OS PRAÇAS E OS DIREITOS HUMANOS

Depois de ter assistido uma palestra sobre direitos humanos e a Polícia Militar, tive a seguinte conclusão:

A melhor maneira de abordagem, para com os praças das Polícias Militares, quanto aos direitos humanos, que tanto são cobrados no dia-dia, seria oferecendo a esses profissionais, em primeiro lugar, o direito de exercer esse direito, em vez de apenas considerarem violadores, que precisam ser orientados. Direito que sequer faz parte do seu universo institucional prático em se tratando da relação do Estado para com estes. O verdadeiro mestre é aquele que ensina vivenciar o conhecimento que transmite. Estão querendo usar os praças da Polícia Milita apenas como ponte de transmissão de direitos humanos, do Estado para com a sociedade, e lhe negam o direito de usufruir desse direito.

Os praças são uma categoria de profissionais, que fazem parte de uma instituição pública, dentro de uma democracia, com uma função social definida por lei, totalmente voltada para o público, no geral, no entanto são considerados veladamente, pelo Estado, pessoas que não deve ter os mesmos direitos, daqueles para os quais são obrigados fazer valer. Não tem direito sequer de reclamar seus direitos. Isso é incrível, mas é assim que parece pelo menos estar indo nessa direção, que o nosso querido Brasil quer garantir a democracia usando policiais oprimidos dentro dos quartéis, para serem fiscais das leis.

Os praças estão amarrados, amordaçados e vedados, e isso estar acobertado pela aparência maquiada do militarismo, para parecer normal dentro do regime e justo para quem ver de fora.

Os praças das Polícias Militares, no fundo são defensores, sim, de direitos humanos, porque também são humanos, e como todo ser humano, tem sentimentos que precisam ser cuidados. Todo homem pode influenciar e ser influenciável e vive de acordo com o ambiente que habita. Foi sempre assim e ainda é no comportamento social, humano.

Agora uma pergunta que não quer calar. Por que os ativistas se preocupam tanto para fazer dos policiais militares, praças, que não tem sequer direitos de reclamar seus direitos, defensores dos direitos humanos, enquanto não tem preocupação nenhuma da situação que esses vivem como vítimas do desrespeito humano, dentro dos quartéis. Será um erro de estratégia, ou isso pode ser um sintoma dos tempos da ditadura, quando os Policiais Militares eram vistos como autoritários e toda a sociedade vivia numa só situação de opressão, determinado pelo Estado, e a ficha ainda não caiu?

Os policiais militares, praças, querem sim, serem defensores de direitos humanos, mas também querem ser respeitados, como os que são obrigados respeitar. Isso não é uma condição consciente de uma classe, e sim, uma situação humana que para ser cumprida precisa das condições psicosociais adequadas para funcionar corretamente, dentro do tecido social, que obedece a regras naturais de comportamento sociológico.

Exigir direitos humanos sim, mas quando e de quem tem seus direitos respeitados. Quem não tem, precisa primeiro tê-lo, para que a partir de si mesmo possa ter uma visão do que lhe é cobrado. Enquanto os praças das Polícias Militares não tiverem seus direitos humanos respeitados essas palavras soarão estranhas nos seus ouvidos. “AVANTE BRASIL”.


"O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT".

RELATO DE UM PRAÇA DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ

Olá pessoal. Ao longo dos meus dezesseis anos de polícia militar, já vir muita coisa. Quando fui admitido, em mil novecentos e noventa e dois, o nível exigido para ingressar na corporação, para soldado, era a oitava série. Eu e a maioria dos conscritos tínhamos o segundo grau, um avanço para a época, pois ainda existiam muitos praças antigão em fim de carreira, semi-analfabetos nas fileiras.

Eu não entrei enganado na Polícia Militar, já sabia das deficiências internas da instituição, mas foi dai que começando observar a partir dos meus direitos individuais, como pessoa humana e parte do sistema como o todo, que pude constatar o emaranhado de coisas erradas que eu estava rodeado por todos os lados.

Eu tinha a intenção de passar apenas três anos sendo policial militar, mas a vida de quem veio da classe média baixa nem sempre corre como o planejado. E no começo da carreira policial militar, mesmo tendo de início percebido o meio, o qual me encontrava, por certo tempo, desliguei-me dos pensamentos que já tinha me despertado, de início, na direção de uma causa, lavado pela exaltação da flor da juventude, dezoito anos, ainda sob o efeito das informações adquiridas das instruções, sem saber que os procedimentos, pelos quais passei, tinham me submetido a uma lavagem cerebral. Aquelas coisas do curso de formação, que se escuta todo dia: “tem hora de chegar, mas não tem hora para sair / Nunca questione o superior, porque isso demonstra fraqueza / O policial militar é superior ao tempo”. Tudo isso que faz o homem se sentir o cara, mas que no fundo é um condicionamento físico e psicológico para aprender aceitar do superior submissão absoluta e sofrer as injustiças sem reclamar. Mas na cabeça de quem deseja justiça sempre bate uma luz diferente, como que para chamar atenção.

Foi a partir dos quatros anos de serviço, que reagir e quis tentar quebrar as amarras psicológicas que tinham sido postas sobre mim. O regulamento não deixava respirar. Comecei me debater solitário, mas ainda não estava amadurecido o suficiente para lutar usando, como armas, os argumentos que tinha conseguido formar, com opinião própria, ainda não estavam consolidados. Por isso não conseguir encontrar eco dos meus pensamentos e atitudes entre os camaradas, que também estavam perdidos nos mesmos problemas.

É companheiros, o homem que aprende sofrer, não sabe recuar. Aprendi isso no calor da hesitação conflitando-me comigo mesmo, sem saber ainda o caminho certo a tomar, mas sempre sabendo onde queria chegar.

O descontentamento entre os camaradas praças, na unidade que eu servia, se avolumava dia após dias. Reclamações por toda parte, escala de serviço vinte quatro por vinte quatro, vencimentos atrasados e defasados, convocação para serviço extra, saindo de serviço; conseqüências: faltas de serviços, muitas, e nesses casos, como todos sabem, prisões, uma encima da outra, cantadas em BI. Não é de estranhar que essa é a maneira que os oficiais comandantes tentam resolver problemas de injustiças para com seus subordinados, praças.


Foi em 1997, que aconteceu em muitos Estados do Brasil uma onda de greves das Polícias Militares, primeira demonstração pública da insatisfação dos policiais militares, praças e ao mesmo tempo uma honra.

No meu Estado, demorou eclodir esse movimento, mas felizmente um dia estourou na capital a primeira greve e manifestação pública da Polícia Militar do Piauí. Digo felizmente, não pela greve em si, pois sabemos que greve sempre prejudica quem não tem nada haver, mas pelo significado do ato, forçado pela necessidade diante de um contexto social favorável. Eu estava convencido de que estava diante de um fato que poderia se tornar um marco na História das Polícias Militares do Brasil. Mas os camaradas da unidade a qual eu servia, que fica no interior do Estado, ainda não tinham aderidos ao movimento. Os camaradas estavam receosos, temiam represálias. Foi somente no terceiro dia que tinha começado na capital, que tive a boa sensação de ver os camaradas praças da unidade que eu servia, criarem coragem e seguirmos todos juntos, para o centro da cidade, num ato público de reivindicação, mas acima de tudo, coragem, pois era o primeiro movimento dessa natureza, nunca antes acontecido. Particularmente eu sentia uma sensação paradoxal, de satisfação e ao mesmo tempo, sem ainda poder prever o grau das conseqüências vindouras, apreensivo. Mas não mais, do que o alívio de ver a possibilidade de não participar do movimento, uma oportunidade de ouro que até hoje muitos ainda não entenderam a importância, começar dar certo; repito, não pela greve em si, mas pelo significado do movimento para os praças das Polícias Militares do Brasil, mesmo para os daqueles Estados que não participaram. Na verdade foi mesmo um marco. Muitos paradigmas foram enfraquecidos, como a imagem formada que os coronéis, até então, tinham dos praças, como pessoas desprovidas de conhecimentos, incapazes de buscarem seus direitos, tão longe; por conta própria. Quebrava-se o cordão umbilical.

Mas como tudo não é de graça, senhores. Fui intimado pela justiça militar, juntamente com alguns companheiros. Processado, julgado e condenado 15 dias de prisão, regime fechado, por reivindicar direitos básicos. É senhores lutar por justiça fortalece, mesmo quando se é castigado. “O que não mata fortalece”( NIETZSCHE ).

Conseguimos ser atendidos pelo governo, parcialmente, em algumas reivindicações, mas o mais importante do movimento foi às portas da nossa situação, até então trancadas e escoradas, certa forma impediam qualquer movimento de reivindicações coletivas, que se abriram, como um buraco feito para outro contexto, mesmo não tão aberta assim, mas a partir daí, forçando dar para entrar e recomeçar de onde paramos na busca incansável dos nossos objetivos.

Hoje vejo um horizonte menos nebuloso, ainda que cheio de espinhos para alcançá-lo, mas seja como for, é preciso transpor a distância, porque ainda falta muito para o nosso objetivo final. Apenas deixamos o ambiente mais fácil de ver a direção para onde queremos ir. Muitos obstáculos ainda vão aparecer, cercados pelos caprichos dos que querem que os praças das Polícias Militares permaneçam como estão, submissos, mas não mais subjugados de cabeça baixa, como antes. Algumas coisas ainda precisam serem feitas para ficarmos mais fortes. Creio que a comunicação seja uma arma poderosa, que devemos tirar proveitos. A união dos praças das Polícias Militares do Brasil é imprescindível, pois nossos problemas são comuns, vamos declarar uma guerra de argumentos contra os opressores, sempre apontando na a direção da verdadeira justiça, para um dia conquistarmos de vez os nossos direitos de cidadãos de fato. “AVANTEBRASIL”...



“O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT”.

FIM DA PRISÃO DISCIPLINAR

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O policial militar no cumprimento do dever legal, se depara com um criminoso no ato do crime, dar voz de prisão, mas este reage e obriga o mesmo usar a força.

O policial militar prende o criminoso, depois de uma peleja corporal, mas o criminoso, amparado pelas novas leis baseadas nos direitos humanos, resolve acusar o policial militar, ao seu comandante, por uso excessivo da força.

O criminoso, por ter praticado um crime leve, que de acordo com a legislação branda do Brasil, logo é liberado na delegacia, para responder em liberdade, pelo crime cometido. Já o policial militar, acusado pelo bandido, por ter que usar a força no ato da prisão, responderá pela sua atitude na mesma ocorrência, pelo código penal militar e o regulamento disciplinar militar, que prever prisão imediata, sem direito a hábeis corpus, até que se prove o contrário, sem passar por apreciação de nenhum magistrado, só dependendo do bom humor do seu comandante e dos interesses deste para se manter no cargo de confiança.

Dei esse exemplo fictício, porque todo policial militar conhece a realidade dessa situação no meio em que vive, se é que já não passou por isso. Deste modo, já se chegou, no Brasil, o ponto de o criminoso preso, ser conduzido para uma delegacia de polícia, por um policial militar, ser liberado logo após, de acordo com a benéfica lei feita para beneficiar bandido, e o policial militar ficar preso na sua unidade, principalmente se o criminoso, em questão, for de classe social mais alta. Isso porque a valorização dos direito humanos, nos últimos tempos, tornou o regime militar, para função de polícia, incompatível com a nova realidade e deixa o policial militar, perante o mundo do crime, vulnerável e com menos direitos, individuais, do que o criminoso, a quem deve combater.

Enquanto o criminoso usufrui das bonança dos benefícios das leis, os policiais militares, são vítimas dessa mesma lei, porque os legisladores não se preocuparam com o equilíbrio dos direitos entre os opostos, e já mergulharam os princípios morais numa inversão de valores, onde a balança da justiça pende para o lado do crime. Deixam os policiais em situação contrária do que deveria estar. Ainda amarrados, vedados e amordaçados. Assim em vez de poderem reprimir o crime, o crime os reprime, porque direito é poder e no sistema social, que vivemos, manda quem tem mais poder, ou seja, mais direito.



“O PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT.”

AVANTE PRAÇAS...

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Nas Polícias Militares os praças são o grosso do efetivo. Instituição secular; quando começou tinha uma seleção quase forçada no recrutamento desses homens valoroso, que eram tirados da camada mais pobre da população entre aqueles com o nível cultural mínimo; digo forçados pelas circunstâncias das condições econômicas de cada um, condições essas que lhes obrigavam aceitar o tratamento injusto, o qual eram submetidos, por não terem outra escolha. As condições de trabalho e as relações dos superiores para com estes sempre foi a mais injusta possível. Por muito tempo foi muito fácil exercer o controle absoluto sobre essa classe de profissionais, que sequer conheciam seus direitos constitucionais básicos, apesar de lidarem com a lei.

O treinamento militar, a ordem unida aliada a rígida disciplina e a hierarquia formam uma combinação, que molda e forma o homem quase uma máquina útil somente para obedecer ordens e suportar as injustiças sem reclamar. Por muito tempo e muitas gerações esses profissionais, devido seu grau de conhecimento baixíssimo, deixaram se submeter, passivamente a essa situação, condicionados psicologicamente dentro do sistema montado, que se encaixava perfeitamente no contexto social de então.

Atualmente, com o surgimento de novas mentalidades, mudanças nas leis e até o próprio cenário social, a Polícia Militar, que no passado se encaixava bem no tecido social, ainda insiste permanecer nos moldes antigos, e com o mesmo tratamento bruto para com os praças, que também mudaram. Essa insistência não tem mais compatibilidade na nova ordem vigente e as conseqüências à vista podem ser muito graves, porém, ainda ignoradas pelas autoridades superiores.

O fato é, que, mesmo diante da nova realidade, os que estão encima, ainda vêem a classe dos praças como eram a décadas atrás e querem dar o mesmo tratamento de outros tempos a quem já abriu os olhos e agora observa as manobras para lhes manterem em silêncio diante das injustiças.

O certo é que os praças da Polícia Militar já começaram sentir na própria pele os sintomas das mudanças na sociedade que o cerca, mas que ainda não chegou em si. Suas atividades estão constante e intimamente ligada a essas liberdades que é obrigado lidar no dia a dia para com os outros, mas não pode usufruir para si desse direito.

Diante disso, queira ou não, começa se formar, uma bolha de insatisfação no meio da classe e ganha corpo dia-dia.. O certo é que as Polícias Militares tornarem-se as instituição mais injusta do país e, inevitavelmente, se nada for feito, as conseqüências podem não serem boas no futuro. Os praças não são mais os mesmos, a sociedade não é mais a mesma, as outras instituições se adequaram aos novos tempos, apenas os gestores do governo que administram essas instituições, não mudaram suas posições para com os praças, que sustentam a espinha dorsal da instituição Policial Militar. Ou não há desejo de mudar a situação do jeito que estar?

É sabido que os governos dos Estados economizam muito com as Polícias Militares como ela é, pois são menores os custos, do que se fosse uma instituição que desse todos os direitos para seus funcionários. Em algumas situações fica realmente clara essa intenção, quando representantes do Estado se manifestam na imprensa sobre esse assunto. Às vezes beira a discriminação.

Senhores praças das Polícias Militares, é hora de fazerem valer para si o que fazem valer para os demais cidadãos, como guardiões do cumprimento da lei. Na conjuntura atual, às vezes, chega ser até uma contradição do que são obrigados fazerem para os outros e o que são obrigados cumprir internamente dentro das corporações Policiais Militares, para consigo mesmos. Não podem mais esperar mudanças de cima para baixo, por que essas não virão fáceis. É tempo de pressionar de baixo para cima pelos direitos básicos da categoria. Não recorrendo a políticos inescrupulosos para pedir favores, mais fortalecendo as associações e aproveitar as brechas da lei na justiça.

Estamos no tempo dos direitos humanos e das liberdades, vamos cobrar sim, isso não é só para bandido não; é para quem tem coragem de reivindicar.





“O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT.”

POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ

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A Polícia Militar é uma instituição do Estado criada para a manutenção da ordem pública, como função principal, no serviço de segurança preventiva. Desde quando fora criada, passada por várias denominações na História, a mais de um século e meio, poucas foram às mudanças feitas internamente; e de trinta anos para cá, nenhuma, enquanto as instituições do país e a sociedade galgaram profundas modificações na mentalidade, na ética e nas leis.

A Polícia Militar se transformou numa ilha isolada em meio à democracia e os direitos humanos, mentalidades que dominam o contexto social atualmente. Seu caráter militar, inflexível sobre a sua missão de segurança pública e o pouco interesse do governo e da própria cúpula da instituição em fazer uma reforma estrutural com criação e mudanças de leis que regulam o funcionamento interno, estar prejudicando a eficiência do objetivo principal da corporação, tanto interno como externamente. O resultado é o que todos enxergam, mas fazem de conta que não vêem: uma instituição importante no contexto social, mas atrofiada e manca nas suas atitudes e sem força para exercer com eficiência sua legítima missão constitucional.

Nos últimos tempos, com as mudanças sociais e no campo do direito, com a incorporação de novas mentalidades, surgiram naturalmente, entre os praças, interrogações de problemas que sempre existiram, mas só agora tornaram-se mais evidentes, apesar de terem respostas, mas não fazem parte de nenhum plano de metas do governo Estadual, para a solução; é até provável que alguns deles sejam desconhecidos para o governo, não por não ser informado, mais por falta de interesse nessa categoria de profissionais da segurança pública.

Diante dessa situação, muitos são os problemas que atingem diretamente os praças da Polícia Militar do Piauí. E pouco são os interesses para resolvê-lo.

É bem sabido que existe uma política diferenciada de tratamento do Estado para com a Polícia Militar, dentro da própria polícia, quando são praticados agrados para com os oficiais a fim de que se esforcem para manter a qualquer custo, usando o ultrapassado regulamento disciplinar, o controle dos praças para que permaneçam calados diante da negativa dos seus direitos, haja vista que alguns deles não concordam com esse método maquiavélico.

Ultimamente, vem acontecendo um fenômeno silencioso entre os policiais militares, que trabalham diretamente nas ruas. Nunca esses policiais foram tão cobrados, o que é bom, no entanto, o público externo, pouco sabe de uma contradição que não quer calar. Enquanto são orientados efetuarem prisões, de criminosos, de acordo com os direitos humanos, que é uma coisa boa, pelo outro lado seus próprios direitos são desrespeitados pelos seus comandantes. Atenção: “os policiais militares também querem ser beneficiados com esses direitos humanos”.

O policial que trabalha em contato com o público, não pode estar na rua depois de ser submetido, ou estar sendo submetido a uma situação de estresse, ou emocionalmente abalado devido a tratamento que recebe dos seus superiores hierárquicos desnecessariamente, por carga excessiva de trabalho, ou pelas condições imposta, mesmo tendo um treinamento para resistir pressões psicológicas. Não há estrutura psicológica que possa camuflar, deixar de transparecer nas atitudes o desrespeito a dignidade. Pode acarretar um mal desempenho de um bom serviço. Como ser humano que é o policial militar também estar sujeito a comportamentos inadequados, por melhor que tenha personalidade ilibada, causados por tais situações que descarrega no seu emocional e agravado pelas obrigações de intervir, quando necessário, função sua, em ocorrências diversas que requer equilíbrio emocional.

O policial militar é um profissional de polícia sujeito ao regulamento militar, que lhe é imposto com todo rigor, o que é uma honra cumprir, quando aplicado corretamente. Mas é sabido que por falta de efetivo na Polícia Militar do Piauí, situação que se acumula durante muitos anos, existe um desvio de intenção na imposição do seu cumprimento, aproveitando-se da falta da liberdade de expressão e outras mais, para sacrificar o homem deliberada e desnecessariamente. Aqui acontece uma situação interessante, porém, maquiavélica, no que diz respeito escala de serviço, cujo a carga horária, por falta de uma legislação, fica inteiramente a mercê da vontade pessoal dos comandantes de batalhões, quando não excitam apertá-la para cumprir as metas operacionais. O argumento usado é a falta de efetivo. Por que o governo se interessaria resolver esse problema, se os comandantes têm o poder de amenizá-lo, quando coloca quinhentos homens para fazer o trabalho de mil. Em nenhuma hipótese o praça deve ser penalizado por esse problema que é do Estado criado pelo governo.

Resolver o problema segurança pública nesse país, significa dar um bom tratamento a esses profissionais que tem como função, lidar com pessoas e seus problemas, em ocasiões das mais difíceis, em fatos de diversas naturezas, que muitas vezes, pelas circunstâncias que apresentam, exigem habilidade de ação e negociação rápidas, podendo ou não, por falhas desses profissionais, o que não pode acontecer, representar a diferença entre a vida e a morte.



“O BOM PROFISSIONAL MALTRATADO É UM PROFISSIONAL INSATISFEIT."