DEBATES DE PRAÇAS

Esse espaço é dedicado a todos que lutam no dia-dia para manter com o sacrifícil da própria vida essa nação, mesmo não reconhecidos pelos esforços concedidos e da marcha em busca dos direitos que lhes são negados.

Lagoa do Bebedouro Parnaíba - PI

27.10.09

UMA AULA DE MÁ FÉ

É sabido das diferenças de mentalidades que existe nas Polícias Militares entre a classe dos oficiais e praças. É compreensível que exista tais diferença mesmo, pela posição que ambas ocupam na escala hierárquica, no entanto distorções de entendimentos particulares e conseqüente aplicação de normas advindo destas, denunciam claramente intenções intencionalmente maquiavélicas das grandes autoridades em conluio ou de pouco interesse para com os praças.

No início do ano de 2008 na Polícia Militar do Piauí foi anunciada a implantação do programa bolsa formação do governo federal através da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Todos os policiais militares praças ficaram entusiasmado com a idéia por sentirem a possibilidade de verem seus vencimentos minguados ter um aumento substancial, $ 400,00 (quatro centos reais), pois o governo do Estado havia proposto mísero $ 85,00 (reais) de reajuste. Até ai tudo bem apesar dos altos e baixos, mas baixo do que alto.

Mas enquanto o governo federal através do bolsa formação, que na verdade é um benefício social, portanto não tão digno quanto os policiais praças merecem, tentava ajudar, o governo do estado no dia 08 de Maio do mesmo ano (2008), aprovava e sancionava a lei ordinária Nª 5.755 que altera a lei Nª 5378, de 10 de Fevereiro de 2004 que dispõe sobre o código de vencimento da Polícia Militar do Piauí.

Não por acaso, vendo a possibilidade de uma estratégia para prejudicar os praças foi lançada pelo governo do Estado, aproveitando-se da boa vontade do governo federal, e fez constar no texto da citada lei um dispositivo impeditivo de direito no mínimo caracterizando má fé.

Diante da instituição do bolsa formação lançada pelo governo federal foi constado na citada lei do Código de Vencimento da Policia Militar do Piauí o seguinte artigo:

Artigo 45-B. O militar Estadual matriculado nos cursos regulares oferecidos pela corporação, dentro do Estado, com duração superior a 30 (trinta dias), fará jus a uma bolsa mensal, conforme valores previsto no anexo IX desta lei.
§ 1º Considera-se cursos regulares para efeito deste artigo:
I- Curso Superior de Polícia;
II- Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública;
III- Curso de Aperfeiçoamento;
IV- Curso de Habilitação;
V- Curso de formação;
VI- Curso de Capacitação.
§ 2º A bolsa de cursos regulares prevista no caput deste artigo, será paga 50% (cinqüenta por cento) ao militar estadual que residir na sede da unidade onde o curso esteja sendo realizado, e não será paga cumulativamente com a bolsa de estudo prevista no § 2º do art. 10-F, da lei nº 3.808, de 16 de Julho de 1981, “ou instituída pelo governo federal”, e somente será devida enquanto durar o curso.

Quer dizer: o governo do Estado do Piauí condicionou a liberação da bolsa dos cursos regulares feitos pelos praças da Polícia Militar ao não recebimento da bolsa formação do governo federal; isto é, praticamente quase todos os praças pela nova lei não podem receber a bolsa de estudo nas modalidades previstas, porque quase todo o efetivo de praças da Polícia Militar do Piauí é contemplada com o bolsa formação do governo federal.

É interessante notar que diante desse disparate, nada foi feito pela cúpula da instituição Polícia Militar do Piauí para evitar que os praças fossem prejudicados, mesmo porque o dispositivo citado não prejudica os oficiais, pois esses não precisam da bolsa formação do governo federal. Isso é que pode-se dizer que é uma aula de má fé. “AVANTEBRASIL”.


“FÉ E LUTA”

23.9.09

A FALADA PEC 300

É INTERESSANTE OBSERVAR O QUE ESTAR ACONTECENDO COM OS POLICIAIS MILITARES, PRAÇAS; AS TRANSFORMAÇÕES PÓS-MODERNAS QUE VEM ACONTECENDO NA SOCIEDADE, EM VOLTA, MAS QUE AINDA NÃO ALCANÇOU ESSA CLASSE.

NESSE SENTIDO CITO A TÃO FALADA PEC 300 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIAS DE SÁ PTB/SP.

É COMPREENSSIVEL QUANTO AOS DESCONHECEDORES DA CAUSA POLICIAL MILITAR, E DE QUEM CONHECE A POLÍCIA APENAS ATRAVÉS DAS SUAS AÇÕES CONTRA O CRIME E IGNORA O LADO HUMANO DO HOMEM, SE POSICIONAR CONTRA ESSA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO A FAVOR DOS POLICIAIS MILITARES, NO ENTANTO ALGUNS MEMBROS DE OUTRAS POLÍCIAS VEM DEMONSTRANDO INSATISFAÇÃO NÃO SE SABE A TROCO DE QUE.

OS POLICIAIS MILITARES ATUAIS SÃO HERDEIROS DE UM HISTÓRICO NEGATIVO DENTRO DA SOCIEDADE, DE UM PASSADO QUE MUITOS,POR PRECONCEITO OU POR ANTIPATIA INSISTEM REAVIVAR, COMO SE O PRESENTE FOSSE RESPONSÁVEL PELO PASSADO.

OS POLICIAIS MILITARES, PRAÇAS, SÃO OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE SEGURANÇA QUE MAIS SE SACRIFICAM PELA FUNÇÃO, TANTO PELA NATUREZA DO TRABALHO, COMO PELO REGIME QUE SÃO OBRIGADOS CUMPRIR. ATUALMENTE ESSAS HOMENS, PELA PRÓPRIA EXIGENCIA DO OFÍCIO E DA PRÓPRIA NECESSIDADE SOCIAL VEM SE QUALIFICANDO COM GRANDE VELOCIDADE, EM TODO O PAÍS, A NÍVEL SUPERIOR, AINDA QUE AS INSTITUIÇÕES POLICIAIS MILITARES, QUE SERVEM, NÃO TENHAM SE ADEQUADO PARA ISSO. PORTANTO, PELO NÍVEL DE CONHECIMENTO, OBRIGAÇÕES E VOLUME DE TRABALHO NÃO HÁ RAZÃO PARA ATRIBUIR DESMERECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES, PRAÇAS, QUANTO O AUMENTO DO SEU VENCIMENTO. SE HÁ UMA CLASSE DE POLÍCIAIS QUE MEREÇA TER UM BOM SALÁRIO NO BRASIL ESSA SÃO OS POLÍCIAIS MILITARES.

A SOCIEDADE E AS AUTORIDADES AINDA NÃO SE DERAM CONTA, NÃO PERCEBERAM QUE A MAIORIA DAS VEZES, AO VER UM POLICIAL, PRAÇA, DE SERVIÇO NA RUA, PODE ESTAR OLHANDO PARA UM ADVOGADO, ECONOMISTA, PEDAGOGO, PSICOLOGO ETC... APOIAR A CLASSE POLICIAL MILITAR NESSE MOMENTO TRARÁ BENEFÍCIO PARA TODOS, JÁ QUE A MELHORIA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO DEPENDE DA AUTOESTIMA, QUANTO PROFISSIONAIS, QUE ATÉ ENTÃO NÃO FORAM RECONHECIDOS PELA IMPORTANCIA DO TRABALHO QUE FAZEM. "AVANTEBRASIL".


"FÉ E LUTA".

14.6.09

CULTURA DA DERROTA

Se não pode com ele se alie.

Infelizmente esse é o pensamento corrente no meio intelectual e político do Brasil atual no que diz respeito a alguns comportamentos sociais comprometidos com a ilegalidade. Pensamento sutilmente disfarçado de intenção humanitária, por ideologia ou ingenuidade.

Nesse sentido há no Brasil a tentativa de algumas autoridades e organizações não governamentais de classificar comportamentos a margem da lei em problemas sociais e como problemas sociais as soluções apontadas são medidas puramente sociais, unicamente, chegando ao ponto de o Brasil ser o único país do mundo a tentar resolver os problemas da criminalidade e desordem social, somente com medidas sociais.

Foi nesse sentido que o ex-ministro da justiça Marcio Tomaz Basto, há dois anos, conseguiu com sua proposta de mensagem ao senado, modificar a lei dos crimes hediondos. Seu argumento foi: que o criminoso preso não pode passar muito tempo na prisão, porque assim fica revoltado e ficando revoltado é mais difícil a recuperação. Com isso a lei no formato em que se encontrava, desde o governo Collo, foi considerada inconstitucional, e, portanto modificada.

Ainda nesse mesmo sentido o criminoso deixa de ser um apenado para se tornar uma vítima, que deve ser recompensado pelos seus mesmos erros, tanto pelos benefícios de redução de pena, como por vantagens materiais para deixar de delinqüir. Assim, em vez de um condenado que deve pagar pelo seu crime temos criminosos bajulados e adulados, como se o fato desses, por ventura, se se arrependesse dos crimes cometidos, com essa atitude, fosse apenas um favor desses para com a sociedade. Esse pensamento levado à prática, de primeira, quebra dois princípios básicos da razão da pena para o criminoso julgado e condenado: quando a condenação do homem infrator da lei deve ou pelo menos deveria ter o efeito de intimidação para o próprio infrator e exemplo do que não deve valer a pena para quem por ventura compartilha o mesmo pensamento e tendência criminosa.

Falam-se na liberalização da maconha, aborto, legalização da prostituição, altanásia; há até quem defenda o fim das prisões substituídas apenas por penas alternativas, sob qualquer circunstância. O que chama atenção não são propriamente essas propostas, que em si são de um extremismo ativista radical, e sim os argumentos a que se apóiam esses pensamentos. É comum ouvir por parte dos defensores dessas idéias que o Estado não tem condições de reprimir esse tipo de crime, portanto melhor seria desconsiderá-lo e legalizá-lo. Quanto às prisões, não é bom manter criminosos presos, porque não ajuda na recuperação, assim dizem. Defendem a liberdade vigiada e a sociedade, essa, segundo eles, tem que pagar o preço pela liberdade democrática, isso é a sociedade teria a obrigação de suportar qualquer criminoso no seu meio em regime aberto vigiado, porque prisão não recupera. Esse tipo de distorção da democracia é próprio dos deficientes intelectuais em grau elevado, mas essas idéias saem da cabeça de intelectuais e pacifistas de plantão baseados em teorias materialistas. Como seria uma sociedade em que tudo seria liberado e onde o homem não controla seus sentimentos? Pelo menos devia haver discernimento na cabeça dessa gente para diferenciar utopia da realidade.

Algumas são mentalidades lançadas no ar e pouco-pouco ganha forma e adeptos. Para quem tem bom senso sabe o que podemos esperar de tais pensamentos pós-moderno, mas a ganância para mudar o mundo, de qualquer forma, é tamanha que muitos desconhecem qualquer conseqüência negativa que podem surgir junto com tais procedimentos, se levada à prática como querem.

O espírito humanitário, que tomou conta das mentalidades nos últimos tempos, esta sendo destorcido e tornou muitas pessoas importantes, formadoras de opinião, lamentavelmente, além de liberais em relação às atitudes individuais e diversificadas, seguindo o modismo das adversidades, também irresponsáveis, no que diz respeito a quem pratica crime deixando de vê-los como cidadãos prejudiciais a sociedade para tratá-los como vítimas confundindo direitos humanos com tolerância a criminalidade. É bom lembrar que a cultura da derrota, também contribui para a visão de que o criminoso é menos capaz intelectualmente, fator que levaria esse delinqüir. Essa visão do criminoso como um pobre ser vítima da falta de oportunidade, tolerado, mesmo que cause mal aos outros, é uma visão importada da religião apoiada no princípio de que quando se trata de ser humano tudo é possível para esse alcançar o arrependimento, mesmo que não demonstre nenhuma inclinação.

A desvalorização dos valores morais, na atualidade, substitui o pensamento tradicional pelos hábitos da modernidade, que valoriza o materialismo, torna a visão do homem desprovida do entendimento essencial da razão original beirando o risco da humanidade cair na superficialidade da própria existência através das atitudes sentimentalmente desmedidas. As questões existentes no Brasil e que estão em debates não podem serem resolvidas desse ângulo, ou estaremos plantando sementes de futuros problemas, ainda maiores.

Digo que a sociedade diante desses comportamentos drogas, aborto, prostituição, altanásia mantidos ilegais ainda é uma necessidade. A sociedade ainda não estar preparada para conviver com a liberalização total desses comportamentos. Sabe-se disso pelos argumentos poucos consistentes daqueles que se manifestam pela legalização de tais questões: como saúde pública, que o Estado não tem condições de combatê-lo, direito a ampla liberdade individual, o direito de fazer o que quiser consigo mesmo. Talvez numa época em que esses argumentos se encaixarem nas condições de insustentabilidade dessas questões seja possível o que pretendem, por enquanto se acontecer a liberalização total, como querem, será um atentado aos valores morais do cidadão de bem que ainda mantêm com sua decência a configuração do tecido social atual em meio a tanta turbulência lançada por aqueles que querem de todas as maneiras destruírem, simplesmente para satisfazerem seus prazeres bestiais em nome de uma falsa verdade: o ser humano atual ainda não estar preparado para conviver em liberdade total, quão longe ainda estar de conhecer o nível corrreto de comportamento para atingir a forma ideal da plena convivência social. O segredo para quem busca conhecimento é um passo de cada vez, em vez de um salto. “AVANTEBRASIL”.




“FÉ E LUTA”.

31.5.09

UMA REALIDADE DESTORCIDA

ESCREVI ESSE TEXTO MAIÚSCULO PELA GRAVIDADE DO ASSUNTO EXPOSTO.


RECENTEMENTE FOI DIVULGADA PELA IMPRENSA A AQUISIÇÃO DE LIVROS DESTINADOS AS ESCOLAS DE NÍVEL PRIMÁRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO. ESTRANHO É QUE O CONTEÚDO DESSES LIVROS EXIBE DISFARÇADO DE CONHECIMENTO EDUCACIONAL IMAGENS E TEXTOS MUITO COMPROMETEDORES.

AS IMAGENS CONTÊM CONOTAÇÃO ERÓTICA EXPLÍCITA E OS TEXTOS EXPRESSÃO DE INCENTIVO AO COMPORTAMENTO INADEQUADO COM ORIENTAÇÃO SEXUAL ALÉM DO RECOMENDADO ATÉ PARA ADULTOS QUE SE PRESAM, QUANTO MAIS PARA CRIANÇAS, PELA PRÓPRIA LINGUAGEM USADA, COMO (Nunca ame ninguém / Estupre). ESSA NÃO FOI A PRIMEIRA VEZ. JÁ HOUVE OUTROS CASOS SEMELHANTES; É A CULTURA DA DEPRAVAÇÃO TENTANDO ROMPER A BARREIRA DOS BONS CUSTUMES.

O RECOLHIMENTO DESSES LIVROS FOI UMA FORMA DO GOVERNO RECONHECER O ERRO, MAS PARA NÃO SER CONSIDERADO ABSURDO ISSO NÃO DEVIA SEQUER ACONTECER.

ORA, SENHORES, ISSO É UM ASSUNTO DE ARREPIAR PARA QUEM TEM O MÍNIMO DE BOM SENSO E VISÃO DA REALIDADE, MAS SE ANALISADO MAIS PROFUNDAMENTE ESSE PROBLEMA É MUITO MAIS GRAVE.

ORA, ESSE LIVRO FOI ESCOLHIDO POR PESSOAS DE DENTRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OU PELO MENOS PASSOU PELO CRIVO DESSA INSTITUIÇÃO DO ESTADO. CERTISSIMAMENTE SÃO PESSOAS COM NÍVEL DE FORMAÇÃO SUPERIOR E ATÉ MESMO COMPROMENTIDA COM A BOA EDUCAÇÃO, MAS ASSIM O FIZERAM, POR QUÊ?

PODE HAVER A POSSIBILIDADE DE ALGUÉM TÊ-LO FEITO PARA BENEFICIAR ALGUMA EDITORA, OU ESCRITOR, OU SIMPLISMENTE POR ACHAR QUE O CONTEÚDO ERA ADEQUADO AO FIM PRETENDIDO. AS DUAS POSSIBILIDADES COMO MOTIVOS DÃO NUMA MESMA CONSEQUENCIA, E PODE SER ORIGINADA DE UM ÚNICO FATOR QUE POUCAS PESSOAS, ATUALMENTE, CONSEGUE PERCEBER, CHAMADA DE ‘MENTALIDADE MODERNA DIRECIONADA A VALORIZAÇÃO MÁXIMA DOS SENTIMENTOS EM DETRIMENTO DA RAZÃO E DO JUÍZO DE VALORES”.

VIVEMOS NUMA ÉPOCA DA HISTÓRIA EM QUE A MENTALIDADE LIBERAL PREGA O FIM DE QUALQUER TIPO DE CONTROLE E A LIBERALIZAÇÃO TOTAL DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS E COLETIVAS JUSTIFICANDO QUALQUER ATITUDE QUE DER PRAZER, INCLUSIVE, AO PONTO DE CRIAR ARGUMENTOS ATIFICIAIS PARA JUSTIFICAR ATÉ OS PIORES CRIMES COMETIDO PELO HOMEM, DIZENDO QUE A CULPA É DA SOCIEDADE E O CRIMINOSO UMA VÍTIMA. A INVERSÃO DE VALORES AOS POUCOS TOMA CONTA DE TUDO SEM NOS DARMOS CONTA, ENQUANTO AS MENTALIDADES SÃO TANSFORMADAS E O QUE ONTEM ERA INACEITÁVEL AMANHÃ É ACEITO COM O ARGUMENTO DE QUE SÃO COISAS DA MODERNIDADE COMO SE TUDO QUE É MODERNO FOSSE CORRETO.

O HOMEM JÁ CAIU NA AMBÍGUIDADE DA SUA EXISTÊNCIA E NÃO SE DEU CONTA. O CITADO LIVRO ADQUERIDO PELA SECRETARIA DA EDOCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS PRIMÁRIAS PODE SER UMA CONSEQÜÊNCIA DISSO. AS PESSOAS QUE INDICARAM TALVÉZ NÃO TIVESSEM MÁ INTENÇÃO, BASTA OBSERVAR A REALIDADE, HOJE; O QUE VEMOS? O SER HUMANO ESTAR CONSTRUÍDO UMA REALIDADE E DEIXANDO SE CONDUZIR NELA E SE ASSUSTA QUANDO SE DEPARA COM SUA PRÓPRIA OBRA.

É SABIDO QUE A EDUCAÇÃO SEXUAL NO BRASIL EM MUITAS ESCOLAS É DADA POR PROFESSORES COMPLETAMENTE IMCOMPETENTES E O CONTEÚDO POR SER DE DELICADO TRATO, SEM ALGUÉM A ALTURA NA SALA A AULA SE TRANSFORMA NUMA VERDADERA ALGASARRA E BRINCADEIRAS DIANTE DE UM ASSUNTO SÉRIO. MUITAS ESCOLAS SEM ESTRUTURA ALGUMA UITLIZAM VIBRADORES COMPRADOS EM SEXICHOP PARA ENSINAR MENINAS E MENINOS COMO USAREM CAMISINHA. ISSO ACONTECE NUM CENÁRIO SOCIAL ONDE AS MENINAS SÃO INCENTIVADAS PERDEREM A VINGIDADE PARA NÃO SE SENTIREM DIFERENTES DOS MENINOS. ISSO É UMA COMBINAÇÃO EXPLOSIVA QUE ACONTECE NOS LARES E NAS ESCOLAS. E O GOVERNO EM CONTRAPARTIDA, NUM IMENSO PARADOXO DIANTE DAS SUAS POLÍTICAS IRRESPONSÁVEIS DIZ ESTAR COMBATENDO A PROSTITUIÇÃO INFANTIL.

MUITAS MÚSICAS ATUAIS, CHAMADAS DE OBRAS DE ARTE FAZEM APOLOGIA A VIOLÊNCIA, BANALISA O SEXO E INCENTIVA O USO DE DROGAS, DESCARADAMENTE. AS CHAMADAS MÚSICAS DE CABARÉ, QUE TEMPOS ATRÁS SÓ ERAM TOCADAS EM ZONAS DE BAIXO MERITRÍCIO, HOJE SÃO OUVIDAS DE BOM GRADO DENTRO DOS LARES, JUNTO DA FAMÍLIA BRASILEIRA. É O CONDICIONAMENTO FORÇADO DE UMA SOCIEDADE EM DIREÇÃO A PROMISCUIDADE E A DEPRAVAÇÃO.

O LIVRO CHAMOU ATENÇÃO E PROVOCOU A REPUGNAÇÃO DAS AUTORIDADES E SOCIEDADE, MAS MESMO ASSIM NÃO DESPERTARAM PARA O FATO DE QUE A QUESTÃO EM FOCO É “NADA MAIS NADA MENOS” DO QUE O SINTOMA DO CONTEXTO SOCIAL QUE VIVENCIAMOS. ESTAMOS VIVENDO NUMA SOCIEDADE SEM LIMITES, ONDE A LIBERDADE ESTAR SENDO USADA DE MODO IRRESPONSÁVEL, OS INTELECTUAIS E OS MANDATÁRIOS DA MÍDIA QUE SÃO OS FORMADORES DE OPINIÃO INSISTEM LANÇAR LIXO NO SEIO DA SOCIEDADE INFLUENCIANDO NEGATIVAMENTE O CONVÍVIO ENTRE AS PESSOAS DE BEM. A LIBERDADE É UM PODER; SE NÃO ESTIVER PREPARADO PARA ADMINISTRÁ-LO E DOMINÁ-LO POR ELA SERÁ DOMINADO E DESTRUÍDO.

SEJA QUEM FOI E O MOTIVO QUE LEVOU ESCOLHER ESSE LIVRO, ISSO SÓ ACONTECE QUANDO ALGUÉM ACREDITA QUE O ASSUNTO APRESENTADO POSSA PASSAR DESPERCEBIDO, MAS A POSSIBILIDADE DE UM ASSUNTO APRESENTADO DESSA MENAIRA PASSAR DESPERCEBIDO SÓ PODE ACONTECER QUANDO A SOCIEDADE JÁ SE ENCONTRA NUM NÍVEL PRECÁRIO DE COMPROMETIMENTO COM A MORALIDADE. VENDO MELHOR, AS ESCOLHA DO LIVRO E AS COISAS DA REALIDADE ATUAL NÃO ESTÃO TÃO DISTANTE QUANTO PARECE É UMA PENA QUE NÃO PASSOU DO SUSTO E NÃO PROVOCOU DEBATES MAIS APROFUNDADOS SOBRE O QUE ESTAR ACONTECENDO NA TRANSFORMAÇÃO PELA QUAL PASSA A SOCIEDADE.

ORA, SENHORES ANALISANDO ESSE TIPO DE COISAS QUAL A DIFERANÇA DO CONTEÚDO PERICULOSO DO LIVRO ADQUERIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AS INFORMAÇÕES DEPRAVADAS QUE ESTÃO NA MÍDIA TODO O DIA E JÁ COMEÇA FAZER PARTE DA MENTALIDADE DAS PESSOAS COMO COISAS NORMAIS. O NOSSO UNIVERSO SOCIAL, ATUAL ESTAR REPLETO DE MAUS EXEMPLOS TIDOS COMO ACEITÁVEIS EM NOME DA LIBERDADE IRRESPONSÁVEL E NÃO HÁ LUZ NO FIM DO TUNEL. “AVANTEBRSIL”.


“FÉ E LUTA”.

21.5.09

DISPUTA DE PODER

Além do confronto direto polícia contra o crime instigado pelo aumento crescente da violência, há também o confronto com o objetivo da conquista da confiança pública por parte dos criminosos. Isso revela, na segurança pública, uma situação atual aterradora: a disputa pelas organizações criminosas do controle social dos locais onde se originam.

Certa vez, há não muito tempo, um especialista de segurança pública declarou na imprensa, de acordo com suas observações, que as organizações do tráfico de drogas no Brasil, não almejam poder, e que seus objetivos são puramente financeiros.

Ora senhores; é sabido que o homem é um ser racional em movimentos constantes de interesses, sempre em busca do além do que tem. Quando o homem conquista o que possui passa buscar outros horizontes. Isso é natural do ser humano e funciona em todos os sentidos da vida. O criminoso não é diferente.

As organizações criminosas que já consolidaram certo nível financeiro vêem o poder como algo possível, uma possibilidade de acesso tentador.

No Brasil algumas quadrilhas criminosas organizadas, que normalmente se encontram nas periferias das grandes cidades, já chegaram a esse estágio de existência. Agora além do lucro com o crime, lutam para terem poder político dentro das comunidades carentes.

A estratégia usada é a aparente solidariedade dos criminosos concedendo benefícios sociais, como cestas básicas, quitação de água e energia e até condução de pessoas doentes para hospitais, dentro da lacuna vazia deixada pelo Estado. Os perfis desses criminosos se caracterizam por serem indivíduos informados, uma possível mutação das lideranças do crime; diferente dos criminosos que a polícia se acostumou lidar.

O resultado dessa política de autoproteção e enfrentamento ousado do criminoso para com o Estado, além das armas, usando o cidadão ignorante como massa de manobra é o reconhecimento destes criminosos como pessoas de bem pelas pessoas de pouco discernimento que tendem para o poder de quem estar mais próximo. É interessante observar que o mesmo traficante dentro da sua comunidade é visto diferentemente quando nos bairros distantes. Enquanto fora das comunidades em que atua são tidos como homens perigosíssimos, na sua comunidade, a maioria das vezes é apenas o filho da dona Francisca, o filho do seu Raimundo, o sobrinho da fulana de tal.

A falada aproximação da Polícia Militar e sociedade é uma tímida reação do Estado no que diz respeito essa questão. Mas esbarra num problema da própria Polícia Militar.

A Polícia Militar, principalmente dos Estados menores economicamente tem mais dificuldades na implantação desse plano pela própria cultura militarista ainda muito forte. Em geral é sabido que é assim em todos os Estados, mais ou menos em nível de gravidade.

A aproximação da Polícia Militar e a sociedade no Brasil é uma questão que estar além da simples vontade política apesar da vontade política ser a solução desse problema que é cultural. Sabe-se que a Polícia Militar exerce duas funções: militar e policial em que a função militar, por razões históricas, sobrepõe-se a policial que é função civil causando uma sensação de distancia entre militar e sociedade civil, mesmo convivendo no mesmo ambiente. Portanto a sonhada aproximação Polícia Militar e sociedade não é física, essa aproximação já existe há muito tempo. Alguns comandantes, atualmente até insistem fazer paradas militares no centro das cidades com propósito de promover a aproximação de Polícia Militar e sociedade civil. Não percebe que a aproximação Polícia Militar e sociedade é a aproximação de sentimentos comuns, que ainda não existem. E para isso acontecer são necessários policiais militares e sociedade compartilharem a mesma situação de convívio social, sob o mesmo ponto de vista, o que o militarismo impede, pois torna o policial militarizado um ser estranho no seio da comunidade, não por se comportar diferente, mas porque o próprio militarismo em si é uma doutrina diferente e torna os seus membros também diferentes, tanto fisicamente como na mentalidade, devido os diferentes universos que fazem parte, militar e civil, dentro do mesmo espaço social.

Não há como haver uma aproximação mais próxima, polícia militar e sociedade no plano do sentimento comum, nessa situação, pois os modos de vida são completamente diferentes. Isso impede o entrosamento compartilhado fidedigno militar e civil.

É a igualdade de sentimento diante de um mesmo universo de convívio social sintonizados, com tratamentos iguais entre os membros dos diferentes grupos, que provoca a sensação de igualdade entre as pessoas dos diferentes grupos sociais.

Brasil de hoje, de acordo com o contexto histórico do passado, se distanciou com grande transformação para o futuro que é o presente, no entanto conserva resquícios prejudiciais despercebidos no tecido social, no que diz respeito a segurança pública, importante para o funcionamento correto das instituições no todo e o bom desempenho democrático. É nesse sentido que o modelo da principal policia do país tem se tornado um obstáculo na segurança pública. O fato do militarismo da Polícia Militar ser mais forte do que a função policial deixa o homem mais militarizado do que cidadão de fato.

Há de observar que nos paises onde o policiamento comunitário deu certo a função policial prevalece sobre a militar, o que cria uma sensação de igualdade entre o cidadão civil comum e o policial, efeito contrário quando o militarismo prevalece.

A falta de estudos mais apurado na área de segurança pública, no Brasil, nesse sentido, para detectar e orientar as medidas tomadas de acordo com esses detalhes impede de dar certo as políticas públicas da área da segurança.

Enquanto isso em muitas localidades do Brasil afora, o crime toma conta e os criminosos já não se contentam com o poder financeiro que conquistaram, agora almejam poder político dentro das comunidades. “AVANTEBRASIL”.



“FÉ E LUTA”

10.5.09

UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS

De todas as propostas na área de segurança pública no Brasil a mais complicada, sem dúvida, é a chamada unificação das polícias militar e civil. A unificação das polícias pode dar certo, do ponto de vista físico, mas o resultado esperado desse procedimento institucional é uma fantasia.

A razão são as mais diversas, a começar pela origem das duas instituições policiais. Mesmo que tenham operacionalmente os mesmos objetivos, Polícia Militar e Civil são de natureza diferente, quanto à representação social que exercem e funcionamento interno.

Como unificar duas instituições sendo uma militar e a outra civil? Uma segue uma doutrina regimental militar e a outra a democrática. Isso sem considerar outros dispares, que faz essas duas instituições muito diferente uma da outra.

Os idealizadores desse projeto são políticos, não conhecem as verdadeiras realidades tradicionais das duas corporações, os especialistas não sabem do dia-dia da vida militar e os militares consultados a respeito são os mesmos que ocupam cargos de confiança no governo e só falam politicamente sobre o assunto. Portanto, quanto à unificação das policias, não há opiniões ou ponto de vista verdadeiro, pelo menos demonstra o que aparece na mídia e consta em documentos como base de possíveis projetos na área de segurança pública.

O mais grave é que os governadores não estão preocupados em fazer a unificação com integração, único jeito de funcionar pelo menos em parte, mas desfiguraria aos poucos as características istitucionais da Policia Militar, o que faz ter muita resistência por parte dos oficiais superiores.

Unificação com integração seria a unificação física das duas instituições e a igualdade de direito dos policiais militares e civis, principalmente a questão disciplinar e salarial. Não há como fazer uma verdadeira unificação sem alterar procedimentos estatutários e operacionais.

É importante citar, que a policia Civil e Militar sempre agiram em conjunto ao ponto da população, muitas vezes confundir quem é militar ou civil. É sabido que o propósito da sonhada unificação, para os políticos, é sincronizar o máximo os procedimentos operacionais das duas polícias como se fosse uma. Ora, senhores, duas instituições são duas instituições; mesmo que estejam juntas em todas as operações de segurança, sempre vai haver entre os seus membros, de menor ou maior graduação, a sensação de estar trabalhando com um outro.

A unificação das polícias Militares e Civis só tem relevância, considerando os resultados, se tiver caráter de transição para a formação de uma única polícia. Mas percebe-se que em havendo previamente procedimento transitório para esse processo, as dificuldades serão maiores pela resistência de alguns teóricos e dos oficiais superiores sobre a questão. Estes sustentam que deviria ser preservado as tradições das Policias Militares.

Pelo visto precisa-se de muita vontade política para levar adiante um projeto desse porte. Enquanto não acontece a verdadeira unificação com integração das duas policias apenas medidas tímidas de unificação física se arrastam. Os governos acreditam que somente construindo prédios e colocando as duas instituições para trabalharem juntas é suficiente. E os oficiais superiores apóiam, porque não querem modificações na Polícia Militar, não querem perder privilégios. “AVANTEBRASIL”.



“FÉ E LUTA”

4.5.09

SE FAZENDO DE VÍTIMA

O ser humano observando os outros animais aprendeu grande parte dos truques de sobrevivência na natureza evolutiva. Ao longo dos tempos copiou estratégia de defesa, que aliado o recurso da inteligência aperfeiçoou e modificou, adaptando-se a diversas situações. Assim as medidas de defesa do ser humano se tornaram astutas, adequada para serem aplicadas a muitas situações justas ou não.

Uma dessas estratégias aperfeiçoadas modificadas e refinadas; e atualmente muito usada pelos marginais é o método de se fazer de vítima.

Certo dia um policial militar praça se encontrava de serviço num posto policial fixo num bairro distante, quando um elemento drogado, conhecido, de aproximadamente vinte e cinco anos, passou em frente ao posto, urinou diante do policial e a chamava para tocar na sua genitália. Não se contentando, depois do que fez, tentou empurrar o praça. O praça que não era bobo nem nada deixou caracterizar tentativa de agressão e desacato para agir. Diante da situação deteve o elemento, que apesar de reagir á prisão, não tinha porte físico capaz de dar muito trabalho. Até então o episódio transcorria normalmente; quer dizer, normalmente para o desenrolar da ocorrência. Mas o citado elemento morava próximo ao posto policial e seus familiares, informados do que ocorria com seu ente querido, correram entusiasmados para confirmar e pedir explicação. Até ai, também tudo bem.

Entre os familiares irmãos, irmãs, primos, tias também foi á mãe que ao chegar ao local, o filho detido se jogou nos seus braços em choro altíssimo como uma criança. Daí para frente à vizinhança e transeuntes que passavam pelo local tumultuaram-se na frente do posto, julgando haver grande confusão, por causa do choro do filho e a exteria da mãe, que repercutia em toda a área.

Nessas alturas, os familiares do citado elemento, que nunca acreditam na versão da polícia nesses casos, diante da confusão feita por eles mesmos, começaram acusar o policial de agredir seu ente querido e o elemento confirmava, enquanto mãe e filho abraçados dentro do posto policial choravam provocando grande alarde emocional de sensibilizar qualquer um que ouvisse do lado de fora o desenrolar da situação.

Conclusão: a viatura que foi solicitada para recolher o preso para a delegacia era a mesma que estava o oficial-de-dia, que ao chegar ao local recebeu da multidão e dos parentes desesperados, uma enxurrada de reclamações e acusações, contra o praça de serviço.

Resultado: o praça, antes vítima do elemento marginalizado, imediatamente passou ser inquirido pelo oficial como acusado de agressão, enquanto o infrator tornou-se vítima.

Desfecho: o praça foi substituído e conduzido para a sede do batalhão, detido até a segunda ordem. A mesma viatura que veio para conduzir o elemento preso, serviu para recolher o praça, detido.

O oficial de dia, também se sensibilizou com o teatro do elemento e o clamor dos familiares. E o público que ouvia tudo do lado de fora acreditou mesmo que naquele dia dentro daquele posto policial aconteceu um caso de tortura a preso.

Quem iria testemunhar a favor do policial? Se houvesse menor distância entre o policial e a população, talvez encontrasse alguém. É claro, o praça que cai num episódio enrascado dessa natureza depois poderá provar sua inocência, mas a que custo?

Essa é a justiça feita á base das emoções. Esse fato foi real. “AVANTEBRASIL”.



“FÉ E LUTA”.

16.4.09

PARA QUE BLOG?...

Diante das inúmeras dificuldades e dos infindáveis problemas quase sem solução a vista, no convívio dos praças das Polícias Militares, há quem questione. Para que fazer blog para comentar os problemas dos praças, se não adianta nada!

Digo que essa é uma visão mediática e acima de tudo pessimista. É importante lembrar que os problemas dos praças são institucionais, a insistência é a chave para a possível solução a longo prazo, mesmo que em grau de progresso lento. O sentido é fazer uma pressão de baixo para cima, não esperar apenas pela vontade das grandes autoridades. O que não pode é os praças das Polícias Militares cruzar os braços diante das injustiças que acontece no seu próprio meio.

A internete veio em boa hora. Os blogs policiais existem também para alertar aqueles praças que ainda, mesmo diante dos mesmos problemas, insistem em achar que estar tudo bem, ou não vale a pena fazer alguma coisa, porque estar condicionado sistematicamente a conduta controlada da disciplina militar e ainda não atentou para isso.

Mas pouco a pouco, acredito, com a divulgação dos males que afeta essa classe de cidadão, ainda não reconhecido como deve, haverá conscientização maior, para que muitos vejam com mais atenção.

Os blogs policiais, por enquanto, são os únicos meios que os praças tem para se expressar publicamente. É através dessa ferramenta que deve-se revolucionar o pensamento daqueles que acreditam que segurança pública se faz com homens amarrados em regulamentos sem sentido, para a função a qual lhe é atribuída.

Os blogs policiais, se levados mais a sério, poderiam se tornar um meio muito poderoso de união de classe. Os praças deveriam dar mais atenção a esse meio de comunicação que chegou para revolucionar."AVANTEBRASIL".


"FÉ E LUTA"

11.3.09

TERROR NA ESCALA DE SERVIÇO

No cenário geral da Polícia militar do Piauí muitos são os problemas que precisam de solução, mas um, que diz respeito aos direitos dos policiais militares praças, tem se mostrado grave e de urgente necessidade de resolução.

Para começar; na Polícia Militar do Piauí o relacionamento profissional entre Policiais Militares, praças, a instituição e o Estado, por mais que tentem fazer parecer, não caracteriza relação de empregado e empregador, pelo fato de não haver uma legislação do trabalho e folga ficando essa parte importante da vida dos praças, totalmente a mercê dos caprichos dos comandantes.

A ausência de uma legislação específica, para a carga horária de trabalho, faz esse relacionamento torna-se um verdadeiro tormento para os praças, que diante das dificuldades resultantes no dia-dia, não tem no que se apegar.

Nessa situação os comandantes se apegam a todo o tipo de artifícios para fazer parecer simpático suas ações aos olhos do público civil, nas atitudes tomadas no que diz respeito à escala, para demonstrar boa prestação de serviço a sociedade, com homens na rua, e com sacrifício de sangue no tocante aos direitos humanos dos praças que não existe, quando decretam por conta própria, sem observar a dignidade do homem, como necessidade de serviço qualquer evento extra fora da escala normal como futebol, cobrir a falta de alguém, cumprir ofícios com pedidos de policiamento que chegam de última hora. No litoral do Estado, na área do 2ª BPM; para os praças lotados na 1ª companhia de Parnaíba a aproximação de certas datas do ano representa verdadeiros tormentos como carnaval, festas juninas, férias de julho, natal e ano novo; quando a minguada folga de 24/48 horas é quebrada baseada unicamente na vontade pessoal do comandante para cumprir a demanda operacional, sem nenhum direito garantido, em contrapartida do sacrifício, como o pagamento de hora extra e a opção do voluntariado. Intencionalmente ou não, o sistema institucional estar montado assim, e a escala de serviço é transformada num monstro que não reconhece a dignidade de ninguém. Os praças são submetidos a serviços extras sem nenhuma consulta como se fossem autômatos. Total desrespeito aos profissionais que o governo, por razões eleitorais, comumente insiste em chamá-los de policiais cidadãos, como se os direitos de cidadania do policial militar praça fosse respeitado. Os praças do Piauí são os únicos cidadãos sem cidadania, inédito no mundo.

E diante dessa situação, dos praças da policia militar do Piauí, em pleno século 21, as autoridades não parecem nenhum pouco preocupadas com suas situações profissionais, se contentam a cobrar destes o cumprimento para com os criminosos, de direitos que lhes são negados. Lamentavelmente ainda não a nenhum debate no sentido de regulamentar a escala de serviço da Polícia Militar do Piauí. Ano 2009, mas a Polícia Militar do Piauí estar na idade da Pedra.

Nada será resolvido na segurança pública enquanto não atentarem que a boa polícia é o homem em estado de satisfação profissional e pessoal o que gera a vontade de cumprir, a todo modo, mesmo diante das dificuldades, a sua missão. “AVANTEBRASIL”.



“FÉ E LUTA”

20.2.09

FUTURO/ POLÍCIA


Não quero ser profeta, muito menos vidente, mas diante dos fatos presentes emanados das circunstancias dos motivos causados no novo modo de convivência na sociedade brasileira e no mundo todo, ainda não entendido claramente a direção que toma e o nível que se aprofunda; evidenciando uma tendência cruel do ser humano, quanto ao comportamento cada vez mais agressivo, não custa nada antever e é possível fazer algumas previsões que olhando da atualidade para o futuro, diante de nossas dificuldades, nos parece surreal, mas possível, infelizmente.

Algum tempo atrás, não muito distante as melhores modalidades de policiamento era o chamado policiamento presença fardado no local onde houvesse possibilidade de crime, isso quando as pessoas em geral não conheciam as estruturas administrativas, o treinamento e como realmente funcionam as polícias. Quando as pessoas mais simples acreditavam, ao pé da letra, que o policial com a técnica que tinha, estava absolutamente acima das pessoas normais.

Porém, tudo mudou com advento da informação de massa divulgado pela mídia, e a polícia continua atuando do mesmo modo operante, enquanto o crime evolui na velocidade da luz e com as informações, naturais do mundo de hoje, acessível a todos, os criminosos não temem mais a simples presença policial por terem a consciência de que os policiais são tão normais quantas quaisquer outras pessoas e as leis feitas mais para beneficiar do que punir. Não que os policiais deveriam ser diferentes, naturalmente, mas é sabido que o ser humano ainda longe estar de conquistar a disciplina consciente, as condutas são moldadas no temor ao desconhecido. O conhecimento evoluiu, e as pessoas mudaram o jeito de reagir às sensações negativas e positivas do mundo em volta.

A pergunta é: com a mentalidade sentimentalista atual galopante e a desvalorização dos valores morais, que sempre funcionou como bases das atitudes humanas limitando as ações impróprias, o ser humano estar pronto para ter o conhecimento da realidade sem se deixar levar pelas ilusões do culto ao prazer da vida irresponsável e arrogante; sabendo-se que o conhecimento é poder e se o homem não estiver preparado para domina-lo por ele será dominado.

O descontrole dos sentimentos humanos, a tendência para praticar o que é mal incentivados e disfarçados por promessas de uma liberdade irresponsável sobre os semelhantes, e os meios equivocados dos governos que tímidos nas ações para não parecerem antipáticos, por motivos eleitorais, alimentam juntamente com a mídia a conduta social de libertinagem individualista num cenário de ações negativas disfarçadas que podem levar a configuração do comportamento social, em mudanças, para um padrão não recomendado e perigoso.

Nesse sentido como pode ser e fazer uma polícia para lidar eficazmente com pessoas possuidoras de tais comportamentos, que não temem sequer pela própria vida, sem desrespeitar os direitos humanos e ao mesmo tempo atender as necessidades de segurança dos cidadãos de bem?

Sabe-se que o individuo nesse nível de periculosidade e possuidor de informação, tendencioso fazer o que é mal, gera para o seu serviço uma mentalidade astuta com forte tendência para um alto grau de risco social. Nesse caso, se chegarmos a esse ponto, a intimidação pela lei não funcionará, mesmo a lei mais rigorosa, e o único jeito de manter o mínimo de paz seria o confronto físico polícia-criminoso, vigilância constante. Um grande aparato de segurança precisaria ser montado, um gasto enorme; e para preservar a dignidade do policial seria necessário desenvolver novos equipamentos e técnicas de abordagens adequadas com a nova realidade. Lembre-se que ai estar a importância dos praças da atualidade lutar pelas melhorias no serviço e no trato digno com relação à instituição policial para não caírem vitimas de uma armadilha futura, quando nesse sentido, o Estado tiver o mínimo de controle sobre o crime para que as conseqüências disso não caiam direto nas suas cabeças, no dia a dia, pois são os homens que estão mais perto dos criminosos, logo os primeiros a serem prejudicados pela má gestão Estatal da segurança publica.

Nesse tempo todas as casas, prédios públicos, bairros inteiros estariam murados, e fechados com grades e as pessoas só sairiam para as ruas acompanhadas de segurança. O governo, esse ainda estaria refém do recalque da sua mentalidade do passado, com medo de aprovar novas leis mais rigorosas para não lembrar dos regimes ditatoriais que o povo já esqueceu. Continua acreditando que somente com benefícios sociais será capaz de resolver.

A polícia futura seria uma polícia de ação direta, pois apenas a intimidação pela presença ou aplicação da lei não causaria efeito positivo na mentalidade criminosa dos criminosos que passaria ver o Estado apenas como um sistema capitalista fraco e confuso nas próprias ações. As operações seriam ações imediatas e localizadas para atingir apenas os focos de violência mais grave, tamanho o grau de criminalidade generalizado. O estado negociaria direto com os chefes do crime na tentativa de amenizar o terror. Enquanto isso o mesmo Estado contribuiria com a sua parte abrigando nas suas instituições ninhos de corrupção ativa, passiva, espontânea e até natural.

Muitos especialistas estudiosos das ciências humanas se debateriam na tentativa de encontrar uma solução adequada de acordo com os direitos humanos, mas nas suas teorias não levariam em conta que o homem que não se arrepende dos seus erros, não consegue ver a retidão da verdade e não alcança a sabedoria com o sofrimento das circunstancias da vida estar condenando a si mesmo e o semelhante. Bem e mal são forças relativas; o bem só é bem na medida certa assim como o mal.

A necessidade de uma super-policia seria uma resposta à falta de competência atual dos governantes na área de segurança publica, que refém do sistema político criados por eles mesmos não conseguem administrar a máquina publica distinguindo o cidadão de bem do criminoso. AVANTEBRASIL.



“FÉ E LUTA”

21.12.08

E ASSIM O CRIME CONTINUA...

O Brasil vive tempos de tranqüilidade política; as instituições estão funcionando com normalidades os políticos orgulham-se de serem promotores da Democracia e do bem estar social, pelo menos na intenção. Até ai tudo bem. Para quem analisa as situações atuais superficialmente parece estarmos indo num bom caminho.

Mas se observarmos mais a fundo, nas entranhas do tecido social brasileiro, pode-se notar presença de aberrações sociais terríveis.

Ultimamente o noticiário da imprensa nacional destacou situações no mínimo absurdas para um país que deseja se colocar entre os maiores do mundo em importância tal qual como é pelo seu povo, sua riqueza e a dimensão que ocupa no cenário mundial.

É sabido que o crime, desde os primórdios da humanidade, é uma chaga difícil de sanar em qualquer sociedade, quer mais desenvolvida ou não; cada país tem seus próprios instrumentos para lidar com esse mal e como uma grande nação civilizada o Brasil também tem os seus meios institucionais para tal, no entanto ultimamente, sua eficácia deixa muito a desejar.

A política de combate a criminalidade no Brasil, dos últimos tempos, nas suas decisões, estar diretamente ligada a um ressentimento dos políticos atuais, que passaram pelo período ditatorial a vinte e três anos atrás. Enquanto a criminalidade impera em todos os Estados as grandes autoridades que estão á frente do poder e das instituições, com suas mentalidades, insistem em combatê-lo com leis cada vez mais brandas e com uma infinidade de benefícios para o criminoso preso, sob o argumento de que leis mais rigorosas lembram os tempos do regime militar e que o criminoso preso revoltado com a sua condição fica mais difícil ser recuperado; essa última é um pensamento geral dos intelectualizados.

Resultado, com as operações da Polícia Federal, do IBAMA e da Força Nacional no interior do país, foi possível descobrir cidades inteiras que nasceram, desenvolveram-se e vivem do crime como as pequenas cidades de Paragominas e Tailândia no Pará, que tem a base da sua economia na extração de madeira de forma ilegal e na intensa grilagem de terras. Seus habitantes; muitos analfabetos, alheio a situação são empregados do crime e trabalham como se o que fazem fosse normal. Vítimas duas vezes porque não sabem que o que fazem é crime e são usados para fazer protestos, como se direito tivessem, induzidos, quando seus patrões, os donos das madeireiras inlegais, são descobertos para responder na justiça pelos seus crimes. E usam o argumento de empregadores para sensibilizar e pressionar as autoridades, que não conseguem mantê-los presos, muito menos parar o delito que cometem. Isso sem citar muitos outros casos como o tráfico que corre solto nas grandes capitais, principalmente no Rio de Janeiro.

É um sinal de que tem alguma coisa errada na administração do nosso querido país. Bonança demais para quem é fora da lei em detrimento dos bons cidadãos. Isso são sintomas de uma crise de autoridade do Estado brasileiro, que ainda não conseguiu entender que Democracia é o direito do cidadão a liberdade para a convivência social harmoniosa e não para a tolerância desmedida para com o crime.

Para complicar ainda mais, Brasil é um país onde as leis são feitas com um propósito e os senhores magistrados interpretam e aplicam de outro, de acordo com suas convicções e tendências pessoais. É um país onde os profissionais do direito, que são advogados formados para defender seus clientes perante a justiça, se sentem no direito e conseguem sem nenhum impedimento legal colaborar e até promover fugas de criminosos-clientes seus, da obrigação de responder perante a justiça, com o pleno conhecimento público e institucional e ainda impõe condições para apresentá-lo diante da lei. Legal ou não, não é a questão, mas é nojento.

Com a mentalidade atual, tolerância cem por cento, criada pelos intelectuais e divulgada pela mídia, ninguém mais é culpado diretamente pelos seus crimes, dizem ser motivados pelo sistema social e os criminosos conscientes dessa desculpa não admitem arrependimentos dos seus atos criminosos, alguns até acreditam abertamente, por maior que seja o crime praticado, que são mais vítimas do que culpados. Nesse sentido, senhores, não importando que tipo de delito, a inversão de valores foi completada, e o culpa dos criminosos delinqüir vai para a sociedade, tornando-a vítima duas vezes, por sofrer a agressão e ainda ficar com a culpa de criara monstros. Existe aberração social pior?

Enquanto isso, uma cadeia de irresponsabilidade se mantém ativa na segurança pública. Os secretários de Estados empurram com a barriga os problemas, sem estabelecer solução, para os comandantes gerais, que joga para os comandantes de batalhões e tudo cai na cabeça dos praças, os homens que estão nas ruas, na base da pirâmide hierárquica, são os que menos tem poder para mudar alguma coisa, no entanto são os primeiros responsabilizados pela ineficiência do Estado. Esses homens são empurrados para dentro do fogo e tem que se virar para não se queimar.

Enquanto isso não se reverte à consciência da ilegalidade, em muitas situações se confunde com a legalidade tamanha falta de diferença dispensada pelo Estado entre o criminoso e o cidadão de bem no que diz respeito ao tratamento da lei. O homem criminoso é uma pessoa como outra qualquer com devida capacidade intelectual, moral e mental definida, portanto consciente das suas obrigações, como cidadão, no entanto as autoridades de gabinete insistem em tratá-lo como se fossem incapazes vítimas de um sistema.

Ora, senhores ser bom é uma coisa, mais ignorar a capacidade humana de pessoas inteligentes, que não hesitam demonstrar essa capacidade na hora de praticar o mal, e tratá-lo como se fossem pobres coitados, ta mais para ingenuidade do que para bondade. Criminoso não são pessoas incapazes, como os seus defensores tentam fazer parecer. É uma pena que as autoridades caíram nessa e ainda não despertaram. “AVANTEBRASIL”.




FÉ E LUTA.

30.10.08

O CAMINHO DA SEGURANÇA PÚBLICA

A LEI É O INSTRUMENTO JURÍDICO PRÁTICO MELHOR QUE JÁ FOI INVENTADO, QUANDO USADO CORRETAMENTE, PARA NIVELAR CLASSES E INTRODUZIR SENTIMENTOS COMUNS ENTRE TODOS OS CIDADÃOS QUE PERTENCEM A UMA MESMA SOCIEDADE COMO UM TODO.

A obrigação de punir quem se desvia do certo para seguir o errado ainda é uma maneira eficaz de inibir os que praticam crimes, pois o ser humano ainda não alcançou o nível de consciência capaz de se auto-determinar disciplinarmente; o medo ainda é um meio regulador de comportamento, é preciso ter medo para ser disciplinado.

A aplicação de punição a um cidadão, ao cometer um crime, deve ter três funções básicas: isolar o homem do convívio social, dar o exemplo para quem pretende cometer o mesmo crime intimidando quem tem mente criminosa e redimir quem deseja se arrepender, mas para isso é necessário que a pena seja temida, para quem pretende delinqüir; repito, para cumprir suas obrigações o homem ainda precisa sentir medo. A autodisciplina ainda é um sonho distante.

Não é o que acontece hoje, quando o criminoso ver na pena aplicada pelo Estado, motivos para crer que o crime vale a pena. Por causa disso, em vez de medo, até há incentivo para delinqüir.

O criminoso perdeu completamente o respeito pela lei e autoridade, e já não reconhecem seus crimes como erros e chega discutir de igual para igual sobre o caráter de suas ações anti-sociais, e o mais grave, amparado pela lei.

A presença do agente da lei já não o assusta e não faz a menor diferença para inibir práticas de crimes em locais públicos. Chegamos à época, que á muitas décadas atrás, previam que a segurança pública só seria possível ser feita com um homem em cada esquina. Esse tempo já chegou, já faz parte da realidade atual, como é um tipo de policiamento inviável, o olho eletrônico é a única alternativa possível para policiar as ruas nos dias de hoje.

As câmaras de segurança estão substituindo o olho humano e já faz parte do cenário de muitas cidades do Brasil. A reclamação de falta de privacidade é o de menos diante da solução encontradas para esse problema, apesar de exigir das autoridades policiais maiores treinamento e dedicação para o sistema funcionar bem combinando tecnologia e homem contra o crime, inclusive mudança de cultura.

Uma câmara instalada num ponto fixo de uma rua pode vigiar pelo menos dois quarteirões, até três dependendo da qualidade do equipamento, com a vantagem de que nada escapa a visão eletrônica. Mas para funcionar bem as equipes de apoio em viaturas ou motos devem estar rigorosamente sintonizados com as centrais de monitoramento, caso contrário esse tipo de segurança pode tornar-se apenas mais uma medida cara e mal empregada. Só há duas alternativas para esse tipo de serviço: dar certo ou não dar certo.

O correto seria não precisar nada disso, mas enquanto o nosso governo não encontrar o caminho certo, temos que desenvolver estratégias, que de todo modo, é tão incômoda quanto à existência do crime. “AVANTEBRASIL”.


“O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT”.

4.10.08

ENTRE A FACA E A NAVALHA

A TENTATIVA DE ALCANÇAR A TÃO SONHADA IGUALDADE DE DIREITO NO BRASIL CHEGOU NUMA FASE IMPORTANTE, DEVIDO A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA E UM DOS INSTRUMENTOS PARA GARANTIR ESSE DIREITO, FAZENDO OS CIDADÃOS CUMPRIR AS LEIS E AJUDAR AS INSTITUIÇÕES NESSE OBJETIVO SÃO AS POLÍCIAS MILITARES, ATRAVÉS DOS PRAÇAS QUE ESTÃO NA PONTA DO SISTEMA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Mas é uma pena que as autoridades que comandam o destino do país, ansiosos para atingir suas metas de concessão de justiça e cidadania aos entes da sociedade, ainda não perceberam a necessidade urgente da transformação dessas instituições Policiais Militares oriundas do regime ditatorial, as quais carregam nos seus quadros profissionais que não são respeitados democraticamente nos seus direitos mais essenciais, enquanto são cobrados pela manutenção do regime Democrático, do qual não fazem parte.

Muitas são as medidas, na área de segurança pública, tomadas pelo governo que não leva em conta a segurança e dignidade do policial militar, praça, como sujeito de direito operador do sistema; vale mencionar a Súmula Vinculante do STF sobre o uso das algemas e a lei de desacato de autoridade muito branda.

Por fazerem parte de um regime militar dentro de uma Democracia os policiais militares praças, que são desprovidos de direitos fundamentais como liberdade de opinião, de expressão e de reunião em vez de servirem para reprimir o crime, estão sendo esmagados entre os direitos dos cidadãos de fato e as prerrogativas em lei dadas aos criminosos, subsistindo assim como cidadãos de segunda classe; aquele que tem direito ao direito mas sem direito de fato e ainda obrigado intervir, função sua, mesmo estando fragilizado dentro do sistema.

Como pessoa que não possui prerrogativas de cidadão de fato pode servir para intervir em questões que envolvem entes com direitos maiores que o seu? Sem dúvida o agente da lei nessa situação não passa de uma pessoa representante do Estado não protegido e sem apoio necessário para exercer tal função sensível e perigosa, podendo ser alvo de uma das partes, pois estar autorizado agir, se necessário com o uso da força, mas, praticamente, sem ter a força exigida, pois estar à margem da cidadania.

A situação que vive os praças das Polícias Militares hoje no Brasil, por estarem incompatíveis com a nova realidade, é como tornar-se estranho na sua própria razão de existir, aparte do restante da sociedade.

A impressão que dar é que todos querem uma boa segurança pública no país, porém, ninguém se importa com a dignidade e segurança dos profissionais que sacrificam a própria vida para fazer funcionar essa mesma segurança pública. Ninguém se importa com as conseqüências para os policiais que estão nas ruas decorrentes da aprovação de leis que servem mais para dar benefícios para criminosos do que aumentar a eficiência na prevenção do crime não servindo como suporte de apoio a esses profissionais que arriscam a vida nas ruas para fazer cumprir essas leis, agravado quando se eliminou no direito brasileiro a condenação como punição, sendo atualmente, apenas como medida de recuperação, mesmo que o indivíduo criminoso, por natureza, não tenha a mínima possibilidade de regeneração.

A ousadia dos criminosos é nada mais do que o reflexo da tolerância e da benevolência das leis para quem vive fora dela. Por isso toda vez que tomba um policial os legisladores são os verdadeiros culpados, por permitirem tal situação em nome de uma visão desfocada da Democracia, na qual o indivíduo criminoso, hoje, por pior que seja o delito, nunca é responsabilizado diretamente pelo crime cometido, de acordo com a mentalidade atual gerada nos intelectuais e plantada na sociedade, com base nos direitos humanos destorcidos que põe a culpa na pobreza, na educação e no sistema social capitalista como se ninguém mais nesse país fosse responsável pelos seus atos, quando se trata de crime.

Autoridades criticam medidas mais rigorosas para o controle do crime e fazem alerta do perigo da transformação do país num Estado policial, mas não fazem nada para evitar que o país se transforme num Estado de corruptos de colarinho branco e salteadores. É com esse principio que as leis, hoje, são aprovadas; resultado: enquanto os policiais estão restritos amarrados nos rigores da lei, os criminosos se beneficiam com a mesma entrando e saindo do sistema prisional para praticar mais crimes, com permissão da justiça.

Infelizmente essa mentalidade de tolerância é de quem tenta combater a criminalidade de fora, sem ter noção das conseqüências que passam na prática, quem estar na linha de frente, que são os praças. “AVANTEBRASIL”.




“O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT”.

8.9.08

POLÍCIA MILITAR E CIVIL DO PIAUÍ


Todos sabem dos disparates dentro do sistema de segurança pública no Brasil, mas, além disso, na cidade de Parnaíba um problema grave insiste acontecer.

A falta de sincronismo das atividades da Polícia Militar e Civil é um verdadeiro absurdo beirando a irresponsabilidade, quando criminosos presos em flagrante por policiais militares e entregues nas delegacias locais, as guarnições de patrulhas, responsáveis pela prisão, muitas vezes se vêem em meios a grandes dificuldades para agilizar a atuação em flagrante do criminoso pelas autoridades competentes das distritais, que não raros, se encontram presentes.

Em primeiro lugar os delegados escalados de plantão quase sempre não permanecem no local de trabalho ou mesmo disponíveis, pois muitas vezes, quando se faz necessário sua presença seu destino é ignorado e dar muito trabalho encontrar-lo, como se não estivesse de serviço.

Há alguns comissários que demonstram total falta de respeito ao trabalho dos policiais militares, que se sacrificam nas ruas, e algumas vezes ao receberem presos das guarnições liberam logo em seguida, por conta própria e por razões desconhecidas; muitas vezes já aconteceu de a mesma patrulha prender um criminoso e horas depois, antes mesmo de terminar o turno encontrar o mesmo elemento no mesmo lugar praticando o mesmo crime.

Apesar de chato e provocativo, esse problema não é novo. É do conhecimento do comandante do batalhão da área, da companhia local e até do comando geral que também estar informado dessa situação que no Estado do Piauí não é exclusivo de Parnaíba, pois acontece em muitas cidades do interior.

No entanto todos têm um pouco de culpa nessa questão.

Existe uma pressão do comando encima dos praças para mostrar mais serviço nas ruas, mas nessa situação torna-se impossível o bom resultados das ações positivas, por melhor que seja, pois o trabalho feito, muitas vezes é desfeito quando chega na delegacia onde não existe uma vontade equivalente para dar continuidade ao procedimento policial inicial determinado pelas circunstâncias do fragrante.

Se o comando quer que o trabalho dos praças, que estão nas ruas com uma folga de 24/48 horas trabalhadass e as vezes esse folga é quebrada para cumprir as metas operacionais, der o resultado esperado, precisa colocar esse problema na mesa para discussão e solução, envolvendo o delegado geral, o secretario de segurança e até o governador, por outro lado os praças também tem uma parcela de culpa, por não se queixarem formalmente, como forma de manifestar suas insatisfações, os quais são os mais prejudicados, depois da população, pois em certos casos se sentem totalmente desmoralizados e impotentes diante do criminoso e das facilidades que tem para voltar para as ruas sem responder pelo crime cometido e o sacrifício do trabalho feito é simplesmente reduzido a nada.

Tem se falado muito em integração das polícias por isso é essencial a resolução desse problema, que atualmente tem demonstrado-se muito incomodo, haja vista que os policiais militares dia a dia estão sendo mais cobrados por resultados positivos dos seus trabalhos no policiamento ostensivo, mas parece que os gestores da segurança pública, que estão dentro dos gabinetes, ainda não estão levando muito a sério que para o trabalho dos policiais militares dar resultado é preciso ter uma continuidade na Polícia Civil, ao contrário é tapar o Sol com peneira.

Dentro da caserna existe um chavão que diz o trabalho do policial militar termina quando entrega o preso no distrito para a Polícia civil, mas isso não exclui o direito do praça de ver o seu trabalho dar um bom resultado, aliás é por esse motivo que ainda existe motivação para continuar com o trabalho do dia-dia, trabalho que pode ser facilmente confundido com o sacrifício da própria vida, para proteger a sociedade alheia ao que acontece nos bastidores da Segurança Pública. “AVANTEBRASIL”.




“O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT”.

27.8.08

OS PRAÇAS SÃO CIDADÃOS?



Há certo tempo convencionou-se as grandes autoridades, quando em discursos públicos, se referir aos praças das Polícias Militares chamando-os de cidadãos. Reforçam a idéia de que os praças são tratados iguais a qualquer outro cidadão, e por incrível que pareça essas inverdades são aceitas, ninguém ousa desdizer.

Cidadãos de fato e de direito são as pessoas possuidoras de direito a liberdade para expressar esse direito com dignidade á cidadania dos seus atos como pessoa pertencente uma sociedade livre. Esse direito a liberdade obrigatoriamente tem que ser observado no dia a dia na prática da dignidade humana.

Senhores, quando um policial militar, praça, experimentou essas garantias explicitadas acima profissionalmente? Será que esqueceram que o policial militar vive sob o regime militar, que não permite liberdade de expressão, manifestação e até privação de pensamento.

Como um policial militar pode ser considerado um cidadão sem ter o direito às prerrogativas essenciais à cidadania?

Há uma tentativa de fazer os praças pensarem serem cidadãos, sem serem e transformar isso numa falsa verdade?

Anda circulando por ai no meio civil uma mentalidade de que os praças das Policias Militares já conquistaram o direito pleno a cidadania e são bem tratados dentro dos quartéis, onde poucos são os que sabem realmente o que acontecem. Lamentavelmente, de acordo com a realidade atual, os praças das Polícias Militares não possuem nenhum direito suficiente que possam ser identificados como cidadão de fato. Isso não vai ser possível enquanto não for modificado ou substituído os estatutos e regulamentos disciplinares das corporações policiais militares.

Para reivindicar direitos primeiro o policial militar precisa conquistar o direito de ter direito, o direito de ser realmente um cidadão.

Essas modificações são urgentes, só lamento que a movimentação entre quem sofre, os próprios praças, sejam muito tímida e as associações são muito diplomáticas no trato da questão e pouco práticas nas atitudes.

Seria preciso uma pressão de baixo para cima, pois se depender dos que estão no topo as transformações serão muito lenta. Deveria existir um maior entrosamento entre as associações de praças em todo o Brasil para se fortalecerem.

Sem falar na má vontade de quem tem poder para promover mudanças na estrutura jurídica das corporações, mais preferem elogiar os que são prejudicados e tentar fazer acreditarem que são o que não são. Enquanto isso estão tratando os praças das Polícias Militares com desdém e uma desproporcionalidade enorme da importância da função que exercem. “AVANTEBRASIL.”


"O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT".

5.8.08

QUARTÉIS ABANDONADOS


O AUMENTO DO CRIME NOS ÚLTIMOS TEMPOS ESTAR CAUSANDO REAÇÕES EM VÁRIOS SETORES DA SOCIEDADE, COMO DEVE SER, MUITAS INSTITUIÇÕES SE POSICIONAM SOBRE O ASSUNTO E EMITE PONTOS DE VISTA DIVERSOS, UM DESSES PONTOS DE VISTA QUE SE CONSOLIDOU, INCLUSIVE, JÁ VIROU CHAVÃO É A IDÉIA DE QUE A SOLUÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTAR CONDICIONADA AO MÁXIMO POSSÍVEL DE POLICIAIS NAS RUAS.

É um ponto de vista equivocado, apesar de justo para a população que não sabe mais o que fazer, mas esse sentimento transformou-se na exigência principal atual, difundido pela mídia e para complicar os secretários de segurança e os comandantes que se sucedem tentam cumprir a risca esse apelo, sem nenhum estudo ou plano estratégico, e esvaziaram os quartéis para atender ao pedido do povo, que exigem “mais policiais nas ruas”.

A tentativa de solucionar o problema, nesse sentido, gerou outro tão grave quanto o primeiro. Conseqüência disso, hoje nos quartéis da Polícia Militar do Piauí, praticamente não existe mais a guarda do quartel, tão necessária quanto os homens nas ruas, pois quem não estar preparado para fazer sua própria segurança, como pode fazer dos outros? Cito como exemplo o 2º BPM da cidade de Parnaíba onde a guarda se resume em quatro homens, contando com o graduado cmt da guarda, os quais também são usados no serviço de ordenança e missões diversas que por diversas vezes tem que sair das instalações do quartel, até para fazer mandado particular de oficiais, sem falar que não existe nenhum treinamento para o caso de uma emergência. Isso estar acontecendo, há muito tempo, em todos os batalhões e companhias em todo o Estado do Piauí. Tanto na capital como no interior as instalações da Polícia Militar estão desprotegidas com a quase total falta de segurança interna o que torna a instituição frágil para fazer a segurança da sociedade, porque suas bases estão desprotegidas, isso demonstra a falta de planejamento, sem contar o risco iminente que passam os profissionais que trabalham internamente nos serviços burocráticos da corporação. Não é a toa que isso é um problema muito maior do que se pensa, pois há casos terríveis de invasão de quartéis, no Estado do Piauí, por quadrilhas armadas, inclusive com morte de oficial, mesmo assim não alertou a cúpula da Polícia Militar para esse problema.

A insegurança não é exclusividade do cidadão comum, os próprios policiais também estão à mercê do mesmo problema por falta de decisões estratégicas de quem comanda a segurança pública. “AVANTEBRASIL”.



“O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT”.

22.7.08

CAOS NA SEGURANÇA PÚBLICA

NOS ÚLTIMOS DIAS SÉRIES DE FATOS ENVOLVENDO ERROS DE POLICIAIS ACONTECERAM E OCUPARAM A MÍDIA NO PAÍS INTEIRO. OPINIÕES, COMENTÁRIOS, CRÍTICAS, ACIRRAMENTO DE ÂNIMOS ACOMPANHARAM OS NOTICIÁRIOS.

A imprensa e a opinião pública à frente os teóricos, advogados e especialistas declararam os motivos do problema como sendo da própria polícia causada por despreparo dos policiais, no caso do Rio de Janeiro, onde aconteceram os primeiros fatos, dos erros cometidos por policiais militares, que vitimaram inocentes em troca de tiros com bandidos, posteriormente Paraná e Pernambuco; acreditam os formadores de opinião, que é errado a polícia responder diante da reação de criminosos armados, para preservar a vida de terceiros, alguns defendem até o recuo numa situação dessa natureza em áreas urbanas, mas isso vai muito além do simples erro dos policiais.

Opiniões diversas, é que não falta. Certo jornalista disse que a omissão, no caso dos policiais que cometeram o erro, seria melhor do que errar, como se o fizesse sabendo, assim não seria erro e a razão de se omitir não existiria por um motivo inexistente, sem falar na dignidade do policial, quando a razão do seu orgulho de ser policial é não temer o crime e enfrentá-lo, quando necessário. Isso é um sentimento tradicional de qualquer policial que se preze, desenvolvido ao longo da História, não fosse assim a sociedade teria uma polícia omissa, medrosa de exercer a própria função, consequentemente, sem razão de existir. Moralmente nenhum policial compromissado com a sociedade tem o direito de se omitir em nome do que quer que seja sob pena de cair no habito da omissão viciosa, exceto em casos estratégicos. Quem fala isso não tem noção alguma do que é a função prática de um policial na rua, não sabe sequer o significado real da situação vivida por um policial diante do crime e do criminoso, onde hoje o equilíbrio é muito frágil entre a legalidade e a ilegalidade.

O país todo estar num momento crítico em relação à segurança pública, deixar de enfrentar o crime face a face, como estar, significa cair em desequilíbrio grave de forças, onde o Estado Brasileiro no todo, já há muito tempo se demonstra enfraquecido institucionalmente. Nessa situação não pode se dar o luxo de deixar de tentar capturar criminosos na primeira oportunidade ou correr o risco de transformar, se assim fosse feito como o jornalista gostaria, uma oportunidade de prisão de criminosos perigosos em possibilidade deliberada de fuga, para isso seria só o criminoso armado fugir para o meio da multidão dentro das cidades que não seria mais perseguido pela polícia.

Antes da possibilidade do confronto seria bom que as circunstancias causadora da ocorrência não existisse, mas isso estar fora do alcance de qualquer policia, as causas estão nas mãos de quem escreve o que deve ser cumprido nesse país.

Uma chuva de desqualificações caiu sobre a polícia do Rio de Janeiro, partindo de todos os lados e respingou forte para todo o país. Os comandantes e os secretários, diante dos fatos ocorridos, só tiveram que concordar com as afirmações de polícia despreparada, agora todos os policiais militares do Brasil são considerados despreparados, porque os próprios comandantes dos Estados onde houve esses enganos trágicos admitiram e assim a sociedade entendeu. É uma prova de que não souberam lidar com a situação ou por terem sido pegos de surpresa, ou por serem os ´próprios comandantes os principais despreparados para lidar com problemas dessa natureza. É bom que a sociedade e os comandantes saibam que a experiência dos policiais antigos durante anos nas ruas também conta na vida do homem. Não podem desqualificar corporações inteiras por causa de fatos isolados. As Polícias Militares existem a quase duzentos anos, é enteressante que só agora descobriram que é feita de profissionais despreparados, falo isso não levando em conta o alto nível necessário hoje, para a formção do policial, mas referente ao contexto das situações causadas; que descoberta é essa! Será que é mesmo despreparo ou são sintomas do aumento da criminalidade fora dos limites suportáveis representados por ações que não respondem mais aos efeitos práticos de comportamentos criminosos generalizados na sociedade e se voltam contra os próprios responsáveis pela ordem pública? O crime estar se tornando normal e aceitável no seio da sociedade onde as ações da polícia não surtem mais efeitos?

Esses acontecimentos de erros de policiais em alguns Estados podem ser tomados como sintomas do agravamento generalizado da criminalidade em todo país apoiado em leis que não consegue barrar o crime, por terem sido feitas pensando mais no bem estar do criminoso do que na proteção dos cidadãos de bem, dando cada vez mais direitos a quem estar à margem da ilegalidade e menos ao cidadão, ao ponto do agente da lei ter dificuldade para defender suas própria vida em serviço, numa demonstração clara do descompasso de direitos fundamentais que pendem para o lado do criminoso. Se nada for feito para barrar essa mentalidade de tolerância ao crime pode chegar o nível de gravidade em que o policial terá que se preocupar mais em salvar sua própria vida do que dar conta da proteção da sociedade e ai será uma situação de salve-se quem puder. É uma possibilidade do caos, que deus defenda, pois não existe sociedade sem polícia, mas nada estar sendo feito para mudar a direção disso.

Resultado, o criminoso sendo agraciado cada vez mais com todo tipo de direitos e os cidadãos de bem cada vez menos. O conflito estar armado e os legisladores, embriagados com pensamentos humanitários exagerados para com os que praticam crimes, que são vistos como vítimas dos sistemas sociais, e não respondem como devia ao clamor público, que exige leis mais rigorosas. Culpam a condição de pobreza pelo crescimento da violência, como se o Brasil algum tempo na História tivesse sido um país rico. É claro que a pobreza pode ser um meio facilitador para o crime, mas isso acontece, para aqueles que já tem tendência a criminalidade, incentivado durante a vida inteira, pela própria cultura atual desenvolvida, que dar mais valor a bens materiais, do que valores morais e éticos.

Enquanto o governo arma a polícia, enche os criminosos de benefícios, dando estímulo do confronto direto do crime para com o Estado e como na segurança pública quem estar à frente é a polícia e na polícia os praças, que se debatem para defender a si e a sociedade, cada vez mais exigidos, para cumprir leis que vão de encontro à própria capacidade do limite humano, para preservar a quase qualquer custo à vida e a integridade física dos que tentam tirar a sua, recebendo todo o peso da irresponsabilidade de quem toma decisões e fazem as leis sem se importar com os meios necessários para quem estar na ponta fazer cumprir o que estar escrito, diante das condições que recebem para exercer sua função e muitas vezes tendem se precipitar, como são profissionais que trabalham armados, como deve ser, quando não suportam o peso erram e quando erram só pode ser um desastre. A política do governo de direitos humanos ao aprovar leis nesse sentido, parece mais com quem quer patrocinar uma disputa entre policiais e bandidos, do que vencer o problema da criminalidade.

Os praças das Polícias Militares de todo o Brasil não podem permitir que sejam colocados entre a faca e a navalha, puramente para preservar direito de criminosos em detrimentos dos riscos reais que tem que se expor desnecessariamente no dia-dia como diz o ditado: “é muito menos perigoso capturar uma serpente morta, do que tentar pegá-la viva”, portanto se querem que qualquer criminoso seja preservado a qualquer custo dêem meios para que os policiais não se exponham demais aos riscos. Para defender a própria vida qualquer medida é válida, tanto para policiais como qualquer outro cidadão de bem. É por isso que o aumento do risco estar associado ao aumento da probabilidade do erro, quando o policial se encontra entre a necessidade de se defender e a obrigação restrita da profissão. Hoje os criminosos se sentem confiantes para enfrentar o Estado confrontando-se com a polícia de igual para igual, apoiados no poder dos direitos que lhes foram concedidos em leis, pelos mesmos que cobram dos políciais uma eficácia, quase mágica para fazerem prisões sem dano para o criminoso no ato da abordagem. É bom lembrar que liberaram as películas escuras para serem usadas em qualquer veículo, sem se preocuparem na implicação que dar a segurança do policial que estar na rua das cidades mais perigosas do país, aumentado e muito o perigo no ato de uma abordagem num veículo com esse dispositivo estético, o policial pode estar diante de um criminoso apontando uma arma sem poder vê-lo.

A impunidade se apresenta de varias formas, e essa é uma delas, quando a própria polícia tem dificuldades para lidar com os criminosos protegidos pela lei, a delinqüência atual é resultado do acúmulo de décadas de desvalorização da moral humana da sociedade e o descaso dos que são eleitos para resolver o problema, mas estão mais preocupados com índices das pesquisas eleitorais do que com os compromissos públicos assumidos com o povo.

Desqualificar toda a polícia, toda vez que acontecer um erro é muito perigoso, se há realmente despreparo é da cúpula e do governo pelo rumo que adotaram na segurança pública, digo isso pelo efetivo que merece mais respeito. Declarações dessa natureza só servem para baixar a já baixa estima do praça e incentivar os criminosos a confrontar-se com o Estado. Despreparo é não reconhecer a experiência dos profissionais policiais que estão a 15, 20 anos nas ruas e aprenderam na prática o que as polícias ensinam só na teoria.

Diante desses acontecimentos no Rio de Janeiro, Paraná e Pernambuco as autoridades políticas podem ser pressionados fazerem leis, que exponha ainda mais o profissional da segurança pública perante o criminoso. Lembremos que o praça não pode pagar com a vida para fazer valer a preservação dos direitos humanos de criminosos e os que trabalham corretamente não podem pagar pelo erro dos que erraram.

Numa sociedade onde as leis são feitas pensando nos bons costumes dos cidadãos, os próprios sistemas sociais criados, por si só, não permitem existência de criminosos, pois seria como objetos estranhos no seio de uma sociedade reta, logo não ploriferariam, ao contrário de uma sociedade que tolera o crime, como parte do seu tecido social, por achar que qualquer um pode se tornar um criminoso, portanto todos teriam o direito de errar, um equívoco plantado pelos seguidores de correntes de pensamentos pós-modernista liberal irresponsável, apelidados de pacifistas.

O crime é nada mais nada menos do que a busca do ser humano, sem respeitar as regras sociais, a realização dos seus prazeres sentimentais a qualquer custo; isso acontece quando há falta de escrúpulos, que estar mais ligado à ética e a moral do que a educação recebida em bancos escolares. É preciso aprender ver os problemas com a razão, para encontrar a solução. O nosso Brasil é o único país do mundo que tenta combater o aumento da criminalidade sem querer endurecer a legislação. As autoridades estão todas assombradas, ainda com as lembranças da ditadura, como um bando de recalcados, quando alguém aparece com proposta de uma lei mais rigorosa para o crime, logo dizem lembrar os tempos de chumbo, por isso não pode ser aprovado. Quem viver verá, só a História vai revelar para aonde estamos indo, enquanto isso, infelizes dos policiais militares que vacilar e cair em erros dessa natureza, pelo menos é uma oportunidade de ver o mundo ao avesso cair sobre suas cabeças. “AVANTEBRASIL”.



“O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT”.

6.7.08

UM DILEMA NA PM

OS PROJETOS REALIZADOS PALA SECRETARIA NACIONAL DE SERGURANÇA PÚBLICA, RECENTEMENTE, SÃO MUITO IMPORTANTES PARA MELHORAR NO CONJUNTO O DESEMPENHO DA SEGURANÇA EM TODO O PAÍS, MAS AINDA FALTA VER COM MAIS PROFUNDIDADE ALGUMAS QUESTÕES IMPORTANTES.

Tenho acompanhado algumas entrevistas e palestras do Dr Ricardo Balestreri, secretário nacional, sua visão é muito bem focada na solução de muitos problemas atuais da segurança pública, no entanto no que diz respeito às mudanças na parte da estrutura institucional das Polícias Militares, não estar tão avançado assim.

Quando o secretário fala que os policiais militares precisam ser educados em vez de simplesmente treinados, não estar levando em conta que os praças das Polícias Militares vivem num sistema onde o conhecimento obtido, até hoje por esforços próprios, é simplesmente renegado ao nada, pela instituição policial militar, quando o praça diante das suas dificuldades, necessidades e direitos legítimos, mas negados, não podem sequer usar do poder da argumentação, que é a arma de quem busca resolver seus problemas particulares ou profissionais diplomaticamente, apoiados no conhecimento, pois quem é policial militar praça sabe que tentativas de argumentação dentro dos quartéis, de praças para comandante, sempre acaba em desvantagem para o mais fraco, onde se o praça começa ter vantagem no argumento e o superior se sentir diminuído culturalmente, imediatamente será enquadrado por ponderação, sem levar em consideração a razão, numa demonstração de pura arrogância misturada a um maquiavelismo danado.

01. Nas Polícias Militares como estão hoje, não há nenhuma utilidade prática para a segurança pública a existência do policial praça detentor de vasto conhecimento técnico e cultural, de nível superior, se a estrutura jurídica e tradicional da instituição não permite que esse conhecimento seja exercido no dia-dia pelo profissional. Digo exercido pelo fato de que conhecimento é algo que deve ser usado na vida plena de quem possui, não somente direcionado para uma atividade específica, como quer os comandantes, aliás, assim seria o condicionamento do conhecimento que é universal, ao contrário do que prega o secretário.

02. Não há utilidade para a segurança pública, se a instituição policial militar não reconhece esse saber, digo reconhecer, quando o praça for tratado como um cidadão de direito e de fato, em vez apenas de um cumpridor de ordens.

03. Não há utilidade para a segurança pública o policial praça inteligente, enquanto muitos comandantes preferirem subordinados condicionados em treinamentos específicos direcionados, inclusive com lavagem cerebral, para servirem muitas vezes aos seus propósitos particulares.

04.Não há utilidade para a segurança pública o policial militar praça educado num alto nível, quando é obrigado ter esse conhecimento apenas na teoria, pois nas Polícias Militares não tem direito sequer de se expressar livremente, como cidadão, pois a legislação militar se estende à vida particular do homem e impede de dar o melhor de si, tanto profissional como na vida pessoal.

05. Tudo isso não adianta se o homem vive num regime ditatorial militar, pois o conhecimento é incompatível com a falta de liberdade de expressão.

É por isso que a melhoria na segurança pública esbarra na estrutura institucional das Polícias Militares, que tem em seu bojo o homem apenas como um agente cumpridor de ordens, portanto sem a necessidade de ter um nível de conhecimento, em conseqüência disso à ineficácia de uma instituição secular, que não consegue mais desempenhar suas funções eficazmente.

A necessidade do maior preparo do policial militar e o emprego desse preparo, que não envolve apenas conhecimentos técnicos de polícia, mas assuntos gerais, estar entrando em conflito com o sistema o qual as polícias militares são estruturadas jurídica e tradicionalmente, pois o homem que detêm conhecimento, naturalmente tem necessidade de se expressar, o que não é permitido dentro do sistema policial militar existente.

Um dilema foi criado: enquanto a situação atual necessita de profissionais mais preparados, com mais conhecimentos, e para que isso aconteça há necessidade de mudança, há resistência dos comandantes apoiados nos Estatutos e regulamentos disciplinares, dentro do sistema, que ninguém ainda ousou mexer, e lutam para mantê-los como estar. Qual o melhor, mexer na estrutura das Polícias Militares para que sejam compatíveis com a nova realidade atual, suportando harmoniosamente os praças melhorados e mais educados e que sejam realmente cidadãos, como quer o secretário, ou continuar como estar, apenas porque alguns defendem que não pode mudar, por que as Policias Militares são instituições seculares com muitas tradições a preservar?

O governo federal através da secretaria nacional de segurança pública estar fazendo rodeio em volta desse problema, cuja solução é essêncial para o melhor desempenho das polícias militares, parece que falta coragem para enfrentá-lo de frente.

Claro que é um gigantesco problema para quem for mexer nessa estrutura, que existe a século, mas alguém tem que fazê-lo ou ficaremos o resto da vida reclamando da vida e da segurança pública. Lembro do conhecido plano nacional de segurança pública, quando foi feito, ainda no governo Fernando Henrique, na época foi dado um prazo de oito anos para a adaptação das polícias militares para o início das mudanças previstas no documento, no entanto, hoje, já com os oito anos passados, nada foi feito praticamente.

A discussão sobre mudanças na estrutura e legislação nas polícias militares estar muito enfraquecida, não se sabe se a falta de interesse é porque vai beneficiar diretamente os praças, se alguém estiver pensando assim não estar levando em conta que os praças são o cerne da segurança pública desse país, ajudá-los significa melhorar o combate à criminalidade. "AVANTEBRASIL".


“O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT”.

23.6.08

CRIME, PENA OU PERDÃO.

ESTAMOS PRESTES CONFIRMAR NO PRESENTE, ACONTECIMENTOS QUE NO PASSADO, ERAM VISTOS COMO PRENÙNCIOS DO INÍCIO DO CAOS.

De acordo com as modificações na éticas direcionadas para a mentalidade da sociedade, introduzidas através da mídia, como ampliações de pensamentos de alguns poucos, que pelas suas posições privilegiadas, se encontram diante da chance de expor suas opiniões regadas de ponto de vista modernista, prontos, mais para escandalizar, forçando a barra dos bons costumes e implantar no seio da grande massa social, que não tem opinião própria, o alinhamento com suas convicções e vontades pessoais cheias de desejos incontroláveis, novos comportamentos, ao ponto de desprezar o pudor.

Certa vez, há muito tempo, ouvia dizer que chegaria um tampo em que a segurança pública se desajustaria de tal forma que só seria possível fazê-lo colocando um policial em cada esquina nas cidades.

Hoje, podemos confirmar o início desse temor do passado, porque já chegamos ao futuro e nada foi feito para impedir. Em muitas cidades do Brasil, o policiamento ostensivo, como costumava ser feito, já não dar resultado. Em muitas dessas cidades, não na prática, porque os Estados não tem condições de manter tal efetivo, mas pelas necessidades da situação, já exige esse modelo inviável de policiamento.

Alguns comandantes ainda insistem na prática do policiamento nas chamadas operações presença. Os bandidos olham e riem de tamanha palhaçada de inúmeros policiais andando para cima e para baixo apenas para mostrar que estão ali. Os comandantes ainda não despertaram que isso só funcionava, quando a maioria dos bandidos eram analfabetos e tinham pouca informação.

Isso é uma evidência clara do nível de absurdo que chegamos, onde a prática resultante das decisões das autoridades, não condiz com a realidade, que se estabeleceu, não naturalmente, repito, mas, transformado pouco-pouco, por introdução de mentalidades sociais perversas, que destorce os princípios fundamentais da boa convivência, e as pessoas perdem a noção de respeito para com o próximo e até consigo mesmo, quando desvalorizam a própria vida para satisfazerem seus desejos, a qualquer custo, sem se importar com as conseqüências, tornando-se escravos dos sentimentos.

Lei, obediência e ordem são pontos objetivados que só podem ser alcançados pelo caminho da verdade que se encontra na ética e na moral humana. Isso só se consegue com supressão de alguns prazeres, desnecessários, presentes que denigre o ser humano, como ser social e que foram transformados recentemente em valores aceitáveis. A idéia de que o ser humano torne-se um cidadão de bem somente orientado pela educação formal é um sonho incompatível com os sistemas sociais que a humanidade adotou e não consegue se desvencilhar deles, que transformou o mundo num cenário onde a competição entre as pessoas tornou-se um meio de sobrevivência, deixando claro que a lei dos mais fortes ainda existe. Esperar que a humanidade seja capaz de se autodeterminar moral e eticamente é apenas uma fantasia distante, justificável porque as pessoas vivem de sonhos para amenizar os golpes da vida armados pelas suas próprias atitudes.

O pensamento de que segurança pública se faz com a presença do policial armado, revestido e investido de autoridade e que a intimidação do criminoso é o reflexo dessa imagem pela presença do agente da lei, que incumbido de fiscalizar carrega em sua pessoa o peso da mão forte do Estado, perante o criminoso, foi esquecido, porque vai de encontro aos princípios dos direitos humanos, quando diz que o cidadão não deve ter medo da polícia, o que eu concordo. Mas ainda não foi descoberto um jeito prático diferente, que não seja o velho princípio: “quem não deve não teme”. Isso é o que diferencia o bom cidadão do criminoso.

O que não pode é o policial estender ao criminoso o mesmo tratamento que dar ao cidadão de bem apenas para satisfazer a vontade dos ativistas que chegam ao ponto de pregar que bandido se combate com educação e respeito, mas não dizem como isso pode ser aplicável na hora que estes estejam praticando crimes e reagem contra a vida do agente da lei, que precisa se defender.

Digo, atualmente foi adotado um pensamento que o policial, quando usa a força, que resulta em lesão ou óbito do criminoso só é justificável se esse mesmo policial sair gravemente ferido ou também morto.

É comum ouvir, atualmente, dizeres no mínimo apelativos, devido o jeito direcionado que são abordados e lançados, que se encaixam, com algumas poucas contestações populares, pois vem disfarçado de uma boa intenção, quando os ativistas de direitos humanos dizem em alto e bom tom, que o criminoso só pode ser recuperado se for bem tratado.

Senhores, quem discordaria de uma afirmação dessas? Fazer o bem é a condição primordial do ser humano correto, mas o que as pessoas não sabem e por isso ficam confusas, diante dessa afirmação, é que o bem e o mal é uma grandeza universal relativa, que de acordo com as atitudes do ser humano materializado em carne e osso, torna-se uma força física condizente com o que um povo, uma sociedade, uma nação vive dentro dos seus sistemas sociais, no tempo e no espaço, nas suas realidades cotidianas que esses mesmos têm como verdade. Assim o bem e o mal podem ter afeitos contrários para quem pratica e para quem recebe, se não observar o contexto da situação da verdadeira realidade, diferente daquela que foi construída com base nos sentimentos emocionais de cada um.

Digo que nesse mundo, o homem que não aprende com as dificuldades da vida, estar condenado a uma vida de dor e quem procura ajudar um criminoso, para o bem, dando lhes benefícios como premio, diante de uma condição em que o homem ainda não reconheceu e redimiu-se do erro, estar fazendo o mal para si mesmo e para esse ser, que recebe o bem como incentivo para a prática do mal, porque o objetivo da maldade, para quem pratica é ter como premio o bem.

Premiar criminoso com emprego, moradia, e qualquer outra coisa para este deixar o crime, é perigoso, pois ao fazer isso não estar se conseguindo arrependimento do individuou, mas firmando um contrato com este. O verdadeiro arrependimento acontece, quando o homem não pratica crime por se sentir mal tocado na sua moral e ética, não por ter sido agraciado com bens materiais, para não fazê-lo. Digo que os criminosos que são agraciados com benefícios e prêmios são os primeiros a voltarem ao erro, quando se vêem de volta diante de uma situação de dificuldade na vida.

Essa visão de fazer o bem sem olhar a quem, é uma visão que teve origem na religião cristã, e que até pouco tempo era encarada, apenas como fantasia utópica. Só tem sentido sob a ótica da devoção.

Bem e mal, são grandezas orientadas pelas leis naturais, que regem nossas vidas no todo, não é uma simples atitude que acontece de acordo com a vontade sentimental do ser humano, que estar confinado nos seus próprios sistemas sociais, ao ponto de se tornar vítimas de si mesmo. "AVANTE BRASIL".



"O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT".

7.6.08

POLÍCIA COMUNITÁRIA

Hà dezesseis anos ouço falar de polícia comunitária, mas no meu Estado até hoje não existe nenhum serviço que caracterize essa modalidade de policiamento. Vez por outra o governo toca nesse assunto, promete implantação distrubui cursos e fica tudo como antes.

Aqui falo apenas sobre o meu Estado, porque não conheço essa realidade nas outras polícias militares.

Digo que fazer policiamento comunitário não se resume, somente em oferecer cursos para os praças sobre esse assunto e mandá-lo para as ruas, como fazem. Colocar retalho de pano velho num tecido novo não dar certo. O policiamento comunitário é um policiamento de ponta que para funcionar corretamente, o praça, como executor da atividade fim, precisa no mínino de motivação.

Fazer policiamento comunitário não significa apenas ter vontade, é sem dúvida à inclusão do policial militar num sistema melhorado, diferente do que é acostumado. Para isso é preciso modificar o homem nos seus sentimentos, para alta estima, para se tornar um agente modificador, que por sua vez, amparado num sistema que der valor as suas aspirações de cidadão informado e pleno de direito, como qualquer outro, esteja pronto para cumprir com dignidade a sua missão.

Estar claro que a estrutura policial militar, aliado a insatisfação, dentro das corporações, baixa estima profissional, não dar condições para projeto de essa envergadura acontecer com sucesso dentro de um sistema de segurança público sem sincronismo com a realidade em que a polícia militar estar, totalmente fora do contexto social, quanto à compatibilidade com a sociedade civil.

Aqui menciono a situação dos direitos básicos dos praças que não são respeitados dentro das instituições policiais militares. Esse fator é um grande empecilho para esse tipo de realização, porque gera uma dicotomia grave e cria uma linha que separa o civil do militar numa sociedade onde essa linha sempre existiu, e se torna cada vez mais tensa, à medida que os direitos dos cidadãos se ampliam e dos policiais militares permanece estático, numa grande distância entre si e conseqüentemente forma duas categorias de cidadãos.

Enquanto o policial militar praça não tiver seus direitos iguais aos dos cidadãos que são obrigados defenderem, para gerar um pensamento comum, não haverá clima para integração policiais militares e comunidades, princípio básico do policiamento comunitário, porque um é o oposto do outro. Integração só existe quando há compatibilidade entre grupos, classes ou organizações que compartilham do mesmo sentimento de cidadania.

Fazer policiamento comunitário, como manda as regras básicas, para dar certo, significa por abaixo toda a estrutura viciada atual de todos os órgãos que faz a segurança pública, preparar o sistema para receber uma peça nova. É preciso ser montado suportes de apoio para o policial que estar na rua, que por incrível que pareça, estar largado a própria sorte, estressado e confuso vítima do desajuste governamental da segurança pública, a que pertence.

Planejamento, ação, integração com a comunidade, comunicação, informação e direitos humanos parece ainda ser uma meta difícil de alcançar, se o policial militar, praça, não for incluído como peça principal no plano do policiamento comunitário.

Caminhar por um terreno onde só os outros tem direitos é uma tentativa arriscada demais para o praça colocar o pé e oferecer o melhor do seu trabalho.

Por isso, digo que o policial militar praça, para cumprir corretamente a lei, de acordo com os direitos humanos, e não ser vítima dessa mesma lei, porque aumenta o seu grau de risco, precisa desse suporte de apóio, tanto dos seus superiores hierárquicos, como das demais instituições que compõe o sistema de segurança pública; como o judiciário e legislativo que muitas vezes se comportam como se não fizesse parte dessa grande responsabilidade. Digo apóio dadas as circunstâncias, a qual grupos antepolícia, apoiados em ONG se lançam contra policiais, a primeira vista de qualquer ocorrência, para acusá-lo prejugadamente. São pessoas que para encontrar justificativa numa ação policial, que num confronto, resulte, em criminosos feridos, ou em óbito, acham que o policial, também, tem que sair lesionado, ou morto.

Uma dada vez uma pessoa lançou a seguinte interrogação. “Nos países de primeiro mundo, principalmente os europeus, quando um policial, na sua função é agredido, ou desacatado, simplesmente chama reforços e prende o criminoso da melhor maneira possível com a preocupação para não machucá-lo”.

Digo que isso é o correto, é o mesmo que devíamos fazer aqui no Brasil, mas cito que a realidade daqui é absurdamente diferente em todos os sentidos, pois esses policiais trabalham para um sistema, onde suas ações encontram amparo nos suportes do próprio sistema do Estado, por isso não se preocupam, não se irritam, não agridem, porque sabem que o criminoso que prenderam vai responder na justiça de acordo com o crime cometido. Isso significa que o Estado defende a dignidade do policial. Ao contrário, no nosso sistema de segurança pública, que além da estrutura básica dentro das polícias não funcionarem direito, as leis são cheias de benefícios para os criminosos, que mais parecem que foram feitas para incentivar o crime. Não que defendo a agressividade policial, é claro, mas o policial Brasileiro, quando faz igual ao exemplo acima, além de ser desmoralizado em público, pelo criminoso, também vai ter que sofrer outra humilhação de ter que ver o criminoso ser solto na sua frente, legalmente na delegacia, e ainda rir da sua cara, sem poder fazer nada. Isso é mais uma situação contraditória que o atraso da mentalidade dos nossos legisladores impõe as circunstâncias da profissão policial e os mentores da segurança pública, que estão no topo do sistema, sem se importar com quem estar em baixo, e trabalham a reboque de opiniões de ativistas que estão mais comprometidos com as suas emoções. Assim quero dizer que muitas vezes, o policial usa da força excessiva porque estar defendendo a sua dignidade, que seria o papel do estado, porque não tem mais ninguém a quem recorrer. Esse ainda é um país que muitas das vezes o policial conduz o criminoso em fragrante para uma delegacia já sabendo que o seu trabalho, o qual arriscou a vida, não vai dar em nada. Isso é um fator de desmotivação profissional que os policiais têm que enfrentar no dia-dia, pior ainda para os policiais militares, praças, que não tem a liberdade sequer de apontar esse erro, que vai de encontro a sua moral e integridade de pessoa humana.

Os policiais militares, praças, querem polícia comunitária, querem direitos humanos, mas querem também suporte de apóio jurídico, moral e logístico para que tudo isso aconteça, sem atropelar sua dignidade em detrimento da do criminoso, fulminando assim a inversão de valores que bate a porta, dado às circunstâncias da interferência dos movimentos ativistas atuais, que fazem sempre serem visto como vítimas. As grandes decisões tomadas em gabinetes são importantes, mas muitas melhorias na segurança pública, só podem ser feito a partir de iniciativas próprias de quem executa o trabalho policial na ponta, e que são os únicos que vêem os verdadeiros problemas de perto.

Enquanto espera a realidade chegar, a polícia comunitária permanece apenas nas promessas dos políticos. Não adianta impor essa real e boa intenção, ao nosso sistema caótico de segurança pública, como estar, porque não se encaixa. "AVANTE BRASIL".


"O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT".

23.5.08

OS PRAÇAS E OS DIREITOS HUMANOS

Depois de ter assistido uma palestra sobre direitos humanos e a Polícia Militar, tive a seguinte conclusão:

A melhor maneira de abordagem, para com os praças das Polícias Militares, quanto aos direitos humanos, que tanto são cobrados no dia-dia, seria oferecendo a esses profissionais, em primeiro lugar, o direito de exercer esse direito, em vez de apenas considerarem violadores, que precisam ser orientados. Direito que sequer faz parte do seu universo institucional prático em se tratando da relação do Estado para com estes. O verdadeiro mestre é aquele que ensina vivenciar o conhecimento que transmite. Estão querendo usar os praças da Polícia Milita apenas como ponte de transmissão de direitos humanos, do Estado para com a sociedade, e lhe negam o direito de usufruir desse direito.

Os praças são uma categoria de profissionais, que fazem parte de uma instituição pública, dentro de uma democracia, com uma função social definida por lei, totalmente voltada para o público, no geral, no entanto são considerados veladamente, pelo Estado, pessoas que não deve ter os mesmos direitos, daqueles para os quais são obrigados fazer valer. Não tem direito sequer de reclamar seus direitos. Isso é incrível, mas é assim que parece pelo menos estar indo nessa direção, que o nosso querido Brasil quer garantir a democracia usando policiais oprimidos dentro dos quartéis, para serem fiscais das leis.

Os praças estão amarrados, amordaçados e vedados, e isso estar acobertado pela aparência maquiada do militarismo, para parecer normal dentro do regime e justo para quem ver de fora.

Os praças das Polícias Militares, no fundo são defensores, sim, de direitos humanos, porque também são humanos, e como todo ser humano, tem sentimentos que precisam ser cuidados. Todo homem pode influenciar e ser influenciável e vive de acordo com o ambiente que habita. Foi sempre assim e ainda é no comportamento social, humano.

Agora uma pergunta que não quer calar. Por que os ativistas se preocupam tanto para fazer dos policiais militares, praças, que não tem sequer direitos de reclamar seus direitos, defensores dos direitos humanos, enquanto não tem preocupação nenhuma da situação que esses vivem como vítimas do desrespeito humano, dentro dos quartéis. Será um erro de estratégia, ou isso pode ser um sintoma dos tempos da ditadura, quando os Policiais Militares eram vistos como autoritários e toda a sociedade vivia numa só situação de opressão, determinado pelo Estado, e a ficha ainda não caiu?

Os policiais militares, praças, querem sim, serem defensores de direitos humanos, mas também querem ser respeitados, como os que são obrigados respeitar. Isso não é uma condição consciente de uma classe, e sim, uma situação humana que para ser cumprida precisa das condições psicosociais adequadas para funcionar corretamente, dentro do tecido social, que obedece a regras naturais de comportamento sociológico.

Exigir direitos humanos sim, mas quando e de quem tem seus direitos respeitados. Quem não tem, precisa primeiro tê-lo, para que a partir de si mesmo possa ter uma visão do que lhe é cobrado. Enquanto os praças das Polícias Militares não tiverem seus direitos humanos respeitados essas palavras soarão estranhas nos seus ouvidos. “AVANTE BRASIL”.


"O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT".

13.5.08

RELATO DE UM PRAÇA DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ

Olá pessoal. Ao longo dos meus dezesseis anos de polícia militar, já vir muita coisa. Quando fui admitido, em mil novecentos e noventa e dois, o nível exigido para ingressar na corporação, para soldado, era a oitava série. Eu e a maioria dos conscritos tínhamos o segundo grau, um avanço para a época, pois ainda existiam muitos praças antigão em fim de carreira, semi-analfabetos nas fileiras.

Eu não entrei enganado na Polícia Militar, já sabia das deficiências internas da instituição, mas foi dai que começando observar a partir dos meus direitos individuais, como pessoa humana e parte do sistema como o todo, que pude constatar o emaranhado de coisas erradas que eu estava rodeado por todos os lados.

Eu tinha a intenção de passar apenas três anos sendo policial militar, mas a vida de quem veio da classe média baixa nem sempre corre como o planejado. E no começo da carreira policial militar, mesmo tendo de início percebido o meio, o qual me encontrava, por certo tempo, desliguei-me dos pensamentos que já tinha me despertado, de início, na direção de uma causa, lavado pela exaltação da flor da juventude, dezoito anos, ainda sob o efeito das informações adquiridas das instruções, sem saber que os procedimentos, pelos quais passei, tinham me submetido a uma lavagem cerebral. Aquelas coisas do curso de formação, que se escuta todo dia: “tem hora de chegar, mas não tem hora para sair / Nunca questione o superior, porque isso demonstra fraqueza / O policial militar é superior ao tempo”. Tudo isso que faz o homem se sentir o cara, mas que no fundo é um condicionamento físico e psicológico para aprender aceitar do superior submissão absoluta e sofrer as injustiças sem reclamar. Mas na cabeça de quem deseja justiça sempre bate uma luz diferente, como que para chamar atenção.

Foi a partir dos quatros anos de serviço, que reagir e quis tentar quebrar as amarras psicológicas que tinham sido postas sobre mim. O regulamento não deixava respirar. Comecei me debater solitário, mas ainda não estava amadurecido o suficiente para lutar usando, como armas, os argumentos que tinha conseguido formar, com opinião própria, ainda não estavam consolidados. Por isso não conseguir encontrar eco dos meus pensamentos e atitudes entre os camaradas, que também estavam perdidos nos mesmos problemas.

É companheiros, o homem que aprende sofrer, não sabe recuar. Aprendi isso no calor da hesitação conflitando-me comigo mesmo, sem saber ainda o caminho certo a tomar, mas sempre sabendo onde queria chegar.

O descontentamento entre os camaradas praças, na unidade que eu servia, se avolumava dia após dias. Reclamações por toda parte, escala de serviço vinte quatro por vinte quatro, vencimentos atrasados e defasados, convocação para serviço extra, saindo de serviço; conseqüências: faltas de serviços, muitas, e nesses casos, como todos sabem, prisões, uma encima da outra, cantadas em BI. Não é de estranhar que essa é a maneira que os oficiais comandantes tentam resolver problemas de injustiças para com seus subordinados, praças.


Foi em 1997, que aconteceu em muitos Estados do Brasil uma onda de greves das Polícias Militares, primeira demonstração pública da insatisfação dos policiais militares, praças e ao mesmo tempo uma honra.

No meu Estado, demorou eclodir esse movimento, mas felizmente um dia estourou na capital a primeira greve e manifestação pública da Polícia Militar do Piauí. Digo felizmente, não pela greve em si, pois sabemos que greve sempre prejudica quem não tem nada haver, mas pelo significado do ato, forçado pela necessidade diante de um contexto social favorável. Eu estava convencido de que estava diante de um fato que poderia se tornar um marco na História das Polícias Militares do Brasil. Mas os camaradas da unidade a qual eu servia, que fica no interior do Estado, ainda não tinham aderidos ao movimento. Os camaradas estavam receosos, temiam represálias. Foi somente no terceiro dia que tinha começado na capital, que tive a boa sensação de ver os camaradas praças da unidade que eu servia, criarem coragem e seguirmos todos juntos, para o centro da cidade, num ato público de reivindicação, mas acima de tudo, coragem, pois era o primeiro movimento dessa natureza, nunca antes acontecido. Particularmente eu sentia uma sensação paradoxal, de satisfação e ao mesmo tempo, sem ainda poder prever o grau das conseqüências vindouras, apreensivo. Mas não mais, do que o alívio de ver a possibilidade de não participar do movimento, uma oportunidade de ouro que até hoje muitos ainda não entenderam a importância, começar dar certo; repito, não pela greve em si, mas pelo significado do movimento para os praças das Polícias Militares do Brasil, mesmo para os daqueles Estados que não participaram. Na verdade foi mesmo um marco. Muitos paradigmas foram enfraquecidos, como a imagem formada que os coronéis, até então, tinham dos praças, como pessoas desprovidas de conhecimentos, incapazes de buscarem seus direitos, tão longe; por conta própria. Quebrava-se o cordão umbilical.

Mas como tudo não é de graça, senhores. Fui intimado pela justiça militar, juntamente com alguns companheiros. Processado, julgado e condenado 15 dias de prisão, regime fechado, por reivindicar direitos básicos. É senhores lutar por justiça fortalece, mesmo quando se é castigado. “O que não mata fortalece”( NIETZSCHE ).

Conseguimos ser atendidos pelo governo, parcialmente, em algumas reivindicações, mas o mais importante do movimento foi às portas da nossa situação, até então trancadas e escoradas, certa forma impediam qualquer movimento de reivindicações coletivas, que se abriram, como um buraco feito para outro contexto, mesmo não tão aberta assim, mas a partir daí, forçando dar para entrar e recomeçar de onde paramos na busca incansável dos nossos objetivos.

Hoje vejo um horizonte menos nebuloso, ainda que cheio de espinhos para alcançá-lo, mas seja como for, é preciso transpor a distância, porque ainda falta muito para o nosso objetivo final. Apenas deixamos o ambiente mais fácil de ver a direção para onde queremos ir. Muitos obstáculos ainda vão aparecer, cercados pelos caprichos dos que querem que os praças das Polícias Militares permaneçam como estão, submissos, mas não mais subjugados de cabeça baixa, como antes. Algumas coisas ainda precisam serem feitas para ficarmos mais fortes. Creio que a comunicação seja uma arma poderosa, que devemos tirar proveitos. A união dos praças das Polícias Militares do Brasil é imprescindível, pois nossos problemas são comuns, vamos declarar uma guerra de argumentos contra os opressores, sempre apontando na a direção da verdadeira justiça, para um dia conquistarmos de vez os nossos direitos de cidadãos de fato. “AVANTEBRASIL”...



“O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT”.