alguns Estados podem ser tomados como sintomas do agravamento generalizado da criminalidade em todo país apoiado em leis que não consegue barrar o crime, por terem sido feitas pensando mais no bem estar do criminoso do que na proteção dos cidadãos de bem, dando cada vez mais direitos a quem estar à margem da ilegalidade e menos ao cidadão, ao ponto do agente da lei ter dificuldade para defender suas própria vida em serviço, numa demonstração clara do descompasso de direitos fundamentais que pendem para o lado do criminoso. Se nada for feito para barrar essa mentalidade de tolerância ao crime pode chegar o nível de gravidade em que o policial terá que se preocupar mais em salvar sua própria vida do que dar conta da proteção da sociedade e ai será uma situação de salve-se quem puder. É uma possibilidade do caos, que deus defenda, pois não existe sociedade sem polícia, mas nada estar sendo feito para mudar a direção disso.

Resultado, o criminoso sendo agraciado cada vez mais com todo tipo de direitos e os cidadãos de bem cada vez menos. O conflito estar armado e os legisladores, embriagados com pensamentos humanitários exagerados para com os que praticam crimes, que são vistos como vítimas dos sistemas sociais, e não respondem como devia ao clamor público, que exige leis mais rigorosas. Culpam a condição de pobreza pelo crescimento da violência, como se o Brasil algum tempo na História tivesse sido um país rico. É claro que a pobreza pode ser um meio facilitador para o crime, mas isso acontece, para aqueles que já tem tendência a criminalidade, incentivado durante a vida inteira, pela própria cultura atual desenvolvida, que dar mais valor a bens materiais, do que valores morais e éticos.

Enquanto o governo arma a polícia, enche os criminosos de benefícios, dando estímulo do confronto direto do crime para com o Estado e como na segurança pública quem estar à frente é a polícia e na polícia os praças, que se debatem para defender a si e a sociedade, cada vez mais exigidos, para cumprir leis que vão de encontro à própria capacidade do limite humano, para preservar a quase qualquer custo à vida e a integridade física dos que tentam tirar a sua, recebendo todo o peso da irresponsabilidade de quem toma decisões e fazem as leis sem se importar com os meios necessários para quem estar na ponta fazer cumprir o que estar escrito, diante das condições que recebem para exercer sua função e muitas vezes tendem se precipitar, como são profissionais que trabalham armados, como deve ser, quando não suportam o peso erram e quando erram só pode ser um desastre. A política do governo de direitos humanos ao aprovar leis nesse sentido, parece mais com quem quer patrocinar uma disputa entre policiais e bandidos, do que vencer o problema da criminalidade.

Os praças das Polícias Militares de todo o Brasil não podem permitir que sejam colocados entre a faca e a navalha, puramente para preservar direito de criminosos em detrimentos dos riscos reais que tem que se expor desnecessariamente no dia-dia como diz o ditado: “é muito menos perigoso capturar uma serpente morta, do que tentar pegá-la viva”, portanto se querem que qualquer criminoso seja preservado a qualquer custo dêem meios para que os policiais não se exponham demais aos riscos. Para defender a própria vida qualquer medida é válida, tanto para policiais como qualquer outro cidadão de bem. É por isso que o aumento do risco estar associado ao aumento da probabilidade do erro, quando o policial se encontra entre a necessidade de se defender e a obrigação restrita da profissão. Hoje os criminosos se sentem confiantes para enfrentar o Estado confrontando-se com a polícia de igual para igual, apoiados no poder dos direitos que lhes foram concedidos em leis, pelos mesmos que cobram dos políciais uma eficácia, quase mágica para fazerem prisões sem dano para o criminoso no ato da abordagem. É bom lembrar que liberaram as películas escuras para serem usadas em qualquer veículo, sem se preocuparem na implicação que dar a segurança do policial que estar na rua das cidades mais perigosas do país, aumentado e muito o perigo no ato de uma abordagem num veículo com esse dispositivo estético, o policial pode estar diante de um criminoso apontando uma arma sem poder vê-lo.

A impunidade se apresenta de varias formas, e essa é uma delas, quando a própria polícia tem dificuldades para lidar com os criminosos protegidos pela lei, a delinqüência atual é resultado do acúmulo de décadas de desvalorização da moral humana da sociedade e o descaso dos que são eleitos para resolver o problema, mas estão mais preocupados com índices das pesquisas eleitorais do que com os compromissos públicos assumidos com o povo.

Desqualificar toda a polícia, toda vez que acontecer um erro é muito perigoso, se há realmente despreparo é da cúpula e do governo pelo rumo que adotaram na segurança pública, digo isso pelo efetivo que merece mais respeito. Declarações dessa natureza só servem para baixar a já baixa estima do praça e incentivar os criminosos a confrontar-se com o Estado. Despreparo é não reconhecer a experiência dos profissionais policiais que estão a 15, 20 anos nas ruas e aprenderam na prática o que as polícias ensinam só na teoria.

Diante desses acontecimentos no Rio de Janeiro, Paraná e Pernambuco as autoridades políticas podem ser pressionados fazerem leis, que exponha ainda mais o profissional da segurança pública perante o criminoso. Lembremos que o praça não pode pagar com a vida para fazer valer a preservação dos direitos humanos de criminosos e os que trabalham corretamente não podem pagar pelo erro dos que erraram.

Numa sociedade onde as leis são feitas pensando nos bons costumes dos cidadãos, os próprios sistemas sociais criados, por si só, não permitem existência de criminosos, pois seria como objetos estranhos no seio de uma sociedade reta, logo não ploriferariam, ao contrário de uma sociedade que tolera o crime, como parte do seu tecido social, por achar que qualquer um pode se tornar um criminoso, portanto todos teriam o direito de errar, um equívoco plantado pelos seguidores de correntes de pensamentos pós-modernista liberal irresponsável, apelidados de pacifistas.

O crime é nada mais nada menos do que a busca do ser humano, sem respeitar as regras sociais, a realização dos seus prazeres sentimentais a qualquer custo; isso acontece quando há falta de escrúpulos, que estar mais ligado à ética e a moral do que a educação recebida em bancos escolares. É preciso aprender ver os problemas com a razão, para encontrar a solução. O nosso Brasil é o único país do mundo que tenta combater o aumento da criminalidade sem querer endurecer a legislação. As autoridades estão todas assombradas, ainda com as lembranças da ditadura, como um bando de recalcados, quando alguém aparece com proposta de uma lei mais rigorosa para o crime, logo dizem lembrar os tempos de chumbo, por isso não pode ser aprovado. Quem viver verá, só a História vai revelar para aonde estamos indo, enquanto isso, infelizes dos policiais militares que vacilar e cair em erros dessa natureza, pelo menos é uma oportunidade de ver o mundo ao avesso cair sobre suas cabeças. “AVANTEBRASIL”.



“O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT”.

UM DILEMA NA PM

OS PROJETOS REALIZADOS PALA SECRETARIA NACIONAL DE SERGURANÇA PÚBLICA, RECENTEMENTE, SÃO MUITO IMPORTANTES PARA MELHORAR NO CONJUNTO O DESEMPENHO DA SEGURANÇA EM TODO O PAÍS, MAS AINDA FALTA VER COM MAIS PROFUNDIDADE ALGUMAS QUESTÕES IMPORTANTES.

Tenho acompanhado algumas entrevistas e palestras do Dr Ricardo Balestreri, secretário nacional, sua visão é muito bem focada na solução de muitos problemas atuais da segurança pública, no entanto no que diz respeito às mudanças na parte da estrutura institucional das Polícias Militares, não estar tão avançado assim.

Quando o secretário fala que os policiais militares precisam ser educados em vez de simplesmente treinados, não estar levando em conta que os praças das Polícias Militares vivem num sistema onde o conhecimento obtido, até hoje por esforços próprios, é simplesmente renegado ao nada, pela instituição policial militar, quando o praça diante das suas dificuldades, necessidades e direitos legítimos, mas negados, não podem sequer usar do poder da argumentação, que é a arma de quem busca resolver seus problemas particulares ou profissionais diplomaticamente, apoiados no conhecimento, pois quem é policial militar praça sabe que tentativas de argumentação dentro dos quartéis, de praças para comandante, sempre acaba em desvantagem para o mais fraco, onde se o praça começa ter vantagem no argumento e o superior se sentir diminuído culturalmente, imediatamente será enquadrado por ponderação, sem levar em consideração a razão, numa demonstração de pura arrogância misturada a um maquiavelismo danado.

01. Nas Polícias Militares como estão hoje, não há nenhuma utilidade prática para a segurança pública a existência do policial praça detentor de vasto conhecimento técnico e cultural, de nível superior, se a estrutura jurídica e tradicional da instituição não permite que esse conhecimento seja exercido no dia-dia pelo profissional. Digo exercido pelo fato de que conhecimento é algo que deve ser usado na vida plena de quem possui, não somente direcionado para uma atividade específica, como quer os comandantes, aliás, assim seria o condicionamento do conhecimento que é universal, ao contrário do que prega o secretário.

02. Não há utilidade para a segurança pública, se a instituição policial militar não reconhece esse saber, digo reconhecer, quando o praça for tratado como um cidadão de direito e de fato, em vez apenas de um cumpridor de ordens.

03. Não há utilidade para a segurança pública o policial praça inteligente, enquanto muitos comandantes preferirem subordinados condicionados em treinamentos específicos direcionados, inclusive com lavagem cerebral, para servirem muitas vezes aos seus propósitos particulares.

04.Não há utilidade para a segurança pública o policial militar praça educado num alto nível, quando é obrigado ter esse conhecimento apenas na teoria, pois nas Polícias Militares não tem direito sequer de se expressar livremente, como cidadão, pois a legislação militar se estende à vida particular do homem e impede de dar o melhor de si, tanto profissional como na vida pessoal.

05. Tudo isso não adianta se o homem vive num regime ditatorial militar, pois o conhecimento é incompatível com a falta de liberdade de expressão.

É por isso que a melhoria na segurança pública esbarra na estrutura institucional das Polícias Militares, que tem em seu bojo o homem apenas como um agente cumpridor de ordens, portanto sem a necessidade de ter um nível de conhecimento, em conseqüência disso à ineficácia de uma instituição secular, que não consegue mais desempenhar suas funções eficazmente.

A necessidade do maior preparo do policial militar e o emprego desse preparo, que não envolve apenas conhecimentos técnicos de polícia, mas assuntos gerais, estar entrando em conflito com o sistema o qual as polícias militares são estruturadas jurídica e tradicionalmente, pois o homem que detêm conhecimento, naturalmente tem necessidade de se expressar, o que não é permitido dentro do sistema policial militar existente.

Um dilema foi criado: enquanto a situação atual necessita de profissionais mais preparados, com mais conhecimentos, e para que isso aconteça há necessidade de mudança, há resistência dos comandantes apoiados nos Estatutos e regulamentos disciplinares, dentro do sistema, que ninguém ainda ousou mexer, e lutam para mantê-los como estar. Qual o melhor, mexer na estrutura das Polícias Militares para que sejam compatíveis com a nova realidade atual, suportando harmoniosamente os praças melhorados e mais educados e que sejam realmente cidadãos, como quer o secretário, ou continuar como estar, apenas porque alguns defendem que não pode mudar, por que as Policias Militares são instituições seculares com muitas tradições a preservar?

O governo federal através da secretaria nacional de segurança pública estar fazendo rodeio em volta desse problema, cuja solução é essêncial para o melhor desempenho das polícias militares, parece que falta coragem para enfrentá-lo de frente.

Claro que é um gigantesco problema para quem for mexer nessa estrutura, que existe a século, mas alguém tem que fazê-lo ou ficaremos o resto da vida reclamando da vida e da segurança pública. Lembro do conhecido plano nacional de segurança pública, quando foi feito, ainda no governo Fernando Henrique, na época foi dado um prazo de oito anos para a adaptação das polícias militares para o início das mudanças previstas no documento, no entanto, hoje, já com os oito anos passados, nada foi feito praticamente.

A discussão sobre mudanças na estrutura e legislação nas polícias militares estar muito enfraquecida, não se sabe se a falta de interesse é porque vai beneficiar diretamente os praças, se alguém estiver pensando assim não estar levando em conta que os praças são o cerne da segurança pública desse país, ajudá-los significa melhorar o combate à criminalidade. "AVANTEBRASIL".


“O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT”.